O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), divulgou, neste mês de junho, os resultados do Índice de Qualidade da Gestão Orçamentária (IQGO). Desenvolvido pela Subsecretaria de Programação Econômica e Orçamento (SPEO), o IQGO utiliza seis indicadores, baseados em dimensões específicas do orçamento, a fim de realizar uma medição sobre a capacidade de gestão, planejamento e execução orçamentária dos órgãos da administração estadual durante o período analisado.
O índice serve como um instrumento através do qual o governo consegue avaliar a qualidade do seu planejamento orçamentário e contribui para que as secretarias e órgãos pensem em estratégias para melhorar seu planejamento no ano seguinte, concretizado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), explicou a analista orçamentária da Seplan e parte da equipe responsável pelo cálculo do IQGO, Riane Espinheira.
“O IQGO, resumidamente, serve de parâmetro de comparação entre um ano e outro do que realmente os órgãos conseguiram melhorar ou não. O IQGO traz reflexão para o órgão, parâmetros de melhoria, o quanto que evoluiu ou não na qualidade orçamentária dos processos internos do seu planejamento, consegue identificar com mais precisão onde foi o erro”, ressaltou.
Com o objetivo de possibilitar que os órgãos do governo estadual consigam realizar uma autoavaliação mais precisa de sua gestão, além da nota final, o documento ainda informa os resultados em cada um dos seis indicadores: Foco na Missão (FNM); Execução Física Total (EFS); Acerto no Planejamento Orçamentário (APO); Exequibilidade Orçamentária (EQO); Foco na Execução Orçamentária (FEO); e Execução Financeira Total (EFN).
Na edição de 2025, a única mudança metodológica adotada ocorreu no cálculo do indicador de Execução Financeira Total (EFN). O EFN passou a considerar a média estadual referente aos Restos a Pagar Não Processados que foram efetivamente pagos nos últimos três anos, o equivalente a 65,29%. Dessa forma, é possível apresentar um resultado mais fiel à realidade orçamentária vivenciada por cada um dos órgãos.
Foto: Robert Silva