“Prefeitura de Aracaju deixou de investir em saúde e educação para divulgar festa e eventos em 2009, 2010 e 2011”, diz Eduardo Lima 

Observação foi feita durante a prestação de contas do então prefeito Edvaldo Nogueira

Durante as Sessões Extraordinárias desta terça-feira, dia 16, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que votaram as contas do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), nos anos de 2009, 2010 e 2011, o vereador Eduardo Lima (Republicanos) apontou que, à época, a atual gestão deixou de investir em educação e saúde para priorizar publicidade para festas e eventos.

O vereador apresentou os dados do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), que aprovou as contas da gestão com ressalvas. As contas também foram aprovadas pela CMA, por meio de um entendimento entre os vereadores.

“Hoje, em Aracaju, temos mais de 2 mil crianças fora das creches por reflexos da falta de investimento na educação. A gente olha para trás e caminha para o presente, percebendo que o que foi feito lá atrás está refletindo no presente”, lamentou o vereador.

E continuou: “Nós temos que falar sobre esses temas. Temos que fazer vista grossa neste Parlamento em relação a estas contas. Não se trata de ser base ou situação, mas sim de olhar para o povo que está nas ruas sofrendo, pois não há vagas nas creches”, disse Eduardo Lima.

Segundo o vereador, que leu o parecer do TCE-SE, em 2009, a Prefeitura de Aracaju reduziu em 70% o Programa de Ensino Infantil que estava previsto no Plano Plurianual (PPA). Já para publicidade de festa e eventos, houve um aumento de quase 100% do valor previsto naquele ano, violando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Em 2010, houve uma aplicação de 153,23% da previsão do orçamento e 152,12% previstos da PPA a mais para divulgação de eventos festivos e divulgações artísticas e culturais. Enquanto na construção, reforma e aquisição de equipamentos nas unidades básicas de saúde houve uma redução de 14,29%. Na educação infantil, a redução foi 84,38%, no investimento em creches houve uma drástica redução de 86,87%.

Em 2011, ações de políticas públicas para direitos humanos e igualdade racial deixaram de ser executadas. E foi reduzido o orçamento em programas de educação, como merenda escolar, sendo que não foi construída nenhuma unidade de ensino.

Por Leonardo Teles

Foto: Gilton rosas