MPT-SE adere à campanha Abril Verde para conscientizar sobre a segurança no ambiente de trabalho e a importância de notificação dos acidentes
Nos últimos 10 anos, em Sergipe, foram comunicados 27.925 mil acidentes de trabalho, sendo que 1.865 mil foram registrados no ano passado, em 2022. Os dados se baseiam em comunicações de acidentes de trabalho (CAT) ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), colhidos por meio da plataforma Smartlab. Visando combater essa realidade, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) adere à campanha Abril Verde, que, neste ano, adota a temática “todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”.
A notificação de acidente de trabalho é essencial para a elaboração de intervenções capazes de minimizar riscos, proteger o trabalhador e diminuir o número de ocorrências de doenças e acidentes. Os registros podem ser feitos através de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), onde a empresa ou o trabalhador podem informar o acidente ou doença ocupacional, ou por meio do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), sistema que possibilita que profissionais designados pelos Estados e Municípios realizem registros.
Dados em Sergipe
Os dados apontam ainda que, no período de 2022, foram concedidos 555 benefícios previdenciários por acidente de trabalho e 56 concessões de aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho. Nos últimos dez anos, dos setores econômicos com os maiores números absolutos de notificações acidentárias e afastamentos registrados, destacam-se atividades de atendimento hospitalar (4.214 acidentes), construção de edifícios (710 concessões) e administração pública em geral (8.365 concessões). Técnico de Enfermagem e Servente de obras são as ocupações com os maiores números absolutos (totais) de notificações acidentárias e afastamentos registrados no estado de Sergipe.
Em 2022, a capital do estado, Aracaju, concentrou a maior parte das notificações de acidente de trabalho, com 61% dos registros. Porém, de acordo com o Smartlab, o município com as maiores incidências de notificações de acidentes de trabalho e afastamentos auxílio-doença por acidente do trabalho em número de casos/concessões a cada 10 mil trabalhadores com carteira assinada foi Nossa Senhora do Socorro.
Por Ana Alves