Aracaju, 13 de abril de 2024

Os desafios de Emília de construir uma candidatura sem grupo político

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Quem deseja exercer um mandato na vida pública tem que se submeter a uma série de situações e desafios. Hoje a vereadora Emília Corrêa (PL) é oficialmente pré-candidata à prefeita de Aracaju e inicia um processo de fortalecimento de um projeto político. Emília deixa uma reeleição encaminhada para construir um cenário de mudança no comando da PMA. É evidente que ela sai do “conforto” em busca de um sonho, mas ela vai precisar muito mais do que discurso para vencer a eleição.

Por mais que alguns críticos (e nesse caso vale para a própria Emília) digam que o “grupo dela é o povo”, o histórico das eleições em Sergipe e no Brasil provam exatamente o oposto. Nem sempre aquele candidato que aglomera, que enche ruas e avenidas, que tem fortíssima aprovação finda sendo o vencedor nas urnas. Uns vão dizer que “isso é coisa do Sistema”! E é mesmo! Mas outros, mais “calejados”, como este colunista, vão dizer que “isso é grupo”! O que também faz parte do jogo!

Emília Corrêa está indo para uma eleição majoritária com um discurso que, vez ou outra, desagrada até alguns aliados, inclusive os coloca em determinada contradição. Ela diz que não faz negociatas e acordos políticos, sendo que a maioria que caminha com ela o faz e muito bem! Ela diz que será completamente independente, mas não custa lembrar que, acima dela, está seu partido político que possui uma ideologia e posições bem definidas, e que pelo entendimento da Justiça Eleitoral é detentor dos mandatos.

Emília diz ainda que, se eleita, não se “dobrará” ao “Sistema”, o que seria muito bom, se isso não passasse de um sonho! Aí algum aliado da vereadora ou até a própria podem insinuar: “este colunista está comprometido com os poderosos”! Este é o discurso natural e até para quem escreve sobre política finda se submetendo a todo tipo de avaliação. Faz parte do jogo! Mas não custa lembra que a pré-candidata à prefeita de Aracaju está indo para uma eleição com um partido e uma Federação lhe apoiando!

Além do próprio Partido Liberal, ela conta com o apoio do PSDB federado com o Cidadania. Sem ela, o PL não tem nenhum outro mandatário; os tucanos também passam longe; o Cidadania tem apenas o vereador Ricardo Marques para lhe dar sustentação e que, inclusive, pode até ser seu vice na chapa! Em síntese, Emília pode ir para uma campanha majoritária apenas com a força dos mandatos e da história dela própria e de Ricardo! Repito: isso não é suficiente para ela chegar à PMA!

E não adianta apenas “jogar pedra na Geni” e vim falar do “Sistema”, do governador ou prefeito de plantão! Quem tem a aprovação popular que Emília demonstra ter, precisa também ter habilidade e poder de articulação para formatar um grupo político! Isso faz parte do processo eleitoral No Brasil, em Sergipe, Aracaju e até em Ribeirópolis! Se ganhar a eleição, ainda assim elegerá quatro ou cinco vereadores. No máximo! A Casa terá 26 cadeiras ao todo! É preciso refletir sobre o que queremos e o que podemos…

Veja essa!

Este colunista fez uma sondagem sobre os bastidores de vários partidos políticos em Aracaju e até o fechamento da janela partidária em 5 de abril as famosas “listas” estão dando muito o que falar sobre as eleições proporcionais (vereadores). Tem gente que surge em listas de vários partidos. Um erro agora pode ser crucial para uma caminhada que está apenas no início.

E essa!

Este colunista explica aos leitores que a realidade se repete em todos os municípios do interior. É um jogo de paciência e estratégia! Há também o interesse dos líderes políticos e partidários. Em síntese, até 5 de abril está todo mundo jogando e é até um risco fazer qualquer tipo de análise, considerando que hoje um político faz parte de um grupo, mas após o fechamento da janela pode surgir filiado em outro…

Bomba!

Uma fonte de BSB acredita que o nome da delegada Katarina (PSD) está sendo trabalhado nos bastidores, por setores do governo do Estado, olhando para a pré-candidatura de Luiz Roberto (PDT) na PMA. Se ele não “emplacar” até agosto, ela seria a “cabeça de chapa” e ele, possivelmente, o vice.

