Apesar de adotar um discurso de que só vai pensar na reeleição em 2026, o governador Fábio Mitidieri (PSD) já está sim envolvido no processo político. Agora ele tem dito que está focado em tocar sua gestão à frente do Estado, mas nos bastidores o chefe do Executivo tem feito diversas reuniões, vem conversando e dando o direcionamento a seus liderados, em especial os vereadores de Aracaju, em relação à gestão da prefeita Emília Corrêa (PL).
Fábio, assim como todo bloco governista, está sim incomodado com as movimentações políticas da oposição. O governador trabalhou o tempo inteiro para ter uma eleição de “W.O.”, sem forte concorrência, mas o cenário está mudando, seu governo também enfrenta algumas crises e Mitidieri se viu obrigado a “entrar em campo” e começou a atuar. As pesquisas de opinião, em especial de consumo interno dos partidos e políticos, sinalizam que há uma parcela considerável da população insatisfeita com o governo.
E por mais que tente minimizar o potencial de seus adversários, o governador tem consciência do quão profissional é a política moderna e que erros sucessivos de postura, de posicionamentos, de (falta de) liderança, dentre outros, podem comprometer todo o processo político. As festas do período junino já minimizam e as cobranças para a gestão de Mitidieri voltaram à tona. Os servidores do Fisco paralisaram suas atividades, na Saúde e em diversas outras categorias o grau de insatisfação é grande!
Mas os problemas não estão concentrados apenas junto ao funcionalismo. A concessão de parte dos serviços da DESO para a Iguá Saneamento tem gerado inúmeros problemas, na capital e no interior. Em diversos bairros de Aracaju diversos serviços realizados pela empresa deixam “sequelas” com muitos vazamentos (desperdício) e buracos abertos, espalhados por toda a cidade, gerando transtornos para o trânsito que já é caótico pelos problemas crônicos de mobilidade urbana.
Já no interior a realidade é quase de “caos” em algumas cidades! A suspensão nos serviços de abastecimento é contínua, com cidades sem água nas torneiras por dias consecutivos! Este colunista não vai questionar a privatização de parte dos serviços, mas também não vai silenciar diante das falhas registradas, porque é a população mais pobre, mais carente, que está sofrendo e, além da Iguá Saneamento, quem deve ser cobrado e responsabilizado é o governo do Estado.
Por problemas sucessivos na gestão do ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), que fazia “ouvido de mercador” para as críticas, por ignorar os avisos de parte da imprensa e de setores da oposição, o forte agrupamento governista foi surpreendido na eleição municipal de 2024 e foi derrotado na disputa pela Prefeitura de Aracaju, para a agora prefeita Emília Corrêa (PL). É evidente que, politicamente falando, o então candidato Luiz Roberto (PDT), não ajudava muito, mas o contexto o prejudicou bastante.
Por ser um gestor jovem, cabe ao governador um pouco mais de humildade e foco na missão, para cobrar e exigir respostas efetivas da Iguá em Sergipe. É evidente que muito dinheiro já foi pago (e muito também já foi pelo ralo), mas o povo pobre, da capital e do interior, não pode ser prejudicado. E, olhando para a eleição de 2026, na avaliação deste colunista, se não corrigir as falhas existentes, Fábio Mitidieri corre o risco de perder para a oposição “Iguá” Luiz Roberto! Gostando ou não, esta é a verdade…
Reajuste da água I
Este colunista, recentemente, repercutiu uma denúncia do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), que externava uma portaria publicada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), datado do último dia 17, em que o governo do Estado autoriza o reajuste de 7,74% do valor do m3 da água tratada fornecida pela DESO à Concessionária Iguá.
Reajuste da água II
Pela portaria o m3 de água produzida e tratada passou a custar R$ 2,21 desde o dia 28 de junho. E se a DESO reajustou o valor, quem acredita que a Iguá não vai repassar esse aumento para os consumidores? Coincidência ou não, aumentaram as reclamações de sergipanos que receberam seus boletos da Iguá com valores cobrados acima da média que sempre foi executada pela DESO.
Banhos no frio?
Considerando que já estávamos no inverno, quando as temperaturas geralmente caem, com chuvas e o frio predominando em todas as regiões do Estado, como explicar que uma conta da Iguá, referente ao mês de junho seja maior do que as cobradas nos meses anteriores? Será que os sergipanos estão tomando mais banhos no frio? E se aumentam os banhos quentes, não eram os gastos com eletricidade deveriam aumentar? Só falta vim um porta voz da Iguá e se revelar “surpreso” com o “asseio” do nosso povo…
Veja essa!
A Justiça Federal atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e determinou que o estado de Sergipe faça a substituição de profissionais contratados na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) apenas por pessoas aprovadas em concurso público.
E essa!
A decisão liminar (urgente), assinada nessa quinta-feira (3), reforça a razão da natureza permanente dos serviços prestados e da inconstitucionalidade da manutenção de contratos temporários. A Justiça também determinou que o estado de Sergipe faça os ajustes necessários em seu plano de cargos, carreira e vencimentos para os servidores da saúde. O objetivo é viabilizar a realização do concurso público.
