Muito questionado por setores da imprensa, após as “polêmicas do início de gestão”, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) começa a “sair do papel” do ponto de vista administrativo e, principalmente, dentro de uma estruturação política. Foi dito em campanha que não se trocaria apoio por indicações e cargos. Aparentemente essa é uma promessa difícil de ser cumprida. Em todos os Estados, em meio às discussões iniciais pela Reforma da Previdência, só se fala nas indicações dos cargos federais.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e a líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL/SP), pelo visto são os principais articulares para a construção deste projeto político do presidente da República. Sem entrar no mérito da promessa de campanha, também convenhamos: querer participar do governo de Bolsonaro, indicando cargos na estrutura, e não assumir nenhum compromisso de apoio nos Estado é algo surreal. É o mesmo que “querer se banhar ao mar e não se molhar”.

“Promíscua” para muitos, esta relação entre o governo e o Congresso é antiga. Fala-se sempre em troca de apoio por investimentos de recursos públicos e indicações em órgãos federais nos respectivos Estados. Para ter apoio para a Reforma da Previdência – que é emergencial, diga-se de passagem – a presidência da República já acenou para parlamentares e governadores. Mas tudo anda meio “travado” em BSB porque ainda faltam as “ocupações de espaços”.

Muitos deputados e senadores não aceitam conversar sobre a Reforma em questão, como também em apoiar o governo em qualquer outro projeto sem essa definição nos órgãos federais. É como se estivessem esperando um “gesto” do presidente para a abertura do diálogo. O governo tem aberto o “canal de negociação”, está aberto para as conversas, mas tem um perfil diferente dos demais: não exige apenas o compromisso político, mas que todas as indicações venham acompanhadas de “fiadores”.

Isso tem incomodado muitos os congressistas, mas em síntese, Bolsonaro impõe a seguinte condição: quer indicar no meu governo, então terá que assumir a responsabilidade pela indicação. Ou seja, o presidente não quer se abster, mas “dividir a carga”. No caso de qualquer problema, do ponto de vista ético, por exemplo, a “fatura” não será apenas de quem “assina”, mas também de quem “endossa”. É um novo governo que ainda tenta não “deslizar” nas velhas práticas…

Em Sergipe, Joice Hasselmann participou de reuniões e veio dialogar com a bancada federal. Certamente apresentou os cargos que estão em aberto. Os acordos políticos começam a ser costurados e o governo federal não vai aceitar o discurso de “sou beneficiado em BSB e sou adversário nos Estados”. Deputados federais e senadores sergipanos farão parte do novo governo, assumindo o bônus e o ônus, na divisão do “bolo”. Agora o cenário político vai começar a ficar mais “transparente”…

Veja essa!

O “nome” do momento em Sergipe para assumir a Codevasf é do engenheiro Valmor Barbosa. Fala-se que será uma indicação da senadora Maria do Carmo (DEM). Ele atualmente é auxiliar do governador Belivaldo Chagas (PSD) e já teve seu nome “ventilado” para voltar a presidir a Emurb, em Aracaju. Foi o responsável pelo andamento de diversas obras no Estado.

 E essa!

Valmor Barbosa tem muitos serviços prestados ao governo de Sergipe, desde as gestões de Marcelo Déda (in memoriam), passando por Jackson Barreto (MDB) até chegar à atual. A indicação de Maria do Carmo prova que seu perfil técnico tem o reconhecimento não apenas do agrupamento que representa em Sergipe, mas também de outros grupos políticos.

Em campanha I

O prefeito Edvaldo Nogueira, já de olho na reeleição em 2020, prova que precisava fazer uma gestão mais “política” a partir de 2019. Atendeu a indicação do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) e confirmou o presidente do PCdoB, vereador de Aracaju, Antônio Bitencourt, para a Secretaria de Assistência Social.