Não aceita!

Uma pessoa que possui bom trânsito com o PDT explicou que esta possibilidade (Katarina e Luiz Roberto) pode até ser real e está sendo projetada, mas que o prefeito Edvaldo Nogueira não aceita e não abrirá mão de ter sua indicação encabeçando a chapa. A “fonte” até assegurou que Edvaldo já sabe “quem do governo” está articulando essa hipótese…

Exclusiva!

Além do União Brasil, Podemos e PMN, efetivamente já no bloco que dá sustentação à pré-candidatura à prefeita de Aracaju da deputada federal Yandra Moura, este colunista recebeu a informação que já estão avançados os acordos com o Avante e o Democracia Cristã. Outros dois partidos já estão “apalavrados” e a confirmação se dará até a próxima sexta-feira (22).

Danielle & Fabiano

O vereador Fabiano Oliveira (PP) tem defendido com ênfase que mantém sua pré-candidatura a prefeito de Aracaju, mas nas rodas políticas o comentário é um só: a secretária Danielle Garcia (MDB) vai disputar a PMA e Fabiano será seu pré-candidato a vice-prefeito. Esta é a realidade que está bem desenhada para diversos líderes políticos do Estado.

Falando nela!

Danielle Garcia foi recebida, em Brasília, pelo presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi. Na oportunidade, eles trataram do protagonismo do partido no Brasil e em Sergipe e também conversaram sobre o pleito eleitoral que se aproxima. Baleia Rossi reforçou que Danielle Garcia é a pré-candidata do partido na disputa pela Prefeitura de Aracaju. “A delegada Danielle Garcia é um grande quadro da política sergipana, com votações expressivas em dois pleitos disputados, especialmente na capital de Sergipe. Vamos dar todo o suporte”, afirmou.

Compromisso

Danielle Garcia agradeceu a confiança e apoio do partido. “Muito feliz com a receptividade do presidente Nacional do MDB. Ao tratar do pleito eleitoral deste ano e da nossa pré-candidatura, reafirmei o compromisso de construir um projeto focado no desenvolvimento da nossa capital e na melhoria da qualidade de vida dos aracajuanos e aracajuanas. Vamos seguir trabalhando e dialogando com as pessoas”, ressaltou a delegada.

Amorim ou Ricardo?

Sobre a pré-candidatura de Emília Corrêa as especulações giram em torno de seu vice: uns “cravam” que será o ex-senador e médico Eduardo Amorim; outros já preferem que o nome escolhido seja o do vereador Ricardo Marques. Emília e Ricardo, para este colunista, seriam reeleitos com tranquilidade. Mas na majoritária o jogo é outro…

PSDB/Cidadania

Considerando que Ricardo Marques vai para a reeleição, a Federação terá outros nomes bem “conhecidos” disputando uma cadeira na CMA, como os ex-deputados Gilmar Carvalho e Kitty Lima. Um outro nome avaliado como “fortíssimo” estaria sendo vetado entre os pré-candidatos do PL e também estaria se filiando no PSDB.

Tô fora!

Este colunista fez um levantamento em que mais de 10 vereadores da base aliada do prefeito Edvaldo Nogueira estão fechados com a pré-candidatura de Yandra Moura. A turma não aceita a imposição do nome de Luiz Roberto e outros já disseram que não caminham com Danielle Garcia. Faltou articulação política e de palavra…

Alô Itabaiana!

A informação é que já existem duas chapas previamente definidas para disputar o comando do município: pela oposição o empresário Édson Passos e Aguinaldo de Verso como vice; pela situação, seria Valmir de Francisquinho e, possivelmente, o empresário Carlos Eloy, que já caminha ao lado de Valmir e do prefeito Adailton há alguns anos.

Teles de Mendonça

Na cidade a grande celeuma se deu por conta da desistência do grupo Teles de Mendonça de anunciar um pré-candidato próprio a prefeito de Itabaiana. Ou seja, os liderados do agrupamento estariam liberados para decidirem se procuram uma reaproximação política com Valmir ou se encerram uma disputa histórica com Luciano Bispo. Em tempo, uma crítica: quem lidera, não libera! Este pode ser o fim de um grupo político…

Alô Maruim!

