Por Habacuque Villacorte

Após a derrota “acachapante” dentro do Congresso Nacional, com a derrubada do decreto de seu próprio governo que aumentou o IOF, a impressão é que o presidente Lula (PT) tenta agora “juntar os cacos”! Recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser uma medida assertiva do ponto de vista institucional, mas que pode colocar em risco, de uma vez por todas, a governabilidade do petista, aumentando a crise política que existe hoje com o parlamento brasileiro.

Alguns setores da “Grande Mídia”, desde a derrubada do IOF, tentaram construir “narrativas” para desgastar o Congresso Nacional que, convenhamos, não tem lá a devida aprovação. Há muito por se fazer no Brasil, e em Sergipe as obras do governo federal se arrastam! A prometida conclusão, pelo ministro Renan Filho, do trecho Norte da BR-101 que corta nosso Estado parece cada vez mais distante, seja por problemas financeiros, mas também por falta de interesse político.

O governo Lula não cumpre o que vem prometendo desde 2023, inclusive em audiências com o governador Fábio Mitidieri (PSD), e a bancada federal parece omissa, ressalvadas algumas exceções e sobre determinados temas. Quando “aposta” em tensionar com o Congresso Nacional, o presidente da República assume uma postura bastante perigosa, principalmente porque ele não tem respaldo popular. A aprovação do seu governo está caindo nos piores índices da história…

É quase um “salve-se” quem puder, deixando a impressão que o governo está afundando e que os parlamentares já começaram a “abandonar o barco”, temendo “morrerem afogados” e abraçados com o presidente Lula. Críticos dizem que o Congresso promove “achaques” contra o Poder Executivo, mas pressionar a presidência com discursos e votos contrários também são prerrogativas do Legislativo. Faz parte do jogo! Cada um usa as “armas” que possui de acordo com suas estratégias.

Por sua vez, o governo Lula também usa a “força da máquina”, tentando manipular a informação, usando a mídia para desconstruir a imagem do Congresso Nacional e dos líderes políticos. O presidente, inclusive, em uma frente ataca com o Poder Judiciário e em outra, “joga” com a população, em especial os mais pobres, que servem como “escudo” diante das pressões que vem recebendo do Legislativo. É um jogo onde o único inocente é o povo!

Mas o Brasil precisa seguir em frente, a eleição será apenas em 2026 e se quiser governar o País dentro do equilíbrio mínimo, até o próximo ano, Lula vai precisar sentar-se e dialogar com o Congresso, que praticamente “caminha com suas pernas” graças às emendas impositivas. A estratégia parece ser atacar e/ou “cair atirando”, quando talvez um pouco de humildade e um “recuo estratégico” garantisse um pouco de estabilidade. Mas isso passa por uma articulação política, algo que o governo não tem…

Veja essa!

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram pedido de tutela de urgência contra o estado e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) por descumprimento de acordo judicial firmado em fevereiro de 2024, em ação civil pública em curso. Para os MPs, a substituição de profissionais contratados na FHS deve ser feita por meio de concurso público, em razão da natureza permanente dos serviços prestados e da inconstitucionalidade da manutenção de contratos temporários.

E essa!

No novo pedido, os Ministérios Públicos pedem à Justiça Federal que determine ao estado e à FHS que não substituam profissionais contratados por Processos Seletivos Simplificados (PSS) vencidos por meio de novos contratos temporários com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A substituição deve ser feita por pessoas aprovadas em concurso público, que abranja todas as categorias de profissionais da saúde mantidas sob vínculo precário junto à FHS.

Concurso público

O preenchimento dos cargos por concurso deve ocorrer nos quantitativos de profissionais necessários para atender à demanda permanente de mão de obra nos serviços de saúde. Outro pedido destinado à Justiça é para que o estado de Sergipe realize as eventuais adequações necessárias em seu Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os servidores da Saúde, de modo a viabilizar a promoção do concurso público.

Demissões

No pedido feito à Justiça, o MPSE e o MPF apontam que o estado e a FHS anunciaram que realizarão a gradativa rescisão dos contratos temporários de profissionais de saúde a partir de 1º de julho deste ano. Segundo os entes públicos, esses profissionais serão desligados e substituídos por novos profissionais, também por contratos temporários decorrentes de PSS realizado pela SES em 2023.

Acordo descumprido

Para os MPs, a medida configura uma tentativa de regularização meramente formal, sem validade jurídica, que fere o acordo judicial e a Constituição Federal, já que a necessidade de mão de obra não é temporária nem imprevista, caso em que deve ser observado o concurso público como regra para a admissão de pessoal na administração pública.

Inconstitucional

Os Ministérios Públicos apontam que há profissionais atuando no SUS em Sergipe por contratos temporários há mais de uma década, o que mostra que a necessidade de mão de obra não é temporária nem imprevista, mas, sim permanente e voltada a atender à demanda ordinária dos serviços de saúde. Por isso, a situação viola o Artigo 37, inciso IX, da Constituição, que abre exceção ao concurso público e admite contratações temporárias de pessoal somente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, prevista em lei específica. O pedido de tutela de urgência foi protocolado após duas reuniões realizadas na tentativa de resolver a questão de forma extrajudicial.

Bomba!

Bastante questionada em Sergipe, pela qualidade dos serviços que estão sendo prestados até agora, a Iguá Saneamento não atravessa um bom momento no Rio de Janeiro. Em terras fluminenses, a Agência Reguladora de Saneamento Básico de lá está recomendando a abertura de um processo para o governo local avaliar a perda da concessão da Iguá, que tem atuação em parte da Zona Oeste do RJ.

Exclusiva!

