O Fórum Empresarial de Sergipe manifesta apoio à iniciativa do Governo do Estado e da Agrese para a revisão do Contrato de Concessão de Distribuição de Gás Natural em Sergipe. A entidade endossa as críticas do Ministro de Minas e Energia à alta taxa de retorno das atividades de distribuição de gás natural no estado e defende a modernização do contrato, firmado há mais de 30 anos.

O Fórum acredita que esta ação é crucial para o desenvolvimento do mercado de gás natural, atração de novos investimentos e aumento da competitividade em Sergipe.

Veja o que diz a nota na íntegra

O Fórum Empresarial de Sergipe manifesta total alinhamento e apoio à iniciativa do Governo do Estado de Sergipe e da Agrese (Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Sergipe) pela realização da Audiência Pública sobre a revisão do Contrato de Concessão de Distribuição de Gás Natural no Estado de Sergipe e do grande evento Sergipe Oil&Gas. Na ocasião

da prestigiada abertura no último dia 24 de julho com a presença do ministro de

Minas e Energia, Alexandre Silveira e do governador Fábio Mitidiere,

endossamos o pronunciamento do ministro na qual criticou de forma veemente

a alta taxa de retorno das atividades da distribuição de gás natural em Sergipe,

defendendo a revisão da atual margem fixa de 20%.

O Fórum Empresarial de Sergipe apoia a devida modernização do referido contrato de concessão, firmado há mais de 30 anos, que possui cláusulas que divergem do interesse geral da sociedade. Esta ação é de suma importância não apenas para o desenvolvimento do mercado de gás natural em Sergipe, mas para ampliar a atração de novos investimentos que impulsionarão novas cadeias produtivas no Estado, por meio de maior competitividade do preço e redução de custos aos consumidores.

Destacamos que este processo deflagrado em Sergipe pode também ser referência para as devidas modernizações dos contratos de concessão em outros estados, que possuem as mesmas condições e prerrogativas.

Dessa forma, o Fórum Empresarial ratifica e congratula a posição do ministro Alexandre Silveira em apoio às iniciativas do governo de Sergipe quanto à revisão do contrato de concessão dos serviços de distribuição de gás natural bem como de todas as ações que possam fomentar a melhoria do ambiente de negócios e do desenvolvimento do Estado de Sergipe.

GERALDO MAJELA DE MENEZES NETO

Aracaju, 14 de agosto de 202

Por Marcelo Carvalho