Os vereadores Sandrinho de Doutor (Podemos) e Ridalgo Costa (PSB), juntamente com as lideranças políticas Ney Maruim e Franquinho deixaram a base do atual prefeito do município de Maruim, Jeferson Santos (PT), e aderiram à pré-candidatura da ex-vereadora Arlinda Vieira (PSB). Ao lado de um expressivo grupo, Arlinda lidera um movimento de oposição e de inovação política no município de Maruim.

Hora da mudança

Na opinião desses vereadores e lideranças “o povo não aguenta mais um modelo de gestão que atrasa salários dos servidores, demite centenas de pais e mães de famílias, não faz obras de infraestrutura na cidade, não promove desenvolvimento econômico e nem cria novos empregos, não dá oportunidades aos jovens e nem presta assistência social aos mais carentes”. Os novos filiados ao PSB (partido de Arlinda) foram saudados pelo vereador Ridalgo Costa, pela presidente do diretório municipal Edileuza Vieira e pelo presidente estadual Zezinho Sobral, vice-governador do estado.

Arlinda Vieira

Ao agradecer o apoio dos novos aliados, a ex-vereadora Arlinda Vieira disse que “Maruim vai viver brevemente um novo momento de desenvolvimento econômico e social e vai elevar o nível de qualidade de gestão pública, com mais trabalho, mais eficiência na prestação de serviços públicos e mais participação popular nas decisões e nas ações da governança municipal. Todas as lideranças bem intencionadas, junto com a população, promoverão um novo tempo de grandes e positivas mudanças em nosso município” – finalizou a pré-candidata Arlinda Vieira.

Alô Monte Alegre!

O vereador Geonilton de Eloy (PSD) anunciou um novo posicionamento político em Monte Alegre e agora passa a compor o grupo da prefeita Nena de Luciano. O pré-candidato do agrupamento é Evandro Silva (União).

Alô Porto da Folha!

Outra exclusiva da região: o ex-prefeito Dr. Júlio de Porto da Folha acaba de declarar seu apoio à pré-candidatura de Thiago Santana para prefeito da cidade. Este é o grupo liderado pelo atual prefeito Miguel.

Alô São Cristóvão!

A oposição ao prefeito Marcos Santana, liderada por Diego Prado (PSD), prepara um “contragolpe” e deve anunciar um nome bem respeitado no município que estaria deixando a situação, insatisfeito com alguns acordos políticos que estão sendo celebrados. O anúncio pode acontecer em breve…

Alô Socorro!

A vinda do ex-prefeito Fábio Henrique (União) para apoiar a pré-candidatura do deputado Samuel Carvalho (Cidadania) em Nossa Senhora do Socorro aumentou ainda mais a expectativa por mudança no comando da prefeitura municipal. Aliados do prefeito Padre Inaldo, por sua vez, asseguram que o agrupamento “ainda não colocou o time em campo” e condenam o “já ganhou” da oposição. Cenas dos próximos capítulos na Grande Aracaju…

Alô Riachão!

O ex-deputado e presidente estadual do União Brasil, André Moura, reafirmou o compromisso do seu compromisso com projeto do administrador e produtor rural, Mário de Mi Fontes, à Prefeitura de Riachão do Dantas. A confirmação do apoio de André aconteceu no último final de semana durante ato de filiação do empresário Eraldo do Frigorífico, em Itabaianinha.

André Moura

“A responsabilidade de Mário, nosso pré-candidato em Riachão do Dantas, é grande, pois ele tem a responsabilidade terá a oportunidade de escrever uma nova página na história de Riachão. Confiamos na juventude e em sua capacidade de fazer gestão para mudar a realidade do município. É uma satisfação muito grande pode contar com o pré-candidato Mário no União Brasil”, destacou André. Além de Mário, também estavam no evento o seu pai Mi Fontes, os vereadores Zé Pipoca e Nenito do Curralinho, o ex-vereador Eraldo da Churrascaria e o ex-prefeito Pedro da Lagoa.

Alô Gararu!

