Nesta quarta-feira, dia 16 o advogado da ASPRA/SE (Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe), Márlio Damasceno, logo após realização de sessão de julgamento na 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, atuou em benefício dos militares sergipanos, viabilizando verba para o programa Pró-Vida da Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do Promotor de Justiça Militar, Dr. Víctor Figueiredo Sotero.

Recentemente o STF entendeu que os policiais e bombeiros militares têm direito ao benefício de proposta para não persecução da ação penal na Justiça Militar, com propostas de prestação de serviço e/ou pecuniária. É justamente na proposta pecuniária, que o advogado Márlio Damasceno teve a ideia de viabilizar verba para o programa Pró-Vida, onde, ao invés da verba ser revertida somente para outras instituições, que possa ser repassada para o citado programa, que atende aos policiais militares sergipanos, prestando um excelente serviço assistencial, ajudando das mais diversas formas, conforme o advogado explanou para o Promotor de Justiça Militar.

O Dr. Víctor gostou da ideia de reverter penas pecuniárias para o Pró-Vida e solicitou que a Tenente-Coronel Evangelina, pudesse apresentar o projeto, bem como, cadastra-lo, para que fossem revertidas verbas para ajudar ainda mais um programa tão essencial no auxílio dos policiais militares que precisam de assistência.

Ainda na manhã do mesmo dia, o advogado Márlio Damasceno, entrou em contato com a Tenente-Coronel Evangelina, relatando a intermediação feita para o Dr. Víctor, ficando a mesma de marcar, dentro em breve, um encontro com o citado Promotor de Justiça Militar, para que assim possa ser concretizada a ida de verbas de penas pecuniárias para o Pró-Vida.

Mais uma vez a ASPRA/SE, através da sua assessoria jurídica, mostra o trabalho realizado em prol dos militares sergipanos.

Matéria do blog Espaço Militar