Entenda
No pedido feito à Justiça, o MPF e o MPSE apontaram que o estado e a FHS anunciaram a gradativa rescisão dos contratos temporários de profissionais de saúde a partir de 1º de julho deste ano. Segundo os entes públicos, esses profissionais serão desligados e substituídos por novos profissionais, também por contratos temporários decorrentes de processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria de Saúde em 2023.
Sem validade
Para os MPs, a medida configura uma tentativa de regularização meramente formal, sem validade jurídica, que fere acordo judicial e a Constituição Federal, já que a necessidade de mão de obra não é temporária nem imprevista, caso em que deve ser observado o concurso público como regra para a admissão de pessoal na Administração Pública.
Contratos temporários
Os Ministérios Públicos apontaram que há profissionais atuando no SUS em Sergipe por contratos temporários há mais de uma década, mostrando que a necessidade de mão de obra não é temporária nem imprevista, mas, sim permanente e voltada a atender à demanda ordinária dos serviços de saúde.
Viola a Constituição
Por isso, a situação viola o Artigo 37, inciso IX, da Constituição, que abre exceção ao concurso público e admite contratações temporárias de pessoal somente para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, prevista em lei específica. O pedido de tutela de urgência foi protocolado na quarta-feira (25) após duas reuniões realizadas na tentativa de resolver a questão de forma extrajudicial.
Previdência
A prefeita Emília Corrêa enviou à Câmara Municipal de Aracaju um Projeto de Lei Complementar (PLC) que atualiza a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores ativos, inativos e pensionistas. A medida atende a uma determinação recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga estados e municípios a adequarem suas alíquotas ao percentual mínimo de 14%, conforme estabelecido pela legislação nacional da Previdência.
Edvaldo não cumpriu
Em 2019, com a nova Previdência, todos os municípios e estados com regime próprio precisavam ajustar a alíquota de contribuição para 14%, mas Aracaju manteve em 11%. Naquele momento, a gestão anterior optou por não realizar o ajuste imediato exigido, adiando o cumprimento da obrigação legal. Agora, por decisão do STF, a gestão atual precisa corrigir essa pendência para recuperar o Certificado de Regularidade Previdenciária, essencial para receber recursos federais e realizar obras importantes.
Emília vai compensar
Para minimizar o impacto financeiro sobre os servidores, a prefeita Emília Corrêa conduziu reuniões com sindicatos e representantes das categorias. Como resultado, o projeto prevê também um reajuste de 3% nos vencimentos, medida que busca compensar a elevação da contribuição e proteger o poder de compra dos funcionários públicos municipais.
Emília Corrêa
“Estamos corrigindo uma obrigação legal, mas acima de tudo, respeitando e valorizando os servidores que tanto contribuíram para Aracaju. O reajuste de 3% é uma forma de mitigar os efeitos dessa adequação e reafirmar nosso compromisso com quem dedicou sua vida ao serviço público”, destacou a prefeita Emília.
Sem Certidão
Sem cumprir a legislação previdenciária, Aracaju permanece sem o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento indispensável para firmar convênios, receber repasses federais e executar obras importantes para a cidade, incluindo projetos do novo PAC.
Ajuprev
Além da adequação da alíquota, o projeto também prevê a modernização do Aracaju Previdência (Ajuprev), com a criação de novos cargos e realização de concurso público, reforçando o atendimento, ampliando a capacidade de gestão e garantindo maior eficiência e transparência ao sistema.
Expansão dos “Geladinhos”
Os ônibus climatizados de Aracaju também estão circulando na Barra dos Coqueiros e em Nossa Senhora do Socorro! Mais conforto, mais tecnologia e mais dignidade no seu dia a dia! Com ar-condicionado, tomadas USB e Wi-Fi gratuito, os Geladinhos mostram que o que Aracaju merece, a Grande Aracaju também merece. A mobilidade está avançando com veículos conectados e refrescados, nos quatro cantos da região metropolitana. A Prefeitura da capital está esperando apenas a Prefeitura de São Cristóvão decidir sobre sua demanda com a definição de rotas e linhas para que os “Geladinhos” também cheguem por lá.
Nova sede do CRP19
Em um marco significativo para profissionais de Sergipe, o Conselho Regional de Psicologia de Sergipe (CRP19) anunciou a aquisição de uma nova sede. Este avanço reflete os esforços contínuos da autarquia em otimizar seus recursos e oferecer um espaço administrativo à altura das necessidades da sociedade, dos colaboradores e dos profissionais da Psicologia no estado.
Adriano Barros
De acordo com o Conselheiro Presidente, Adriano Barros, o investimento em um novo espaço foi motivado por uma reivindicação da categoria e dos servidores. “A aquisição da nova sede é resultado de uma gestão financeira prudente e estratégica realizada pelo V Plenário do CRP19, que priorizou a economia e a eficiência para atender um anseio das(os) profissionais. A nova estrutura promete proporcionar um ambiente de trabalho moderno e acolhedor para as(os) colaboradoras(es) e psicólogas(os) que utilizam os serviços do Conselho”, pontuou Barros.
