A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) segue com a mobilização para que as prefeituras de Sergipe confirmem a realização das Conferências Municipais ou Intermunicipais de Meio Ambiente. Até o momento, sete municípios já convocaram e definiram a data do evento: Capela, Estância, Nossa Senhora da Glória, São Cristóvão, Divina Pastora, Gararu e Pedra Mole. Outras duas cidades, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros, realizaram as conferências no mês de outubro deste ano.
O prazo para convocação e realização tem o seguinte cronograma: para as Conferências Municipais ou Intermunicipais, a data limite de convocação via Diário Oficial do município vai até 26 de dezembro de 2024, e a realização deve ocorrer até 26 de janeiro de 2025. Já as Conferências Livres terão o prazo de convocação até 16 de janeiro e a realização até 26 de janeiro de 2025.
A convocação dos municípios foi formalizada pela Semac por meio da Portaria nº 36/2024, publicada no dia 7 de novembro, que trata da Conferência Estadual do Meio Ambiente (Coema). “Estamos fortalecendo esse movimento das conferências, pois reconhecemos que elas são espaços fundamentais de discussão, aprendizado eco-pedagógico e elaboração de propostas que serão debatidas e aprovadas pelos delegados municipais. Posteriormente, elas irão reverberar na Conferência Estadual do Meio Ambiente, organizada pela Semac”, destacou a gerente de Educação Ambiental e Relações Sociais da pasta, Isabelle Blengini.
Etapa estadual
Com o tema ‘Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica’, a etapa estadual está prevista para acontecer no dia 19 de fevereiro. A Coema tem entre seus objetivos contribuir para o conhecimento e a difusão da emergência climática e da agenda política correlata; consolidar as preferências da sociedade em uma agenda de mitigação compatível com o objetivo global de limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC; e promover a transformação ecológica em Sergipe.
Além disso, o evento deverá contribuir para que medidas de adaptação sejam adotadas pelos municípios; incentivar a ampla participação de populações e territórios em situação de vulnerabilidade climática nos diálogos sobre as medidas de adaptação às alterações climáticas; e eleger delegados para a Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA).
Foto: Ascom Semac