A Prefeita de Gararu, Zete de Janjão (PSD), garantiu aos conselheiros tutelares o primeiro reajuste salarial da história do órgão que garante a proteção das crianças e adolescentes gararuenses. Com a aprovação do projeto enviado pela prefeita à Câmara de Vereadores e a sua posterior sanção, os conselheiros passarão a receber o valor fixo de R$ 2.118,00. Além do efeito imediato de reajuste, o Projeto de Lei prevê ainda o pagamento do retroativo referente ao dia 1º de fevereiro.

Zete de Janjão I

O primeiro salário com o novo reajuste deve sair ainda nesta quarta-feira (20), data em que a prefeita autoriza os vencimentos do funcionalismo público todos os meses desde o início do seu mandato. Zete destacou o esforço financeiro da sua gestão para garantir esse reconhecimento aos trabalhadores: “Nós fizemos o possível, dentro de toda a responsabilidade e capacidades administrativa e financeira que temos, para conseguir efetivar esse justo reconhecimento. Os conselheiros de Gararu realizam um excelente trabalho e, não tenho dúvidas, de que estarão ainda mais motivados a partir desta nossa iniciativa”, comentou.

Zete de Janjão II

Para a prefeita, esse é mais um ato administrativo do seu mandato que ficará marcado na história de maneira positiva: “Temos trabalhado incansavelmente desde o 1º de janeiro de 2021 e os frutos colhidos fazem de Gararu um município destacado e evidenciado em todo o Estado de Sergipe. As várias obras com recursos próprios e as articulações para a realização de inúmeras outras, a exemplo da Rodovia do Leite, são muito importantes para o nosso futuro, mas ações como a de hoje, com efeito de valorização imediata a abnegados, me dão ainda mais orgulho de estar nessa missão”, finalizou.

ICMS zero I

As empresas que operam o transporte coletivo em Aracaju e região metropolitana, já a partir de março, terão isenção de ICMS para o óleo diesel. A medida está contemplada no decreto assinado pelo governador Fábio Mitidieri e faz parte do subsídio anual do Estado ao transporte intermunicipal da região metropolitana de Aracaju. O valor da isenção chega a aproximadamente R$ 10 milhões e as empresas poderão comprar o combustível diretamente das distribuidoras com a não incidência do imposto, podendo chegar a nove milhões de litros por ano.

ICMS zero II

Como contrapartida, elas terão que renovar a frota de veículos, além de adquirir ônibus movidos a combustíveis menos poluentes. Fazem parte do Consórcio de Transporte Intermunicipal os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão. Durante a assinatura, o governador ressaltou a importância dessa medida para que os cerca de 170 milhões de usuários que utilizam o transporte coletivo na região metropolitana possam ter uma melhor prestação de serviço.

Alô Itaporanga!

O deputado estadual Marcelo Sobral (UB), protocolou o projeto de indicação de número 40/2024, que reivindica do governo Fábio Mitidieri a realização da obra de construção da Orlinha do Rio Vaza-barris, no município de Itaporanga d’Ajuda. O rio banha os estados da Bahia e Sergipe e se destaca por sua beleza natural, além de ser um espaço ecológico dos mais preservados do país, utilizado para a prática de pesca esportiva, além de ser um atrativo aos finais de semana para os moradores da região, familiares e amigos para confraternizar.

Marcelo Sobral I

Segundo Marcelo, a indicação apresentada tem como justificativa que, além do seu enorme papel social, recreativo e de lazer, o entorno do rio Vaza-Barris corresponde a um grande potencial para o turismo. “Esta indicação se soma a nossa preocupação com o desenvolvimento deste setor, que tanto colabora com a geração de emprego e renda para todas as comunidades”, pontua o deputado Marcelo Sobral.

Marcelo Sobral II

Ele disse ainda que esta indicação visa chamar a atenção para a prioridade estratégica do governo do estado de investir na estrutura turística de Itaporanga. “No Vaza-barris temos a ilha Mem de Sá e outros locais inclusive para turismo gastronômico e histórico e a orlinha pode ser, inclusive, um ponto para passeios pelo rio. A construção da Orlinha deverá ser feita por meio de uma emenda parlamentar de minha autoria, recursos da própria prefeitura e da deputada federal Yandra Moura, com recursos de transferência especial para investimentos”, conclui.

