Para organizar o fluxo das vias e garantir a segurança dos socorrenses, a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro orienta a população sobre a realização de eventos em vias públicas. Seja para comemorações juninas, ou para acompanhar transmissões esportivas, os cidadãos que precisam interditar alguma via devem, obrigatoriamente, solicitar autorização previamente.
A medida busca manter a organização da cidade, assegurando que não haja problemas no tráfego de veículos, coibindo poluição sonora e, principalmente, zelando pelo bem-estar e segurança das pessoas. Para fazer a solicitação do fechamento de vias públicas, o responsável precisa comparecer à sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) para preencher o requerimento portando documento de identificação original e comprovante de residência atualizado.
O diretor Operacional da SMTT, Anderson Ricardo Oliveira, explica que, a depender do tipo de evento e do local onde será realizado, outros documentos podem ser solicitados. “Se for uma rua comum, é necessário obter a assinatura de dez moradores concordando com o fechamento da via. Caso seja um espaço público, como praças, é preciso obter a autorização junto à Secretaria de Serviços Urbanos e, caso seja um evento com som alto, também é necessária a autorização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente”, explica.
Autorização Ambiental Sonora
A solicitação de Autorização Ambiental Sonora deve ser feita através do Portal de Serviços, disponível no site da Prefeitura. O responsável pela organização do evento pode acessar a lista com os documentos necessários e além de preencher o requerimento online
Espaços públicos
Caso o evento precise de autorização para uso de espaço públicos, como praças ou canteiros, por exemplo, é necessário que a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsurb) autorize. Para isso, o cidadão deve ir pessoalmente na secretaria, levando um ofício de solicitação de uso de espaço público, autorização da Sema, da SMTT e da Polícia Militar. Além disso, a Guarda Municipal precisa ser comunicada, via ofício, sobre a realização do evento. Em caso de eventos de médio e grande porte, há uma cobrança de taxa.
Foto: Juracy Feitosa
Fonte: Assessoria de Comunicação