Aracaju, 7 de março de 2025
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PL garante matrícula de pessoas com deficiência no entorno residencial

BYRON - EDUCACAO

Imagine ter assegurado o direito de matrícula na rede municipal de ensino em escolas próximas a sua casa. Esse direito é realidade para aracajuanos com deficiência devido à aprovação e sanção de Projeto de Lei de autoria do vereador Sargento Byron – Estrela do Mar (MDB).

A Lei de número 5778/2023 entrou em vigor e beneficia 2.051 alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino que, atualmente, possui 34 mil alunos matriculados, conforme dados da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Aracaju, e seus familiares.  O autor do texto, o vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar (MDB), explicou que a proposta surgiu da necessidade de garantir acessibilidade e mobilidade para as pessoas com deficiência.

EDUCAÇÃO

Na área de educação, o parlamentar também propôs a implantação de políticas públicas para a segurança escolar e o programa ‘Vem pra quadra’, que objetiva ofertar atividades esportivas e de lazer nos finais de semana e feriados, nas escolas municipais, a fim de integrar o ambiente escolar na rotina da comunidade.

“A escola é uma extensão do ambiente familiar e, muitas vezes, o único espaço de lazer da comunidade. Quando a escola abre as portas aos finais de semana e feriados para as famílias, estamos promovendo cidadania e acolhimento”, disse.

Foto assessoria

Por Jacqueline Reis

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