Dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho ( SmartLab) revelam o preocupante número de mais de 600 mil Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) emitidas apenas durante o ano de 2022 no Brasil e, dentre elas, o registro de 2,5 mil óbitos. Em Sergipe, no mesmo período, foram registrados cerca de dois mil acidentes desse tipo, que resultaram em nove mortes e 56 incapacitações.
Buscando discutir essa realidade e debater estratégias que contribuam para reduzir tais números, a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria-Fiscal do Trabalho, promove na próxima sexta-feira ,18, às 8h30, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho, o I Encontro Estadual de Saúde e Segurança no Trabalho.
O evento tem como público alvo integrantes de Serviços Especializados em Medicina e Segurança do Trabalho (SESMTs) e profissionais da área (Médicos do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail segur.srtbse@economia.gov.br.
A programação contará com palestras sobre Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e como fazer a sua integração dentro da empresa; “Fatores Psicossociais e Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho, espaço para debates e a premiação do Dia Nacional de Saúde e Segurança nas Escolas (DNSSE) Sergipe.
O encontro integra a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2023, promovida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Este ano a Campanha tem como tema “Segurança e Saúde do Trabalho Como Princípio e Direito Fundamental: Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho”.
Subnotificação
Embora os números divulgados sobre acidentes de trabalho sejam alarmantes, eles representam apenas um recorte da realidade, pois dois devem ser levados em consideração para o planejamento de políticas públicas: a subnotificação ( estima-se que 20% das comunicações de acidentes não são realizadas) e a informalidade ( dados do IBGE referentes ao primeiro trimestre deste ano mostram que mais de 30% da força de trabalho no Brasil atue de maneira informal), o que dificulta o registro desses incidentes.
Em Sergipe, os setores econômicos que mais acidentaram trabalhadores foram a atividade de Atendimento Hospitalar (19%), Construção Civil e Fabricação de Açúcar, com 3% cada. As causas mais comuns são cortes/lacerações e fraturas, com 20% cada.
Em relação aos municípios com mais incidências, Aracaju lidera a lista (61%), seguido de Nossa Senhora do Socorro (8%), Itabaiana e Estância , ambos com 4% Considerada a duração dos afastamentos decorrentes de tais acidentes, temos mais de 110 mil dias de trabalho perdidos.
“Esses indicadores revelam tanto perdas humanitárias e familiares quanto perdas econômicas e de produtividade para a economia em geral e ocasionam impactos significativos nas contas da União, dos Estados e dos Municípios. Isso se reflete no aumento de despesas para o SUS e para o sistema previdenciário˜, explica Acassia Leite, auditora do trabalho.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, foram gastos entre 2012 e 2021, apenas em Sergipe, mais de R$210 milhões com auxílios por incapacidade temporária acidentária e mais de R$410 milhões em aposentadorias por incapacidade permanente decorrentes de acidente de trabalho. No país foram gastos R$ 23 bilhões e 43 bilhões, respectivamente.
Por Wellington Amarante