Já passou do momento de o Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal em Sergipe iniciarem as investigações sobre o andamento, a passos de tartaruga, das obras do Hospital do Câncer Marcelo Déda, prometido pelo Executivo desde 2014 e que, até agora, mal passou da terraplanagem. A apuração dos fatos é necessária até para que a sociedade de uma forma geral possa responsabilizar quem realmente não fez a sua parte ao longo desses anos, se foi o governador Jackson Barreto (PMDB) ou o consórcio responsável pela execução dos trabalhos. Isso é que não pode ficar impune.
Enquanto a obra parece “empacada” e não “sair do lugar”, vários pacientes oncológicos em Sergipe sofrem em uma “fila” desumana à espera do tratamento adequado. Algumas vidas não resistiram e foram perdidas, sacrificadas. Ao olhar para aquele “canteiro de obra inacabada” chega a ser impossível, para cada um de nós, o questionamento reflexivo: quantas vidas não teriam sido salvas com um moderno Hospital do Câncer em pleno exercício de suas atividades? Este não é um assunto político, ou melhor, não deveria ser, porque quando falamos em salvar vidas, a política deveria ficar em segundo plano.
Mas voltando ao questionamento anterior, tanto o MPE quanto o MPF devem respostas à sociedade sergipana no que se refere a investigação sobre a aplicação de recursos na obra do Hospital do Câncer. Não que tenha havido alguma irregularidade, mas quando se tratam de recursos públicos, federais ou estaduais, jamais pode ficar uma dúvida na cabeça do cidadão comum. O que existe hoje é apenas uma verdadeira “novela” entre o governo, que diz que a obra está atrasada, e o consórcio, que aponta certa regularidade. O que certo é que o paciente continua desassistido em Sergipe.
Esta é uma obra cercada de muito mistério. O assunto agora é o provável afastamento do consórcio e, provavelmente, a realização de uma nova licitação, agora apenas em 2018, ou seja, mais um ano perdido. Promotores de Justiça e Procuradores da República precisam calcular o tamanho deste prejuízo e aplicar penalidades. É preciso, por exemplo, investigar como e quanto foi investido na terraplanagem da obra que parecia sem fim! Se é melhor convocar a segunda colocada e aplicar um aditivo ou promover uma nova licitação. Tudo precisa ser esclarecido.
O certo é que os fatos sugerem que não há boa vontade ou muita intenção na construção imediata deste hospital. Não se sabe quais os reais motivos deste entrave, de toda esta celeuma se há anos se fala que os recursos estão assegurados. Em meio a tantos problemas, inclusive, na Saúde, ao menos na luta contra o câncer, Sergipe já poderia ser uma referência nacional. Para quem tem recursos financeiros, já temos no setor privado a Clinradi, uma clínica de radioterapia referência no Norte e Nordeste; mas ainda “capengamos” no setor público. Talvez um dia nossos governantes aprendam a separar o importante do fundamental…
Veja essa!
Assim como aconteceu no mês passado, este colunista volta a fazer um apelo à Prefeitura de Aracaju no sentido que honre os débitos com a empresa Niltek e que cobre da mesma o pagamento dos salários de setembro das cerca de 40 cuidadoras sociais que prestam serviço para a empresa.
E essa!
São 40 famílias que estão passando dificuldades financeiras, com alugueis e outros compromissos em atraso, e já passando fome, sem receber o dinheiro e os ticket alimentação. Os atrasos iniciaram, segundo a empresa, porque a PMA devia três faturas dos contratos que foram parcialmente quitados no mês passado.
Abuso
Chega a coluna a informação que uma servidora conhecida por “Antônia”, da Secretaria Municipal de Assistência Social em Aracaju, estaria visitando os abrigos para intimidar as cuidadoras a não denunciarem os atrasos de salários. Quem for identificado perderá o emprego de imediato.
Alô Edvaldo!
A coluna faz um alerta ao prefeito de Aracaju que certamente não deve ter conhecimento do que anda acontecendo em sua gestão, sobretudo através da secretaria da vice-prefeita Eliane Aquino. As trabalhadoras passam por dificuldades e querem apenas receber o que é de direito.
Alô MPE!