Em campanha II

Com a indicação de Bittencourt por Mitidieri, abre-se uma cadeira na Câmara Municipal para o filho do atual presidente em exercício do PT, deputado federal João Daniel, o suplente Camilo Feitosa. A mudança é parte de uma estratégia política já projetando a eleição do próximo ano, ou não?

Pautas-bomba

Para ser candidato à reeleição em 2020, Edvaldo exigirá muito esforço do secretário de Comunicação (e Marketing), Carlos Cauê, para explicar à sociedade as polêmicas em torno da licitação do lixo, as razões para não ter feito a prometida licitação do transporte coletivo, a questão do IPTU e a terceirização da Saúde da capital.

BR-101

Uma das principais bandeiras do mandato do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Sobral (PODE), certamente é a obra de duplicação da BR-101 em Sergipe. Ele avalia como “problema grave” e que “compromete a segurança dos motoristas e pedestres, atrasa o nosso desenvolvimento e prejudica o turismo! Não podemos mais esperar! A luta é nossa!”.

Em BSB

Como um autêntico deputado federal, Zezinho Sobral anunciou em suas redes sociais que aprovou na Alese um requerimento para formar uma Comissão de deputados estaduais que irão à BSB, diretamente ao DNIT, para cobrar celeridade para que o trecho sergipano da BR 101 seja concluído o mais urgente possível! Em uma entrevista, Zezinho sentenciou: “atraso nas obras é desrespeito”.

Georgeo x Zezinho I

Foi a deixa para o líder da oposição, o também deputado Georgeo Passos (REDE), em cima da entrevista de Zezinho, sugerir nas redes sociais que, “para manter a coerência”, o deputado governista deveria pedir ao governador Belivaldo Chagas (PSD) “a conclusão das obras do Proinveste de 2013, dentre outras”.

Georgeo x Zezinho II

Em resposta, Zezinho Sobral não deixou “passar batido” e respondeu ao líder da oposição: “amigo, Georgeo Passos, vim para trabalhar de forma séria, transparente, com ética e respeito! Coerência é um pilares do nosso mandato! Trabalho mesmo! Sou atuante mesmo!”.

Georgeo x Zezinho III

Por fim, Georgeo se deu o direito à “tréplica”: “deputado Zezinho Sobral todos nós viemos para Alese para trabalhar com ética e respeito. Confio que na próxima semana, o senhor fará um requerimento e formará comissão para fiscalizar as obras do Estado também, mantendo assim, a coerência de fato”. A próxima semana promete…

Obra do CIC I

Iniciadas em 2015 e com previsão de entrega para fevereiro de 2017, as obras de reforma do Centro Internacional de Convenções de Aracaju (CIC) ficaram cerca de dois anos paralisadas. No dia 21 de maio de 2018 (um ano eleitoral), o “galeguinho” Belivaldo Chagas assinou a Ordem de Serviço para a retomada dos trabalhos e um investimento da ordem de R$ 19.314.300,42.

Obras do CIC II

A justificativa para tanta demora era que a empresa responsável pela construção desistiu do contrato após um ano de reforma e consumo de quase R$ 5 milhões. Um novo processo licitatório foi lançado no mês de outubro de 2017 e, em janeiro do ano passado, foi escolhida a responsável pelas obras.

 PPP

Agora, já em 2019, quatro anos depois, e com o governo em dificuldade financeira, o mesmo Belivaldo Chagas anuncia que serão formalizadas Parcerias Público-Privadas (PPPs) para administração da Central de Abastecimento de Itabaiana (Ceasa) e do Centro de Convenções de Sergipe (CIC).

Fala galeguinho!

“O Governo do Estado vai trabalhar para que seja feita uma Parceria Pública Privada (PPP). Da mesma forma do Ceasa será feito em relação ao Centro de Convenções, já que o Estado não tem condições”, disse Belivaldo ao afirmar que a gestão do setor privado garante investimentos e melhorias que o Estado é limitado em fazer.

E o investimento?