Início de trabalhos

Com foco na valorização dos trabalhadores, Fábio Mitidieri reuniu-se com diversas representações para instalar a Comissão Mista de Trabalho que deverá discutir e apresentar propostas de valorização dos servidores da segurança pública do Estado. O objetivo da comissão é discutir tabelas salariais, estrutura de carreira, gratificações, quantitativos e outros temas correlatos, sempre com atenção às demandas de cada categoria. Pelo decreto de formação da comissão, que foi assinado em 19 de fevereiro, todas as propostas devem estar em acordo com a realidade financeira e com o equilíbrio fiscal de Sergipe.

Detran

Ainda na esfera de melhorias para os servidores, Mitidieri assinou, por meio de decreto, reajuste de ticket alimentação dos servidores do Detran. O Projeto de Lei que prevê implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos também será enviado para Assembleia Legislativa ainda esta semana. “Este é um pleito antigo dos servidores do Detran que iremos começar a atender, um compromisso firmado com esses trabalhadores, que busca melhorar condições de trabalho. O reajuste do ticket alimentação já entra na folha de março”, disse o governador.

Paulo Júnior

Servidor do Detran, Paulo expôs as condições salariais da categoria em fevereiro, quando informou que não há concurso para o órgão desde 2010 e que a categoria clamava por valorização salarial. “Mais uma conquista de nosso mandato: o governador Fábio Mitidieri assinou reajuste de ticket alimentação para servidores do Detran e informou envio de Projeto sobre readequação salarial. Vitória dos servidores do Detran! Vamos continuar atuando por avanços para os servidores públicos”, declarou.

Pastor Diego I

O vereador Pastor Diego (PP) segue determinado na missão de promover a transformação de vidas através de seu mandato. Essa semana mais uma turma de cursos profissionalizantes foi iniciada. Com a contribuição do parlamentar e voluntários, moradores dos bairros Santos Dumont e adjacências tiveram a oportunidade de aprender uma profissão. A ação oferece capacitação no segmento da beleza e autocuidado, como barbearia, automaquiagem e design de sobrancelhas, de forma inteiramente gratuita, com certificação ao término do curso.

Pastor Diego II

“Nossa intenção é proporcionar oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional para os cidadãos. Os cursos oferecidos não apenas capacitam os participantes para o mercado de trabalho, mas também promovem a autoestima e a independência financeira”, explicou Diego. O projeto não apenas contribui para a inserção no mercado de trabalho, mas também estimula o empreendedorismo e a geração de renda dentro da própria comunidade.

O treinamento

Os participantes desses cursos têm a chance de adquirir habilidades práticas e teóricas, além de receberem orientações sobre empreendedorismo e gestão financeira, preparando-os para enfrentar os desafios do mercado de trabalho atual. Dia após dia, o exercício do mandato parlamentar segue na missão de servir com verdade e transformar vidas por meio de ações que abordam as necessidades da população e capacitam as pessoas para um futuro promissor.

Cidadão Sergipano I

O jornalista, radialista, cientista político e master coach, Eduardo Barbosa de Oliveira, tornou-se o mais novo cidadão sergipano. O Título de Cidadania, concedido pela Assembleia Legislativa, foi proposto pelo deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) que conduziu a entrega da honraria, realizada na presidência da Alese, com a presença de amigos e familiares do homenageado.

Cidadão Sergipano II

Natural de São Paulo, Eduardo Barbosa é filho de sergipanos e reside no Marcos Freire, em Nossa Senhora do Socorro, desde 1990. No município, ele executou projetos sociais de formação de jovens e adultos. E na Secretaria da Indústria e Comércio, à frente do Núcleo de Apoio ao Trabalho, foi responsável pela realização de oficinas profissionalizantes na área de costura e informática, básica e avançada. Com formação em administração de empresas e comunicação social, atualmente Eduardo Barbosa é servidor público da Deso, gestor empresarial e atua nas áreas de inteligência política, empresarial e marketing pessoal.