Mais uma vez a coluna pede que o MPE fiscalize e acompanhe a situação dos funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Estado e à Prefeitura de Aracaju. Com os atrasos contínuos nos repasses, esses trabalhadores acabam pagando a conta e são os verdadeiros penalizados. É importante que os vereadores da capital também se manifestem…
Emília Corrêa I
A vereadora Emília Corrêa (PEN) disse que não irá desistir de buscar a verdade acerca das investigações de Caixa 2 na eleição de 2016. Segundo Emília é muito importante que a população aracajuana esteja acompanhando os trabalhos da investigação, lembrando que a Lei Orgânica do Município de Aracaju, em seu Artigo nº 123, prevê a perda do mandato.
Emília Corrêa II
“No § 2° A Câmara Municipal, através dos votos de dois terços dos seus membros, declarará a prática de improbidade administrativa pelo Prefeito, permitindo ampla defesa. Vamos ver como se comportará a Casa”, pontuou.
Investigações
Por fim, a parlamentar espera que a Casa Legislativa cumpra verdadeiramente e faça cumprir o que assegura a Lei Orgânica sobre as medidas que devem ser tomadas após a conclusão das investigações. “A Câmara precisará se posicionar no momento certo e acredito que os parlamentares compreenderão a necessidade de se passar tudo a limpo dando essa resposta ao povo aracajuano”, finalizou.
Governo
A emenda impositiva para o exercício de 2018 será dividida entre a saúde pública e a Companhia De Desenvolvimento Do Vale São Francisco (Codevasf). A decisão foi acertada durante reunião entre a bancada federal do Estado, composta por senadores e deputados federais, e o governador Jackson Barreto, em Brasília.
Emenda
O montante de R$ 160 milhões será dividido em partes iguais, de R$ 80 milhões, para a rede de saúde pública do estado, administrada pelo governo, e para a Companhia De Desenvolvimento Do Vale São Francisco (Codevasf). Em seu pronunciamento, o governador Jackson Barreto explicou que os deputados e senadores buscaram um entendimento em prol de Sergipe, haja vista a falta de maioria para a aprovação das sugestões da situação ou da oposição.
Jackson Barreto
“Sergipe é um só. Precisamos unificar os esforços para podermos garantir os recursos que nosso estado merece e nosso povo precisa. O caminho é o entendimento. Se são duas as propostas e não há maioria, vamos buscar um acordo que seja melhor para nosso povo. Nós optamos pela saúde, que é um dos grandes problemas de nosso estado”, explicou o governador.
André Moura
Comprometido com a qualidade de vida dos sergipanos, o líder do governo federal, deputado André Moura (PSC) prometeu empenhar-se em fazer o melhor pelo Estado. “Meu maior compromisso é com o povo de Sergipe, e isso independe da cor partidária do gestor que me procura. Ouvi atentamente a todos, e também conversei com o senador Amorim. Decidimos, então, que, dentro do que nos for possível fazer, trabalharemos para atender aos pedidos feitos por todos”, explicou.
Rodovias
O deputado estadual Gustinho Ribeiro (PRP) festejou o anúncio feito pelo governador Jackson Barreto (PMDB) sobre o investimento que está sendo viabilizado para a recuperação de rodovias estaduais. Gustinho recordou-se que fez diversas indicações e pronunciamentos apelando ao governador sobre a necessidade de recuperação em alguns trechos.
Gustinho Ribeiro I
“Ouvir o anúncio do governador que vem aí um investimento de R$ 200 milhões para reforma e recuperação das nossas rodovias é algo nos conforta bastante”, disse o parlamentar. Gustinho Ribeiro destacou os reparos já iniciados na rodovia entre Umbaúba e Itabaianinha e o investimento que será feito na rodovia entre Lagarto e Itabaiana.
Gustinho Ribeiro II
“Na rodovia que liga Umbaúba a Itabaianinha vi que os serviços de tapa-buracos estão sendo realizados. No caso da rodovia ligando duas cidades-polo, como Itabaiana e Lagarto, o governo não vai apenas promover a reforma, mas sim a reconstrução de toda a sua extensão, inclusive resolvendo o problema antigo da falta de acostamentos. Nós sabemos das dificuldades financeiras do Estado, mas temos que exaltar o esforço do governador em buscar os recursos necessários”.