Endereço
A nova sede está localizada na rua Campos, nº 281, Bairro São José, área de fácil acesso, ampliando a capacidade de atendimento do CRP19 e garantindo que as demandas das(os) profissionais sejam atendidas com mais agilidade e conforto. Segundo o Tesoureiro do V Plenário, Conselheiro Alberto Orge, o investimento na nova sede foi de R$ 900 mil – entrada de R$ 360 mil acrescido de um imóvel no valor de R$ 100 mil (sala comercial no ed. Clinical Center, centro de Aracaju). O restante no valor será pago no ato da assinatura da Escritura Pública de Compra e Venda.
Alberto Orge
“Ao adotar práticas de gestão financeira, com implementação de um planejamento orçamentário detalhado e transparência na prestação de contas, o CRP19 conseguiu economizar recursos e, também, garantir a sustentabilidade financeira necessária para investir em uma nova instalação, ou seja, conseguimos aumentar o patrimônio do CRP19 e ainda manter o imóvel localizado no bairro Pereira Lobo”, garantiu Orge. O novo espaço passará por adequações que visam garantir acessibilidade e a previsão é de entrar em funcionamento a partir de 29 de julho.
Gestão comprometida
“A nova sede representa materialização dos esforços de uma gestão comprometida em fazer mais e melhor. A aquisição do imóvel para o CRP19 é uma conquista que certamente trará benefícios duradouros para a psicologia em Sergipe, destacando a importância de uma gestão eficiente e focada no bem-estar coletivo”, ressaltou Adriano Barros, Conselheiro Presidente.
Yandra Moura I
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o parecer de uma proposta voltada ao diagnóstico e tratamento dos distúrbios do sono pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os projetos analisados está o de autoria da deputada federal Yandra Moura (União), que institui o Programa Nacional de Prevenção e tratamento das Doenças do Sono.
Yandra Moura II
O Projeto de Lei nº 496/2024, apresentado por Yandra Moura, foi apensado ao PL 3715/2021, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que prevê a inclusão dos exames de polissonografia e poligrafia entre os atendimentos garantidos pelo SUS. O relator da matéria, deputado Célio Silveira (MDB-GO), deu parecer favorável à aprovação do texto.
Yandra Moura III
Segundo Yandra, o objetivo é enfrentar um problema de saúde pública que, muitas vezes, é invisível. “A qualidade do sono impacta diretamente a saúde física, mental e a qualidade de vida das pessoas. Nossa proposta busca garantir diagnóstico e tratamento pelo SUS, especialmente para os casos mais graves, como apneia e insônia crônica”, destacou a parlamentar.
Yandra Moura IV
O texto aprovado estabelece a criação da Política Nacional de Atenção aos Distúrbios do Sono, com foco na ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento, na criação de centros de referência especializados, na capacitação de profissionais da rede pública, no incentivo à produção nacional de equipamentos e na promoção de pesquisas e campanhas de conscientização. Com a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Alô aposentados!
Aposentados e pensionistas do município de Aracaju que fazem aniversário no mês de julho devem fazer a prova de vida até o dia 31 deste mês. A confirmação dos dados pode ser feita de forma presencial, na sede do Instituto de Previdência do Município de Aracaju (AjuPrev), ou por meio do aplicativo “Meu RPPS”. A medida é obrigatória e tem como objetivo manter os cadastros atualizados e garantir a continuidade do pagamento dos benefícios.
Prova de vida
A não realização do procedimento pode resultar na suspensão temporária do benefício, conforme previsto na legislação previdenciária municipal. A prova de vida pode ser feita de forma presencial, na sede do AjuPrev, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Para isso, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado.
Marcelo Souza
O diretor de Relacionamento da Previdência de Aracaju, Marcelo Souza Santos, reforça a importância de manter os dados atualizados. “A prova de vida é um processo simples, mas essencial para garantir o bom funcionamento da previdência municipal. Pedimos que os segurados fiquem atentos ao seu mês de aniversário para evitar transtornos”. Aqueles que, por motivo de saúde ou locomoção, estiverem impossibilitados de comparecer presencialmente, devem entrar em contato com o instituto para receber orientações sobre o procedimento domiciliar.
Rodovia iluminada I
Deixando para trás anos de escuridão, a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, entregou a revitalização da iluminação pública no trecho que vai do viaduto da BR-101 até a divisa entre os municípios de Aracaju e Socorro. A obra, que representa um investimento de R$ 879 mil em recursos próprios, atende a uma demanda antiga da população, que aguardava essa melhoria há mais de dez anos.
Rodovia iluminada II
A entrega também marca o início das comemorações pelos 161 anos de emancipação do município, que contará, ao longo de todo o mês, com uma programação especial de ações e novas entregas para a população. Na localidade, foram removidas 118 lâmpadas avariadas e substituídos postes que apresentavam danos estruturais. Ao todo, a região recebeu 18 novos postes e 208 luminárias em LED, tecnologia que oferece maior durabilidade e eficiência energética. A iniciativa contribui diretamente para a segurança de pedestres e motoristas, além de melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida de quem vive e trabalha no entorno.
CRÍTICAS E SUGESTÕES
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