Luciano Pimentel

“Eduardo é formador de opinião e um homem que tem contribuído com o fortalecimento da cultura e a disseminação de conhecimento, que dedica a sua vida a ajudar o próximo, a auxiliar no aprimoramento intelectual e pessoal das pessoas. E em sua trajetória em Sergipe, ele desempenhou um trabalho de relevância no município de Socorro, deixando a sua marca nesta cidade e na vida de tantos socorrenses e sergipanos”, destacou Luciano Pimentel.

Cícero do Santa Maria I 

O vereador Cícero do Santa Maria (Podemos) votou favorável à aprovação do Projeto de Lei 48/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe normas sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD). De acordo com o vereador, o CMDPCD é o local de dar voz a quem não tem. “Esse é o espaço de reunir e dar voz, de fato, a quem precisa ser ouvido, para que tenham os seus direitos garantidos e assegurados”, afirmou o parlamentar.

Cícero do Santa Maria II

Uma emenda apresentada ao PL original foi de autoria do vereador Isac (União Brasil), que inclui, no Conselho, um representante de pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). O vereador Cícero fez questão de votar favorável e destacou a importância dessa inclusão. “Só conhece o que é o autista, quem convive com um. Essa inclusão, no conselho, é de grande importância porque traz mais representatividade e visão para a causa”, comemorou Cícero.

Breno Garibalde I

Em pronunciamento no plenário da Câmara de Aracaju, o vereador Breno Garibalde destacou os graves impactos que a especulação imobiliária está gerando no meio ambiente da capital sergipana. “Infelizmente nosso meio ambiente está esquecido e entregue nas mãos da especulação imobiliária, sendo completamente devastado. Isso é muito grave. Em Aracaju, as dunas e áreas de restinga de bairros como a Aruana, estão sendo removidas para que condomínios sejam erguidos”, alerta o parlamentar.

Breno Garibalde II

Ainda segundo Breno, as altas temperaturas registradas na cidade, são resultado da falta de preservação dos recursos naturais. “A gente precisa de ação! É inadmissível que tenham liberado a construção de condomínios em áreas de dunas, restingas e mangues. Nosso meio ambiente está se acabando e é necessário que sejam tomadas providências urgentes!”.

Breno Garibalde III

Recentemente o parlamentar trouxe a tona a derrubada de 619 árvores no bairro Jabotiana. “Mesmo com a justificativa de plantar mudas em outros locais, não supre a destruição de tantas arvores, além do mais, cerca de 30% das mudas plantadas não sobrevivem. Estão acabando com recursos naturais da nossa cidade e tudo isso está sendo trocado por asfalto e cimento. Que cidade é essa que estamos construindo?”, declara o vereador.

Meio Ambiente

Na oportunidade, o parlamentar pediu cautela à Adema e a Sema sobre a liberação desenfreada das licenças ambientais para construção de condomínios em áreas de preservação. “Não existe cidade sem pensar no meio ambiente, nas emergências climáticas e os graves impactos causados pela falta de preservação dos nossos recursos naturais. O meio ambiente precisa ser visto como prioridade na nossa cidade”.

Atraso no PDDU

Ainda em pronunciamento, Breno Garibalde voltou a cobrar a revisão do Plano Diretor de Aracaju, que está diretamente ligado às problemáticas que atingem o meio ambiente na capital sergipana. “Não tem como a cidade evoluir com um PDDU atrasado 24 anos. Essa casa precisa se posicionar, precisamos ir na Justiça Federal para cobrar providências e finalmente tirar essa revisão do papel”, conclui o vereador.

Nota da OAB I

A Diretoria da OAB Sergipe recebeu e encaminhou a carta-renúncia de uma conselheira seccional aos trâmites protocolares da Ordem. Compreendemos e nos solidarizamos plenamente com o difícil momento que nossa colega está vivendo, e também lamentamos a sua renúncia ao Conselho. Dentro da sua esfera de competência, a OAB adotou todas as medidas que estavam ao seu alcance, inclusive com instauração de processo disciplinar e imediato afastamento do conselheiro.

Nota da OAB II

“No entanto, nada que a Ordem fez, e ainda fará, será capaz de cicatrizar as dores vivenciadas pela nossa colega. Reafirmamos à mesma que não lhe faltará apoio moral, psicológico e institucional por parte da nossa Casa, que permanece à disposição para prestar todo o acolhimento, estando aberta para fazer além do que foi feito até este momento”.