A obra do CIC é relevante e esperada, mas o turismo de Sergipe vem sendo prejudicado por tanta demora com aquele espaço fechado e, após um investimento tão alto de recursos públicos, o governo resolve fazer uma PPP para entregar a administração do prédio ao setor privado? E o dinheiro do povo que foi investido na obra?

Animais Silvestres

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), encontra-se em tramitação na Casa o projeto de lei que institui o Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres em Sergipe, a ser comemorado anualmente no dia 22 de setembro, data em que se celebra o “Dia da Defesa da Fauna e o Dia Nacional da Fauna Brasileira”.

 22 de Setembro

Luciano Bispo chama a atenção para a data (22 de setembro) para que as pessoas passem a ter mais consciência para o desmatamento das florestas, tráfico de animais silvestres e ocupação humana desenfreada. “A problemática do tráfico de animais silvestres está presente na sociedade, por ser comércio muito lucrativo, aliado às estratégias de fiscalização ineficazes e medidas tênues de punição”.

Luciano Bispo I

O deputado explica ainda que os traficantes de animais silvestres aproveitam-se da miséria e ignorância de pessoas que residem próximas a áreas florestais, para capturar e comercializar esses animais, refletindo essa realidade. “O País tem leis que proíbem essa prática (comércio ilegal), mas apenas isso não é o bastante”, disse, defendendo políticas públicas de conscientização para a população.

Luciano Bispo II

Diante dos modestos resultados de fiscalização, Luciano Bispo defende que se crie mais mecanismos eficazes contra as práticas ilícitas. “O governo deve intensificar as ações (de fiscalização), aumentando seu quadrod e pessoa para maior abrangência. Educar a população em relação às consequências da retiradas dos animais de seu habitat, estabelecendo leis mais rígidas e criando medidas de combate ao desemprego nas regiões próximas das áreas florestais”.

 Fraternidade I

A Assembleia Legislativa de Sergipe, atendendo a uma propositura dos deputados estaduais Maria Mendonça (PSDB) e Iran Barbosa (PT), promoveu uma palestra durante o Grande Expediente da sessão ordinária da quinta-feira (14), sobre a Campanha da Fraternidade de 2019 e o lema “Serás libertado pelo direito e pela Justiça”. A exposição foi feita pelo Padre Adriano Andrade, que veio representando o Arcebispo Metropolitano de Aracaju.

Fraternidade II

Durante sua exposição, o padre agradeceu o convite e a oportunidade de fazer a exposição. Ele justificou a ausência do Arcebispo Dom João José Costa por já ter outros compromissos previamente agendados. “Esta é uma temática fundamental para todo o País. Os bispos da Igreja devem estimular o povo de Deus à participação e promoção de políticas para fortalecer a cidadania e o bem comum”, disse, fazendo uma retrospectiva dos temas da campanha nos últimos anos.

Padre Adriano I

Em seguida, o Padre Adriano Andrade pontuou a importância das políticas públicas para a sociedade em geral, na busca de uma sociedade mais justa e igualitária. “Políticas públicas são ações governamentais com participação, direta ou indiretamente, dos entres privados. São ações que correspondem a direitos assegurados pela Constituição, é escutar o grito do povo”.

Padre Adriano II

“A Igreja está estimulando essa consciência nas pessoas, em promover a formação de políticas públicas, incentivando os governos. Em Nossa Senhora do Socorro, por exemplo, onde atuamos, em 2018 fomos o segundo município mais violento do País. O povo da Piabeta é carente de políticas públicas para a saúde, educação, segurança e assistência social. O povo quer mobilidade urbana e saneamento básico, cultura e lazer”, completou o religioso.

Deputados I

Em aparte, o deputado Iran Barbosa agradeceu à Igreja e ao Padre por ter aceitado o convite da Alese e parabenizou a CNBB pela iniciativa do tema da Campanha da Fraternidade 2019. “Ainda estamos impactados com o tema do ano passado. É um momento muito duro para o Brasil, carente de políticas públicas, onde os direitos sociais para o povo estrão congelados. Vejo a Igreja antenada com os problemas do País”.