PCdoB I
O presidente Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Antônio Bittencourt, e o vice-presidente, Edival Gois, estiveram em Malhador, onde participaram de uma reunião com os membros do diretório municipal. O foco do encontro foi analisar e discutir o cenário político local, estadual e nacional, elaborando, também, os preparativos da Conferência Estadual do PCdoB.
PCdoB II
“Foi a primeira de outras tantas reuniões que acontecerão com o objetivo de reafirmar e fortalecer o protagonismo do PCdoB no interior. Conversamos bastante com os filiados e amigos do partido, no sentido de construir projetos eleitorais e políticos para as próximas eleições”, destacou Bittencourt.
Albano Franco I
Nesta quinta-feira (19), a partir dos 18 horas, no Museu da Gente Sergipana, o ex-governador e imortal Albano Franco vai autografar seu novo livro: “Artigos Globais e outros textos esparsos”. A obra é uma coletânea de artigos publicados na imprensa nacional e local, notadamente no Jornal O Globo, palestras e pronunciamentos. O prefácio é de autoria do jornalista Ancelmo Góis, de O Globo, que estará presente, e o texto das orelhas é do sociólogo e professor José Pastore, da USP. A renda obtida com venda do livro será destinada a Casa Maternal Amélia Leite.
Albano Franco II
Esta é a segunda obra de Albano Franco e nela o autor analisa e opina sobre a conjuntura político-econômica e defende propostas de geração de emprego, retomada do desenvolvimento com investimentos em projetos produtivos e estruturantes. A primeira, “Minha Trajetória na Confederação Nacional da Indústria: Contra Recessão e pelo Desenvolvimento”, foi lançada em 2013, focalizando as realizações na Presidência da CNI, no período de 1980 a 1994.
Aleixo I
A administração do prefeito Everton Lima está proporcionando um novo tempo para o município de São Miguel do Aleixo. Mesmo diante da crise financeira que atinge os municípios brasileiros, os salários dos servidores estão em dia, o Piso do Magistério está sendo pago e serviços de qualidade vêm sendo prestados à população. Uma demonstração de zelo com a coisa pública.
Aleixo II
“Mas os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são cada vez menores. Por isso, nos reunimos na semana passada com todos os secretários municipais e a presidente da Câmara de Vereadores para expor o panorama da situação financeira do município. Além disso, mostramos os cortes que serão necessários para que não ocorram exonerações no quadro de servidores contratados e comissionados e a paralisação de serviços importantes”, ressalta o prefeito.
Certidão Negativa
No encontro, o gestor tucano garantiu que os serviços essenciais nas áreas da Saúde, Educação, Assistência, Limpeza Pública e Manutenção das Estradas serão mantidos. Everton Lima lembrou ainda que a atual gestão conseguiu, depois de um longo período, regularizar a situação do município de São Miguel do Aleixo junto à Receita Federal e liberar a Certidão Negativa.
Financeiro em dia
“Agora, o Município já pode fazer convênios com os governos Federal e Estadual. Administrando com seriedade, o município está com o CAUC em dia e dentro dos percentuais constitucionais, com investimentos que atingem 15% na área da Saúde, 25% na Educação e abaixo do limite de gastos com pessoal”, comemora Everton Lima.
Catadores I
O presidente da CODISE, Eugênio Dezen, assinou, junto ao prefeito do Município de Boquim Eraldo Andrade Prefeito e a presidente da Associação de Catadores de Resíduos Sólidos daquele município, Maria Barbosa dos Santos, o termo de doação de um galpão, com objetivo de permitir a instalação de uma política de resíduos sólidos integrada e a melhoria da qualidade de vida e trabalho daqueles cidadãos.
Catadores II
O novo ambiente permite que os catadores trabalhem em situação mais humana e, também, galguem a conquista da licença ambiental autorizativa do trabalho de coleta seletiva. Contribuindo para a criação do aterro sanitário e a consequente extinção dos lixões daquela localidade, onde os catadores atuam como agentes importantes na proposta de adequação da política de resíduos sólidos.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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