O deputado estadual Paulo Júnior (PV) celebrou nesta quinta-feira (11) mais um passo importante dado pela Prefeitura de São Cristóvão na garantia do direito à moradia digna. Ao todo, 49 famílias do Loteamento Portelinha receberam os títulos de propriedade de suas casas, dentro do programa Moradia Legal, que tem como objetivo regularizar áreas urbanas de interesse social e assegurar segurança jurídica aos moradores.

Para Paulo Júnior, a iniciativa representa um marco na vida das famílias beneficiadas.

“A entrega dos títulos de propriedade muda a realidade dessas pessoas, dando segurança, dignidade e abrindo portas para novas oportunidades. É um exemplo de como a política deve transformar vidas e fortalecer comunidades.”

O processo faz parte da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que formaliza a posse de terrenos em áreas ocupadas irregularmente. Em São Cristóvão, a ação foi conduzida por uma comissão multidisciplinar formada por arquitetos, assistentes sociais e advogados. No caso da Portelinha, a medida já alcançou mais de 50% dos moradores cadastrados, consolidando a dignidade da comunidade formada desde 2007.

O programa Moradia Legal já está em andamento em outras localidades, como o Conjunto Maria do Carmo, o bairro Tijuquinha e o Residencial Lauro Rocha, no Irineu Neri. A proposta é transformar ocupações irregulares em áreas legalmente reconhecidas, promovendo inclusão social, planejamento urbano sustentável e qualidade de vida para centenas de famílias.

“Seguiremos acompanhando e apoiando projetos que garantam direitos, fortaleçam a cidadania e transformem o futuro das nossas cidades.”

Texto e foto assessoria