Nota da OAB III

“A OAB/SE seguirá agindo com ética, transparência e equilíbrio, cobrando a devida apuração dos fatos e garantindo a ampla defesa e o contraditório, mas sem deixar de lutar, de forma firme e intransigente, por aquela que sempre foi e sempre será uma das principais pautas da nossa instituição: a defesa dos direitos das mulheres”.

Tem que pagar!

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), confirmando decisão monocrática, restabeleceu sentença de primeiro grau, favorável ao Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), onde a Petrobras deve responder, de forma subsidiária, por verbas trabalhistas devidas, já que teria a obrigação de fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte de empresa contratada.

Entenda o caso I

Em 2017, o MPT-SE ajuizou uma Ação Civil Pública em face da empresa Contreras Empreendimentos e Construções LTDA., da Petrobras e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Portos, Aeroportos, Barragens, Canais, Dutos, Eclusas, Estradas, Ferrovias, Hidrelétricas, Metrôs, Montagem e Manutenção Industrial de Sergipe (SINTEPAV-SE), para o pagamento de verbas rescisórias de 200 colaboradores desligados da empresa em abril de 2014. O MPT-SE pediu a condenação do SINTEPAV-SE por ter homologado os contratos de trabalho sem o pagamento total aos trabalhadores.

Entenda o caso II

Em 2020, a empresa e a estatal, de forma subsidiária, foram condenadas, pela Justiça do Trabalho, ao pagamento dos valores devidos aos trabalhadores. A Petrobras recorreu e, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), conseguiu decisão favorável, para afastar a responsabilidade em relação ao pagamento das verbas devidas aos trabalhadores.

Ônus da Prova

Com o andamento processual, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o MPT-SE obteve decisão monocrática favorável, em Recurso de Revista. Por sua vez, a Petrobras interpôs um agravo interno, onde argumentou que “o ônus da prova, quanto à comprovação de eventual omissão na fiscalização não pode ser repassado ao ente público, em razão da presunção de legitimidade e legalidade dos atos deste” e que é “inadmissível a inversão do ônus da prova em favor do empregado, com o objetivo de imputar responsabilização, ainda que subsidiária, ao ente público”.

Decisão

Mas, na decisão, que teve como relator o Ministro Hugo Carlos Scheurmann, a Primeira Turma do TST manteve o entendimento de que deve “a tomadora dos serviços, Petrobras, a responder de forma subsidiária pelas verbas oriundas da condenação”.

Nitinho I

Como membro da Comissão de Esporte da Câmara Federal, o deputado federal Nitinho Vitale (PSD) visitou a secretária de Estado do Esporte, Mariana Dantas. “Foi uma conversa muito proveitosa sobre os desafios e investimentos no setor em Sergipe”, relatou o parlamentar, ao agradecer a gentileza da recepção de Mariana. Nitinho entende que o esporte é o melhor caminho para a socialização e disciplina, além de revelar talentos e promover lazer e entretenimento.

Nitinho II

“Coloquei o meu trabalho na Comissão do Esporte da Câmara Federal à disposição da secretaria”, revelou. Mariana Dantas fez questão de relembrar a trajetória de Nitinho pelo fortalecimento do Esporte em Sergipe. “Agora, em Brasília, este trabalho será ainda mais forte”, avalizou a secretária.

Sergipano em destaque 

O comunicador popular, estrategista e diretor Marcolino Joe estará no próximo dia 22 de março em Salvador, Bahia, participando como palestrante do maior evento de marketing político do Brasil. O sergipano irá falar sobre “Inteligência Artificial e eleições – como se proteger, atacar e contra atacar num cenário repleto de fake news”. Esse é mais um evento que apresenta Marcolino Joe como um comunicador sergipano que tem se destacado nacionalmente.

Neto Batalha I

Preocupado em estimular a classe estudantil da rede pública, o deputado estadual Neto Batalha protocolou Projeto de Lei para homenagear alunos que tiverem o melhor desempenho durante o ano letivo em Sergipe. Em cada série, haverá a entrega de um título para o estudante com maior média geral de notas em todas as disciplinas em ato solene com a presença de pais, professores e autoridades políticas”, explicou o autor do PL, deputado estadual Neto Batalha (PP).

