O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, que abrange as áreas do Meio Ambiente e Relevância Pública, abriu um procedimento (nº 05.22.01.0064) com a finalidade de fiscalizar o uso de substâncias químicas (agrotóxicos) utilizadas na agricultura no Estado de Sergipe.

O procedimento será acompanhado pelos Promotores de Justiça Eduardo Lima de Matos e Cláudia do Amaral Calmon (designada pelo Procurador-Geral de Justiça em razão da expertise na matéria) e contará com o apoio do Ministério Público do Trabalho, por meio do Procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende.

Além disso, as análises contarão com a participação de integrantes do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), Lúcia Calumby Barreto Macedo e Débora Santos Silva Bezerra, responsáveis pelos exames das frutas e legumes coletados. Pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), participará Aglênia da S. Araújo, responsável pelo rastreamento da venda de substâncias químicas utilizadas na agricultura e o respectivo receituário exigido na legislação; e pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), participarão Antônio Carlos C. Amaral, Bárbara Kobayashi e Gustavo Pimentel.

Em audiência realizada no MPSE foi estabelecido um cronograma, de um ano, para a coleta de produtos e análises nas diversas regiões do Estado de Sergipe, com emissão de laudo técnico com os resultados encontrados.

“O Ministério Público informará a sociedade dos exames realizados e, quando for o caso de contaminação de produtos, encaminhará todo o material para a Promotoria de Justiça do local do fato para as providências legais. O MPSE e o Ministério Público do Trabalho estão atuando conjuntamente para assegurar uma alimentação saudável e condições dignas de trabalho, fazendo cumprir toda legislação sobre a matéria”, destacou o Promotor de Justiça Eduardo Matos.

Ministério Público de Sergipe