No Rio de Janeiro a Iguá Saneamento está sendo acusada de jogar esgoto sem tratamento no mar da Barra da Tijuca, onde a empresa realiza algumas obras. A Agência Reguladora do RJ fala em “inconformidades identificadas” na modernização da Estação de Tratamento de Esgoto da Barra da Tijuca (obra da Iguá). Como perguntar não ofende, será que a Agência Reguladora de Sergipe tem consciência dos péssimos serviços que são prestados pela Iguá no governo de Fábio Mitidieri?

Municípios sem água

Este colunista, e boa parte da imprensa sergipana, recebem com frequência incontáveis reclamações sobre a falta de abastecimento por dias em diversas cidades do interior do Estado, como também em pontos na Grande Aracaju. Com a DESO os serviços eram bem questionáveis, mas não se demorava tanto para resolver os problemas, Sem contar que, em Aracaju, a Iguá tem sido responsáveis por deixar incontáveis buracos espalhados pela cidade.

Alessandro Vieira I

O senador Alessandro Vieira (MDB) celebrou a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 6.064/2023, que garante pensão especial vitalícia e indenização às vítimas da Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ). A decisão do Congresso Nacional representa uma vitória histórica para milhares de famílias brasileiras, especialmente do Nordeste, que lutam há quase uma década por reconhecimento e amparo do Estado.

Alessandro Vieira II

A atuação de Alessandro Vieira foi decisiva para garantir o avanço da medida. Em fevereiro deste ano, o parlamentar apresentou uma emenda à Medida Provisória 1.287/2025 com o objetivo de corrigir a omissão do governo federal, que inicialmente havia proposto apenas uma indenização única de R$ 60 mil. A proposta do senador previa, além desse pagamento, uma pensão mensal vitalícia no valor do teto do INSS, equivalente a R$ 8.157,41 em 2025.

Alessandro Vieira III

“No início do ano, recebi em meu gabinete representantes dessas famílias, que vivem um drama silencioso, longe dos holofotes. A negligência do Estado diante da epidemia do Zika vírus gerou uma geração de crianças com deficiências graves e irreversíveis, sem o suporte necessário. Essa pensão vitalícia não é um privilégio, é uma reparação mínima, é justiça social”, afirmou o senador sergipano.

André Moura I

A segunda noite do Forró Siri 2025 levou novamente uma verdadeira multidão à Arena de Nossa Senhora do Socorro, neste sábado (28), reafirmando o evento como um dos maiores e mais animados do ciclo junino em Sergipe. Com uma mistura de ritmos e muita animação, o público gostou dos shows de Raí Saia Rodada, Alceu Valença, Natanzinho Lima e Joelma, em uma noite marcada por música boa, organização e calor humano.

André Moura II

Convidado pelo prefeito Samuel Carvalho, o presidente estadual do União Brasil e ex-deputado federal André Moura marcou presença ao lado do vice-prefeito Elmo Paixão, do ex-prefeito e ex-deputado federal Fábio Henrique e do líder político Adilson Júnior.

Durante o evento, André percorreu os bastidores, conversou com a população e foi bastante cumprimentado pelos forrozeiros que celebravam mais uma noite histórica.

André Moura III

“Socorro dá um verdadeiro show quando o assunto é festa popular. O Forró Siri é um patrimônio cultural do povo sergipano, e participar desse momento ao lado de tantas lideranças queridas e do povo é sempre um privilégio. Parabenizo o prefeito Samuel pela grandiosidade e pela organização impecável da festa”, afirmou André.

Samuel Carvalho

O prefeito Samuel Carvalho destacou a importância do evento para a economia local e para a valorização da cultura nordestina. “É gratificante ver a Arena lotada mais uma vez. A cada noite, temos reafirmado nosso compromisso de promover um São Pedro de qualidade, seguro e com grandes atrações. Receber amigos como André Moura torna a festa ainda mais especial”, concluiu. 

Santa Rosa de Lima

Antes de chegar ao Forró Siri, André Moura passou por Santa Rosa de Lima, onde foi recebido com carinho pelo prefeito Janilson e os vereadores no 3º Forró da Rua Brasília. O evento, contou com o apoio da gestão local e reuniu centenas de moradores em clima de confraternização e valorização da cultura nordestina. A presença de André reforça seu prestígio entre as lideranças e a população da região.

Laércio Oliveira I

O senador Laércio Oliveira (PP) participou do Fórum Empresarial de Sergipe e aproveitou a ocasião para reafirmar seu compromisso com os pequenos empreendedores, defender o setor de serviços e destacar as oportunidades econômicas e energéticas que se abrem com o projeto Sergipe Águas Profundas.

Laércio Oliveira II

Logo no início de sua fala, o parlamentar destacou o papel central dos empresários para o crescimento regional: “Sergipe é um estado de território modesto, mas de potencial imenso. E esse potencial se concretiza nas mãos de quem empreende, gera empregos e movimenta a economia”, afirmou.

Laércio Oliveira III

Durante o discurso, Laércio comemorou a aprovação no Senado do projeto que derruba o aumento do IOF sobre operações como crédito, câmbio e transferências internacionais. A medida, anunciada pelo governo em maio, foi criticada por diversos setores por penalizar diretamente microempresas e MEIs.

Laércio Oliveira IV

“Desde o início, denunciei esse aumento de mais de 210% como uma injustiça contra quem mais precisa de apoio. Estamos falando de 23 milhões de brasileiros, entre eles 16 milhões de MEIs, que vendem bolo, cortam cabelo, consertam celular e mantêm pequenos comércios com o suor do próprio esforço”, destacou o senador. Ele votou pela revogação do decreto com “total convicção”, segundo suas palavras.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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