Mais de 400 bicos de bombas de combustível foram verificados pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) somente este ano. É de responsabilidade do órgão estadual, que é ligado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), verificar o correto funcionamento do equipamento e, principalmente, garantir que o volume apresentado corresponde à real quantidade solicitada pelo consumidor.
Neste tipo de ação, os fiscais do ITPS verificam se a bomba de combustível está de acordo com as normas determinadas pelo Inmetro e se possui irregularidades que provoquem erros de medição prejudiciais ao consumidor ou ao próprio estabelecimento.
“Durante as ações, nossos agentes fiscais realizam inspeções visuais e ensaios técnicos. São observados diversos aspectos da bomba, entre eles, os itens de segurança, a presença ou não de vazamentos, as etiquetas do Inmetro, as condições da mangueira, o painel e o bico. Também são realizados testes com medidas de volume padrão, que visam identificar se a bomba está funcionando corretamente e entregando a quantidade de combustível solicitada pelo consumidor”, detalha o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade.
Kaká Andrade revela que o ITPS tem recebido diversas denúncias apontando irregularidades no abastecimento pré-determinado (popularmente conhecido como “automático”) e que, por isso, os agentes fiscais estão realizando os ensaios tanto nessa modalidade como no abastecimento manual. “Nas verificações periódicas e nas fiscalizações a partir de denúncias, os nossos agentes fiscais, visando a proteção do consumidor, estão realizando os testes de vazão com o bico travado e também com o bico manual”.
Somente no ano passado, conforme levantamento do ITPS, os agentes fiscais realizaram verificações em 3.260 bicos de bombas de combustível, que resultaram em 18 processos contra postos. Este ano, até a última segunda-feira, 21, já são 466 bicos verificados e um processo gerado. Na maior parte dos processos, as irregularidades encontradas estão relacionadas a vazamentos ou erros de medição normalmente provocados por falhas nos equipamentos.
“O ITPS dispõe de um cronograma no qual os agentes fiscais saem diariamente para realizar ações nos postos de combustível. Estas fiscalizações cobrem todos os postos de Sergipe que recebem, no mínimo, uma vez por ano, a visita dos representantes do ITPS. O objetivo é garantir que as bombas cumpram com todas as determinações técnicas impostas pelo Inmetro e, principalmente, entreguem a real quantidade de combustível solicitada pelo consumidor”, destaca o diretor-presidente.
Direito do consumidor
O agente fiscal do ITPS, José Ramos, orienta que em caso de dúvidas, os consumidores devem solicitar ao funcionário do posto de combustível que faça um teste na bomba utilizando a medida de volume de 20 litros disponível no estabelecimento. “O consumidor pode solicitar que essa medida seja utilizada para a realização, na sua presença, de um teste quantitativo, que indicará se a quantidade marcada pela bomba está correta. A tolerância permitida pela legislação é de 60 ml para menos e de 100 ml para mais na medida de volume de 20 litros”.
A medida de volume de 20 litros, conforme José Ramos, também passa por verificação do ITPS. “Essa medida de volume é verificada periodicamente pelo ITPS durante ação nos postos ou por solicitação dos proprietários, que encaminham o recipiente para verificação na sede do Instituto. Quando verificada, essa medida recebe um lacre e uma etiqueta de verificação”, explica.
Denúncias
O consumidor que estiver desconfiado do correto funcionamento da bomba de combustível deve acionar o ITPS. O contato deve ser feito com a Ouvidoria do órgão, por meio do telefone (79) 3179 8055 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h) e do e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. Também é possível fazer o registro da denúncia no site do ITPS (www.itps.se.gov.br), no campo Ouvidoria/SE-Ouv. Para fazer a denúncia, não é preciso se identificar, mas caso queira receber o resultado da fiscalização realizada no local denunciado, o cidadão deve informar nome e e-mail. As informações do denunciante serão mantidas em sigilo.
Foto assessoria
Por Verlane Estácio