O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário a aprovação da proposta que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Segundo o parlamentar, o projeto de lei (PL 699/2023) busca reduzir a dependência brasileira da importação de fertilizantes, ampliar a produção nacional e fortalecer a segurança alimentar, a competitividade do agronegócio e a indústria.
O Senado adiou para a primeira semana de agosto a votação do projeto que o Profert. A postergação foi definida após o autor da proposta, senador Laércio Oliveira (PP-SE), pedir mais tempo para discutir pontos do texto. Em pronunciamento no plenário, Laércio Oliveira reclamou da condução do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante as articulações do projeto. Segundo o senador, Moretti deixou uma reunião marcada para discutir o tema por divergências sobre o projeto.
“Um senador da República não merece que o ministro abandone a reunião, simplesmente levantar da cadeira por não concordar e deixar a dois senadores, a mim e a líder do governo dele, senadora Teresa Leitão (PT-PE)”, declarou Laércio durante discurso.
“O próprio presidente Lula já declarou que o Brasil não pode apenas continuar reagindo às crises internacionais: precisamos nos antecipar a elas nessa pauta dos fertilizantes. Precisamos construir autonomia, precisamos fortalecer a nossa indústria, precisamos garantir estabilidade para quem produz e segurança para quem consome. E é exatamente isso que o Profert proporciona”, declarou o senador.
O senador afirmou que o encarecimento dos fertilizantes tem impacto direto sobre os custos da atividade agrícola e, consequentemente, sobre os preços dos alimentos. O parlamentar também destacou que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados incorporou mecanismos de governança, critérios ambientais, instrumentos de financiamento, incentivos à inovação tecnológica e metas para o fortalecimento da produção nacional.
“O fertilizante deixou de ser apenas uma questão agrícola, passou a ser uma questão de segurança nacional, de segurança alimentar e de estabilidade econômica. Não podemos aceitar que um país com tantas reservas minerais, enorme potencial industrial e líder mundial na produção de alimentos continue dependente do exterior para um insumo tão estratégico”, afirmou.
Com informações da Agência Senado