Nos últimos dez meses, o Governo de Sergipe alcançou expressivo resultado com o Programa de Regularização Fundiária para agricultores familiares. De janeiro a outubro, foram emitidos 1.004 títulos definitivos de terras para famílias de assentados que aguardavam há décadas pelo documento ou mesmo para famílias que compraram o terreno mas não tinham condições financeiras de ter acesso à escritura. O resultado de mais de mil títulos entregues foi alcançado durante a solenidade de realização do Governo Itinerante, no município de Campo do Brito, nesta sexta-feira, 27. A ação de regularização fundiária é realizada pelo Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), por intermédio da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).
Gilvan dos Santos recebeu o título definitivo da terra dele e do pai, Percílio Custódio dos Santos, de 80 anos, que devido a problemas de saúde não pôde estar presente e foi representado pelo filho. Muito feliz por ter conseguido o documento, sem precisar gastar nada com isso, o agricultor agradeceu ao governador Fábio Mitidieri pela conquista. “Muito obrigado ao governador e ao pessoal da Emdagro, porque agora tenho esse documento em minhas mãos e vai facilitar muito a vida da gente. Agradeço de coração e digo a vocês que a minha porta está aberta para atender cada um de vocês que chegar lá em minha propriedade”, disse Gilvan dos Santos, que mora com a família no povoado Pedra da Serra, em Campo do Brito.
De posse do título definitivo da terra, o produtor rural consegue solicitar sua aposentadoria, tem acesso mais fácil a empréstimo bancário, entre outros benefícios. José Carlos Frutuoso, 61 anos, também recebeu seu título de terra, que vinha sendo aguardado há muito tempo. “Moro com minha esposa e um filho especial, no povoado Garangau, e agora estou satisfeito por ter recebido o documento de minha propriedade, onde planto mandioca, banana, coco e manga, entre outras coisas que garantem meu sustento e de minha família”, comemorou.
O secretário de Estado da Agricultura, Zeca Ramos da Silva, disse que esse resultado é uma demonstração do compromisso do governo com o Programa de Regularização Fundiária, e parabenizou as equipes da Seagri e suas empresas vinculadas Emdagro, Coderse e Pronese. “O governador Fábio Mitidieri entregou 28 títulos definitivos de posse a agricultores da região agreste, completando mais de mil títulos entregues. Não se trata apenas uma escritura, é um documento de propriedade que garante ao agricultor segurança jurídica e uma série de benefícios sociais, para o titular do lote e seus herdeiros”.
Zeca da Silva fez questão de parabenizar toda a sua equipe pelo trabalho conjunto e os resultados apresentados durante os primeiros dez meses da administração do governador Fábio Mitidieri. “Tudo isso foi possível graças ao empenho dos funcionários da Seagri e suas coligadas, Emdagro e Coderse. Estamos dando celeridade e nosso intuito é bater o recorde de entrega de títulos de posse aos donos de terra até o final desta gestão do governador Fábio Mitidieri. Nossa meta é beneficiar 8 mil famílias de trabalhadores rurais em Sergipe com esse documento”, afirmou.
Ainda de acordo com a secretário, a política de desenvolvimento agrário foi uma das que mais avançaram e está presente como prioridade no Programa Desenvolve Sergipe, previsto para os próximos quatro anos e que representa mais de R$ 8 milhões em investimento.
Para o presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Gilson dos Anjos, a empresa tem cumprido seu serviço muito bem. “Nós temos os técnicos que são capacitados e temos avançado significativamente para que Sergipe continue no rumo certo”. Ele confirmou a importância do título de terra para o produtor. O documento de propriedade comprova junto ao INSS que ele é trabalhador rural, portanto, fazendo jus a aposentadoria, licença maternidade e a outros benefícios previdenciários, além de facilitar o acesso às políticas públicas dos governos federal e estadual.
O diretor de Ação Fundiária da Emdagro, Marcelo Silva dos Santos, disse que a gestão do governo Fábio Mitidieri não para. Ele destacou outras ações que a equipe de ação fundiária realiza. “Até o momento já realizamos oito mutirões de levantamento da documentação dos agricultores, com 328 atualizações cadastrais e regularização fundiária. Também foram elaborados 189 projetos, o que representa mais de R$ 4 milhões em projetos produtivos a serem acessados pelos produtores da agricultura familiar. Além de R$ 280 mil a serem acessados pelos produtores rurais do programa Garantia Safra. A entrega de títulos como meta de governo não pára e vai trazer mais resultados”, garante o diretor.
Foto assessoria
Por Edjane Oliveira