O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) iniciará nesta quinta-feira, 1º/10, a Etapa 3 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. Nessa fase, que durará até o dia 2/11, o trabalho presencial será limitado a, no máximo, 50% dos servidores.
A Etapa 3 contemplará, ainda:
– Início do atendimento presencial, com redução de horário e mediante agendamento;
– Possibilidade de realização de audiências presenciais e de forma mista, essas últimas, com a presença de algumas pessoas nas dependências do Regional e participação virtual de outras, que tenham condições para tanto;
– Funcionamento dos bancos.
A Desembargadora Presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, ressalta que, apesar de a Etapa 3 prever a ampliação do trabalho presencial a, no máximo, 50% do contingente do Tribunal, a prioridade será a continuidade do trabalho remoto.
“Nas unidades em que a atividade presencial não for imprescindível, todas as atividades continuarão a distância. Os magistrados e servidores que compõem o grupo de risco, conforme levantamento realizado pela área de saúde, deverão permanecer em trabalho remoto extraordinário até que haja situação de controle que autorize o retorno seguro”, reforça a Presidente do TRT20.
Atendimento Presencial mediante Agendamento
Visando a evitar aglomeração, para os atendimentos presenciais nas Varas do Trabalho e também no Setor de Atermação (onde são reduzidas a termo as pretensões dos beneficiários da justiça gratuita), o comparecimento do público externo deverá ocorrer, apenas, após prévio agendamento, pelos telefones das unidades disponibilizados no site do Tribunal.
O Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, que foi aprovado pelo Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do TRT da 20ª Região (TRT20), compõe-se de cinco etapas: Etapa Preliminar e mais quatro Etapas.
Etapa 1
Na Etapa 1, iniciada em 20/7, diversas unidades administrativas do TRT20 passaram a trabalhar no sentido de adotar as providências de organização dos espaços e das medidas necessárias ao retorno (por exemplo, as atividades de apoio administrativo, de manutenção, segurança e saúde).
Dentre as medidas adotadas na Etapa 1, estavam: aquisição de EPIs de segurança (máscaras, álcool em gel, painéis de acrílico protetores, etc.); preparação de sinalização relacionada às medidas de segurança, destinada à prevenção e ao combate à Covid-19; sanitização de prédios do Tribunal; preparação do Plano de Ação de Saúde, Qualidade de Vida e Segurança no Ambiente de Trabalho.
Etapa 2
A Etapa 2, iniciada em 17/8, possibilitou: a realização de audiências de forma mista, com a presença de algumas pessoas nas dependências do Regional e participação virtual de outras que tenham condições para tanto; o trabalho presencial, com limitação a 20% dos servidores; o cumprimento de mandados judiciais por servidores que não estejam em grupos de risco, utilizando-se de equipamentos de proteção individual e desde que o cumprimento do ato não seja realizado em locais com aglomeração de pessoas ou de risco; e o funcionamento das salas da OAB.
Etapa 4
A Etapa 4, última do Plano de Retomada Gradual, está prevista para iniciar-se em 3/11, e durará até o final do exercício.
Nessa etapa, prevê-se: o retorno ao horário normal de atendimento presencial, mediante agendamento; limitação do trabalho presencial a, no máximo, 70% dos servidores; e o funcionamento do restaurante e das associações.
Conheça o Plano Gradual de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito do TRT20.