Deputados II

Já Maria Mendonça pontuou que é preciso avançar muito na questão das políticas públicas e os governantes precisam entender e valorizar as políticas sociais. “Como representantes legítimos do povo, nós deputados precisamos nos inserir mais neste contexto de buscar ideias que possam levar proposituras para que as políticas sejam implementadas e garantam a cidadania”. O deputado Samuel Carvalho (PPS) também destacou a exposição feita pelo Padre Adriano Andrade.

A Campanha

A Campanha da Fraternidade é um instrumento valioso, que serve a toda comunidade como apoio e motivação para a conversão social. Cada ano, em cada temática aprofundada, são apresentadas situações que ferem a dignidade humana, e assim a Igreja faz um apelo para que, enquanto sociedade, nos convertamos, buscando um agir mais pautado pelo evangelho. A reflexão proposta pelo tema convida-nos a compreender: “O que são políticas públicas? Como são construídas? E nós, movidos pelos valores do evangelho, que contribuição podemos dar a esse processo?”.

Maria Mendonça I

Projeto de Lei (PL 16/2019), de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), prevê multa variável entre R$ 10 mil e R$ 200 mil, as responsáveis por estabelecimentos que veicularem publicidade de caráter misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher no Estado de Sergipe.

Maria Mendonça II

A matéria, já protocolada na Assembleia Legislativa, sugere que a penalidade seja aplicada considerando cada meio de comunicação utilizado, somando os valores no caso de veiculação em mais de um tipo de mídia. Além da multa, deve-se suspender imediatamente a publicidade.  “Em caso de reincidência, os valores serão multiplicados”, afirmou a deputada, observando que não se pode tolerar o incentivo a nenhum tipo de violência e desordem.

90 dias

Qualquer pessoa física ou jurídica pode protocolar denúncia junto à Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), quando entender que determinada propaganda tem o cunho elencado na propositura. A Secretaria deverá apurar o caso em até 90 dias úteis, após o registro do fato. Os valores arrecadados serão direcionados aos fundos desta secretaria, visando ações de políticas públicas voltadas ao gênero.

Maruim I

Uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC) desenvolveram nesta semana mais uma etapa do projeto ‘Performance de antígenos circulantes para diagnóstico da esquistossomose mansoni em residentes de área de alta endemicidade no Nordeste brasileiro’. Desde o ano passado, a pesquisa é desenvolvida no Povoado Gentil, distante 2 km da sede do município de Maruim.

Maruim II

O objetivo geral do projeto é avaliar métodos de diagnóstico de antígenos circulantes (CCA e CAA) para detecção do Schistosoma mansoni em uma área de alta endemicidade no nordeste brasileiro. A pesquisa conta com apoio do Departamento de Morfologia, da Universidade Federal de Sergipe, e da Secretaria da Saúde do Estado de Sergipe (SES/SE), através da Gerência do Núcleo de Endemias.

Japoatã

O município de Japoatã foi contemplado com emenda destinada por Eduardo Amorim enquanto senador. Os recursos, no valor de R$ 186 mil, foram designados para a Saúde e permitiram à prefeitura adquirir um veículo tipo caminhonete e equipamentos para diversas unidades de saúde.

Eduardo Amorim I

Nessa sexta-feira (15), no povoado Projeto Ladeirinhas, foi realizada a entrega do veículo e dos equipamentos à população. O prefeito José Magno agradeceu o compromisso de Eduardo com o desenvolvimento de Japoatã.

Eduardo Amorim II

“Agradeço a Eduardo Amorim por essa emenda destinada ao nosso município. Recurso na ordem de R$186 mil reais, por meio do Ministério da Saúde, que possibilitou a compra de uma caminhonete Touro, além de implementos e equipamentos para a área da Saúde, melhorando a qualidade do serviço prestado para todos os usuários e profissionais. Ao nosso amigo Eduardo Amorim o nosso muito obrigado. Nosso sentimento de gratidão de todo o povo de Japoatã”, destacou o prefeito.

