A Justiça do Trabalho em todo o país realiza, a partir desta segunda (19/9) até o dia 23/9, a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, com o slogan “Na cara do gol – vire o jogo e finalize seu processo”.

Em Sergipe, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) está realizando audiências telepresenciais por meio da Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE) e presenciais no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT).

“Ainda dá tempo, participem da Semana de Execução Trabalhista. Servidores e magistrados do TRT-20 estão empenhados em resolver sua causa. Vire o jogo e finalize seu processo”, convidou o juiz coordenador da CAE, Carlos João de Gois Júnior.

Segundo o magistrado, somente neste primeiro dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista a CAE realizou 48 acordos, que juntos totalizaram R$ 6.544.703,48. Até sexta-feira, 23/9, a CAE realizará cerca de 80 audiências de conciliação com o intuito de finalizar os processos.

CEJUSC

Dando início à Semana Nacional da Execução Trabalhista, na sexta-feira passada (16/9) o CEJUSC criou uma pauta temática com a empresa Construmix, que havia sido contratada pela Prefeitura de Aracaju.

“Por causa de atrasos reiterados nos pagamentos dos salários e de outros direitos trabalhistas, o Município reteve várias faturas que totalizavam R$ 237 mil. Com essa informação que o Município nos trouxe através da CAE, criamos a pauta temática da Construmix, com 23 processos. Contamos com a imensa colaboração da advocacia, tanto dos advogados dos reclamantes, quanto da empresa, além da Procuradoria Municipal”, informou a juíza coordenadora do CEJUSC, Júlia Borba Costa Noronha.

Nesta pauta, segundo a magistrada, foram realizados 23 acordos que totalizaram quase R$ 226 mil. “Então, dos R$ 237 mil que o Município havia bloqueado e colocado à disposição da Justiça do Trabalho, nós utilizamos esses R$ 226 mil para fazer o pagamento direto de verbas trabalhistas e rescisórias. O remanescente vai ser voltado ao pagamento de custas e de contribuição judiciária desses processos. Alguns já tinham sentença, então destinamos esse remanescente para saciar essas pendências de terceiros”, explicou a juíza Júlia Noronha.

Ainda há vagas

Com relação à Semana Nacional da Execução Trabalhista, a magistrada informou que o CEJUSC já está com 90 processos pautados, mas ainda há vagas para inserir novas ações trabalhistas na sexta-feira, dia 23/9.

De acordo com Júlia Noronha, as audiências estão acontecendo de forma presencial, admitindo que os advogados que têm os poderes especiais para transigir e receber, venham ao CEJUSC sem necessariamente estarem com as partes presentes.

“Caso as partes queiram vir, serão muito bem recebidas. Como, também, se precisarmos ligar para as partes e fazer videoconferências, nós faremos. Nosso intuito é mesmo o de resolver a execução e levantarmos um grande número de processos para que possamos finalizá-los e termos uma boa Semana de Execução”, afirmou a juíza.

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região