Aracaju, 27 de abril de 2024
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APÓS RECESSO, DEFENSORIA PÚBLICA RETOMA ATENDIMENTO NOS FÓRUNS E JUIZADOS

Durante o período de recesso forense – 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe realizou atendimento em regime de plantão para casos considerados urgentes. O recesso encerra nesta quarta-feira, 6, e o atendimento será normalizado na quinta-feira (7) nas unidades dos Fóruns e Juizados na capital e interior do Estado.

Uma equipe formada por defensores públicos, servidores e estagiários realizaram atendimento diariamente durante o recesso, incluindo sábados, domingos e feriados das 8h às 18h, na unidade da Defensoria Pública localizada no Fórum Gumersindo Bessa.

Durante o plantão, a população pode solucionar diversas questões de prisão em flagrante, pedidos de habeas corpus, liberdade provisória e mandados de segurança; busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida cautelar de natureza cível ou criminal; procedimentos de saúde como UTI, internamentos, cirurgias, medicamentos, entre outros considerados de urgência e emergência.

A partir do dia 7, o atendimento será realizado de forma presencial, exceto algumas unidades da capital e interior que está sendo feito por telefone em virtude da pandemia por conta do coronavirus.

Por Débora Matos

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