O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), órgão vinculado à Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria de Assistência Social, inicia nesta segunda-feira (19), as inscrições para o processo de eleição dos novos membros do colegiado para o biênio 2024-2026, conforme estabelecido na Resolução 002 de janeiro de 2024. O fórum acontecerá no dia 4 de abril, de modo presencial.
As inscrições seguem até o dia 12 de março, podendo ser realizadas presencialmente na secretaria executiva do CMAS, localizada na praça Camerino, rua Pacatuba, nº 66, bairro Centro. Terão a possibilidade de se inscrever no processo eleitoral, exclusivamente, os representantes e organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que atuam em âmbito municipal, juntamente com a respectiva pessoa física designada.
É necessário que os candidatos levem o requerimento de habilitação, bem como o formulário de designação, que consta no Anexo I da Resolução. Além disso, para a habilitação, eles devem, ainda, indicar o segmento a que pertencem, observado seu estatuto e relatório de atividades, obedecendo às legislações e normas que regulamentam cada segmento.
No caso dos representantes e organizações de usuários, a representação na condição de conselheiro (a) titular ou suplente poderá recair sobre a pessoa física, sendo necessário que estes sejam maiores de 18 anos, alfabetizados, tenham disponibilidade de tempo, além de serem representativos no segmento que compõem.
Durante os dias 11 e 13 de março, os pedidos de habilitação dos (as) candidatos (as) serão analisados, e entre os dias 20 e 21 de março eles poderão ingressar com recurso junto à Comissão Eleitoral.
A publicação do resultado do julgamento de recursos ocorrerá no dia 27 de março e, posterior à ocorrência do fórum, que será no dia 4 de abril, os resultados da eleição dos representantes da sociedade civil no CMAS serão publicados no Diário Oficial Municipal, no dia 8 de abril. A posse dos novos conselheiros será realizada no dia 10 de abril.
Foto: Ascom / Assistência Social