Neto Batalha II

A iniciativa quer proporcionar o desenvolvimento da educação básica, valorizando a dedicação, o esforço e a aprendizagem dos jovens estudantes por meio de ato simbólico de reconhecimento e premiação. De acordo com o parlamentar, a educação e as escolas continuam sendo o principal instrumento o de formação do ser humano, onde os alunos interagem com pessoas diferentes em busca de conhecimentos, oportunidades e socialização.

Neto Batalha III

O título “Aluno Destaque” também tem objetivo de tornar o estudante premiado como uma referência e exemplo aos demais colegas da rede pública. Serão avaliados os seguintes itens: comprometimento, interesse, assiduidade, pontualidade, disciplina e organização. “Os alunos com deficiência deverão fazer as mesmas provas que os demais alunos, entretanto, concorrerão entre si, de forma igualitária, ao título em questão, respeitando a necessidade de cada um”, ponderou o deputado.

João Daniel I

O deputado federal João Daniel apresentou um Projeto de Lei de nº 453/24 que determina que os créditos adquiridos pelos consumidores para a utilização de serviços de telecomunicações terão validade mínima de um ano, a partir da data da compra. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações serão obrigadas a informar aos consumidores, de forma clara e ostensiva, a validade dos créditos; e enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos.

João Daniel II

A proposta do deputado sergipano permite aos consumidores o uso dos créditos mesmo após o vencimento, mediante pagamento de taxa de reativação, cujo valor não poderá ser superior a 10% do valor dos créditos. Caso o consumidor solicite o cancelamento do serviço, a empresa deverá ressarcir aos consumidores os valores dos créditos não utilizados antes do vencimento.

João Daniel III

“O objetivo é alcançar bons resultados sociais para as camadas que mais necessitam de iniciativas como esta. Com ela, poderemos aumentar a acessibilidade dos serviços de telecomunicações, permitindo que mais pessoas mantenham a conectividade mesmo se não puderem recarregar seus créditos regularmente”, disse o deputado João Daniel. O texto também declara os serviços de telecomunicações como essenciais para o desenvolvimento social, econômico e cultural do País.

Rei do Sonolog I

O sergipano Tales Andrade Almeida, engenheiro de petróleo e gás, acaba de ser contemplado com o Prêmio Melhores do Ano no município de Catu, região metropolitana de Salvador. O especialista em capacitações em Sonolog, equipamento que mede as condições de produção de um poço de petróleo através do som, foi classificado em 1º lugar em pesquisa de preferência e simpatia pública na categoria Consultoria em Capacitações.

Rei do Sonolog II

Em dezembro de 2023, o engenheiro foi o único sergipano homenageado no Prêmio Valor Empresarial, realizado em Linhares, no Espírito Santo. Na ocasião, Tales recebeu o prêmio na categoria Consultoria em Engenharia de Poços de Petróleo, pela Empresa GE Petróleo e Gás, fundada por ele em 2014. Desde 2019, a empresa gerida por Tales é especializada em fornecer suporte técnico operacional às empresas envolvidas na exploração e produção de petróleo e gás natural, antes disso, já atuava na realização de cursos de capacitação na área.

Rei do Sonolog III

A fama de “Rei de Sonolog”, vem se disseminando no nordeste e sudeste do país, desde que Tales começou a expandir as capacitações atendendo a pedidos de grandes empresas do segmento. “Nos últimos dias 2, 3, 9 e 10 de março, estivemos ministrando capacitação para profissionais da Origem Energia, a empresa com sede em Maceió, é considerada a maior no segmento de integração energética do país. Cerca de 20 profissionais da Origem Energia receberam capacitação teórica e em campo para atuarem com mais domínio no uso de tecnologias avançadas, sistemas de gestão e procedimentos operacionais”, pontuou Tales.

The Chosen

O filme The Chosen (Os Escolhidos) estreia nesta quinta-feira (21), em todos os cinemas do estado de Sergipe! Trata-se de uma seria de episódios que retratam a vida de Jesus Cristo sob o ponto de vista dos que andaram com Ele, os seus discípulos. Está será a estreia da 4ª temporada e o clima de Páscoa favorece este programa familiar!

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com

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