A Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), torna público os resultados recursais de avaliação documental dos editais de Audiovisual e Demais Linguagens, da Lei Paulo Gustavo (LPG), em Aracaju. Com os resultados, a instituição completa o primeiro ciclo de definição de projetos contemplados na Lei, com o fechamento dos selecionados dos projetos.
Ao total, mais de 80 recursos foram interpostos e analisados pelas equipes administrativa e jurídica da entidade. Na capital sergipana, foram registradas cerca de 1.200 inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo, com 300 projetos aprovados para receber os recursos destinados à produção cultural na cidade. Os resultados podem ser conferidos no Mapa Cultural de Aracaju, na aba destinada aos Editais.
Apesar da finalização do primeiro ciclo, o presidente da Funcaju, Luciano Correia, informa que os próximos passos já estão sendo realizados internamente, como a questão das vagas ociosas de algumas categorias dos Editais e seus remanejamentos, e o planejamento para a convocação dos excedentes. “Seguimos trabalhando internamente para entregar à população uma execução da LPG com qualidade que o setor cultural pede e merece, como entregamos na Aldir Balnc 1, por exemplo”, afirma.
Os selecionados nos editais serão contatados pela Funcaju para dar prosseguimento aos trâmites, com a assinatura do Termo de Execução Cultural e alinhamento dos planos de trabalho. Após a assinatura, eles receberão o recurso em até duas semanas. A ordem de chamamento respeitará como critério a exequibilidade do projeto. A primeira categoria chamada para assinatura foi a de Artes Visuais, disponível no edital de Demais Linguagens, pela necessidade da entrega imediata dos projetos e sua execução.
Aracaju dispõe de cinco editais vinculados à referida lei emergencial, os quais são subsidiados pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC), sob supervisão do Ministério da Cultura (MinC). Na capital sergipana, a Lei Paulo Gustavo conta com a aplicação da quantia de R$ 5 milhões, sendo 70% do valor destinado ao audiovisual. As dúvidas sobre os editais podem ser sanadas através do e-mail: leipaulogustavo@aracaju.se.gov.br.
Ascom Funcaju