Laércio Oliveira

O deputado federal Laércio Oliveira participou nesse sábado (16) de um café da manhã com a deputada  líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, Joice Hasselmann, organizado pelo movimento Brasil 200, no Hotel Radisson, em Aracaju. O evento foi realizado para que os participantes do movimento no estado tivessem a oportunidade de compartilhar um momento mais intimista com a deputada que é coordenadora nacional do movimento.

Joice Hasselmann

“As sugestões, já que não preciso responder na hora, vocês podem mandar por e-mail. Vamos focar nas perguntas, dúvidas, para otimizar o tempo e não deixar ninguém sem respostas”, disse Joice Hasselmann já explicando como foi o convite do empresário Flávio Rocha para ela participar e assumir o comando do movimento Brasil 200, criado por ele.

Dia do Consumidor

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou uma Sessão Especial para comemorar o Dia do Consumidor, onde foram debatidos temas como dano moral e mero aborrecimento. Participaram dos debates representantes da Defensoria Pública de Sergipe, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe e Procon Municipal.

Elber Batalha

O vereador Elber Batalha (PSB), autor do requerimento que solicitou a Sessão Especial, disse que os temas escolhidos serviram como uma forma de motivar o debate na questão dos direitos dos consumidores. “Fui o autor da lei que proíbe a cobrança em estacionamentos de shopping e universidades em Aracaju. Até conseguimos durante um tempo que essa lei funcionasse. Só que precisamos da fiscalização da Prefeitura e do apoio do judiciário”.

Euza Missano I

Já a promotora do Ministério Público do Estado, Euza Missano, enalteceu o trabalho fiscalizador do órgão e pediu apoio da CMA para aprovação de leis consumeiristas. “É preciso se conseguir uma reprimenda significativa para reprimir o fornecedor a não fazer mais práticas que prejudiquem o consumidor. Peço apoio desta casa legislativa para que consigamos aprovar um projeto de resfriamento de todo produto animal em Sergipe”.

Euza Missano II

“A partir de agosto, espero que tenhamos todas as feiras licitadas e com balcão refrigerado. Temos que ter os olhos voltados para esse problema. Não é porque a lei do consumidor pegou que vamos baixar a guarda. Precisamos nos munirmos de instrumentos de proteção sempre”, espera Euza Missano.

Kitty Lima I

A deputada estadual Kitty Lima (Rede) convida toda a população para acompanhar e participar da audiência pública que acontece na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na próxima segunda-feira (18), a partir das 8h, com o tema “Segurança Pública – Responsabilidade de Todos: Importância do Concurso Público para Melhoria da Qualidade de Vida da População”.

Kitty Lima II

A propositura é de autoria do deputado Georgeo Passos (PPS) e faz parte de uma parceria com a deputada Kitty Lima e os correligionários da bancada independente ‘G-4’, composta ainda pelos deputados Dr. Samuel Carvalho (PPS) e Rodrigo Valadares (PTB). Na oportunidade, os parlamentares lançarão a iniciativa ‘Luto pela Segurança’, que consiste na utilização de faixas pretas representando a consternação com a falta de políticas públicas do estado na área.

Cuidados Paliativos I

A Clínica Onco Hematos recebeu a geriatra e paliativista Ana Claudia Arantes, para uma palestra cujo tema foi “Conversas sobre a morte”. O auditório foi ocupado pela equipe de colaboradores da clínica e profissionais de diversas especialidades, além de estudantes de medicina.

Cuidados Paliativos II

Segundo a oncologista clínica Erijan Andrade, o encontro foi uma espécie de workshop para troca de experiências. “Falar sobre a morte é um ‘tabu’ não só para sociedade, mas também no meio médico. Nossa ideia foi reunir neurologista, geriatras, enfermeiros e psiquiatras para conversar sobre o assunto”, explicou a médica.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

habacuquevillacorte@gmail.com e habacuquevillacorte@hotmail.com