Moradores do bairro Robalo, na zona sul de Aracaju, andam preocupados com o anúncio de um grande loteamento à margem do Rio Santa Maria.

Tudo começou no meio deste ano, quando a empresa loteadora começou a anunciar o loteamento, tendo, entre outros atrativos, orla privada, píer e ancoradouro.

Os moradores argumentam que tanto pelas normas municipais e, principalmente pela legislação federal, a margem do rio é um bem público e de acesso há séculos por moradores nativos, tanto para lazer, quanto por pescadores e marisqueiras e é classificada como área “non eadificandi”, ou seja, que não pode receber construções privadas, muito menos ter o acesso restringido.

Para os moradores, a empresa loteadora em nenhum momento, durante a concepção do empreendimento procurou por eles para qualquer tipo de conversa, audiência pública ou algo que o valha.

A mesma queixa os moradores fazem com relação à Prefeitura Municipal de Aracaju, que não só não ouviu ou moradores como vem se negando a apresentar os documentos e projetos relativos ao licenciamento concedido.

Foi neste ambiente de tensão e de incertezas que os moradores realizaram, na noite desta segunda, 12, mais uma reunião para decidir sobre quais providências adotarão.

Além de moradores, várias entidade e instituições se fizeram presentes, como o Fórum em Defesa da Grande Aracaju, a Chão Assessoria Técnica Popular e o defensor público, Herick Argôlo.

Os arquitetos urbanistas, geógrafo e engenheiro ambiental da Chão apresentaram um estudo do caso concreto por que passam os moradores do Robalo, comparando com casos semelhantes em Sergipe e em outras unidades da federação, apontando, inclusive, os caminhos exitosos nos casos citados.

O defensor público, Herick Argôlo, informou aos moradores sobrea requisição de documentos junto à Prefeitura de Aracaju e sobre as próximas estratégias que serão adotadas.

Em seguida se realizou um debate, onde os moradores puderam externar as suas indignações e também puderam tirar dúvidas sobre o polêmico assunto.

Ao final, uma série de ações para as próximas semanas foi definida, desde as ações no campo jurídico e do Poder Judiciário, até as ações de mobilização da comunidade, com possibilidade de protestos, pedindo respeito ao meio ambiente e à população nativa.

Por José Firmo – Coordenador do Fórum em Defesa da Grande Aracaju