O prefeito de Boquim, Eraldo de Andrade, reuniu nesta quinta-feira, 28/9, no Ginásio do SESI, todos os funcionários para apresentar a real situação financeira da Prefeitura e anunciar algumas medidas que serão adotadas com o objetivo de equilibrar as contas do município. “Em respeito a todos vocês e de forma transparente convoquei esta reunião para que conheçam a situação que estamos enfrentando, compreendam e entendam o motivo das medidas que serão adotadas”, disse o prefeito Eraldo ao apresentar o diretor técnico, Valmir Passos, e o diretor administrativo Gilson Prado, ambos da CAT Contabilidade, para apresentarem o atual quadro financeiro administrativo.
Em números, Valmir mostrou que a previsão da Lei Orçamentária Anual para este ano está distante da realidade que o município vive e o impacto da Folha de Pagamento na receita municipal. “Boquim é um dos municípios com um dos menores índices de cargos em comissão. O quadro efetivo hoje equivale a 61,28% da despesa com pessoal, o que já representa um número acima do limite máximo permitido da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 54%. Somados cargos comissionados, contratos e subsídios do prefeito e do vice-prefeito, a despesa com pessoal equivale a 82,19%. Algo precisa ser feito”, ponderou. Valmir mostrou ainda que para o município atingir o limite prudencial da LRF, que é de 51,30%, o prefeito terá que reduzir a folha em R$1.156.692,08.
A LRF determina que os municípios podem gastar no máximo 54% de suas receitas correntes líquidas com pessoal, mas os prefeitos já ficam sujeitos a penalidades legais quando esses gastos ultrapassam os 51% das receitas. O limite de alerta é de 48,60%. “Hoje está muito difícil para mim, pois tenho que tomar medidas duras, inclusive contra a minha vontade, mas que são precisas pelo bem da administração. Também não é justo que um gestor pague por aquilo que não fez”, disse o prefeito Eraldo ao anunciar: redução de despesas operacionais (água, luz, telefone, cafezinho, combustível, material de expediente, etc.), suspensão das licenças prêmio, férias, nomeações, cursos, treinamentos, diárias, horas extras, revisão de todos os contratos firmados com a administração, despesa de pessoal (cortes de gratificações de desempenho, suspensão de gratificações de participação em comissões temporárias, redução das gratificações por participação em comissões permanentes, redução dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários, exonerações de cargos em comissão e rescisões contratuais e transformar alguns contratos em estágios).
“Peço a compreensão de todos, estou fazendo contra a minha vontade, mas é para a sobrevivência do município. As medidas serão tomadas. Estou procurando fazer o meu melhor. Esperamos que no próximo ano possamos retomar essas gratificações e aos exonerados peço que se coloquem em meu lugar. Não está sendo fácil. No mais quero agradecer a paciência e vamos tocar esse município para frente. Está em jogo o destino de 27 mil habitantes que estão esperando uma qualidade de vida melhor”, disse o prefeito Eraldo. As medidas serão adotadas a partir da próxima segunda-feira, 2/10, com a publicação do Decreto.
Durante a reunião estiveram ao lado do prefeito Eraldo o vice-prefeito Chicão Almeida, os secretários municipais Luiz Fernando, Jonas Vidal, Luiz da Decon, Edson Alves, Ana Cruz, Claudionor de Vasconcelos e Genivaldo Menezes, o secretário adjunto de Finanças Paulo Dórea, o assessor Gerfesson Trindade e o advogado Marcelo de Jesus representando a procuradoria municipal.
Por Ju Gomes