As receitas do Estado, principalmente de ICMS e FPE, deverão ter estabilidade em 2016. O prognóstico é do advogado tributarista e conselheiro do Sindicato dos Auditores (SINDAT), Marcos Corrêa Lima ao pontuar que se ocorrerem perdas não serão significativas ante um orçamento de R$ 8,290 bilhões. “ A economia brasileira com o governo de Michel Temer mostra sinais de uma recuperação tênue ainda, mas positiva. O FMI nessa semana, já exibiu um prognóstico que a atividade econômica decrescerá menos em 2016 e que em 2017 começará a crescer”, reforça ele.
Para Corrêa , os especialistas em economia são unânimes em dizer que os sinais de confiança na gestão econômica atual são positivos. “Quando os agentes econômicos – consumidores e empresários, principalmente acreditem na política econômica do governo, este é um pujante ponto de partida para a retomada do crescimento. Com isso, os gestores da Fazenda Pública precisam passar com realismo, uma dose de otimismo e abdicarem do lúgubre, do funesto. Cabe aos gestores da área econômica transmitir um clima de mobilização na direção da recuperação econômica”, defende Marcos Corrêa.
Nos últimos anos até 2014, Sergipe aparece com o melhor crescimento econômico entre os Estados nordestinos. “Em 2015 quando a retração na economia foi acentuada em todo o país, Sergipe juntamente com a Bahia teve o menor índice de queda no PIB, -3,5%, entre os estados da região”, enfatiza Marcos Corrêa.
Ele explica que o ICMS e o FPE no Estado, têm variado para um pouco mais ou pouco menos e que, nos meses de janeiro a junho de 2016, entre altas e baixas, o ICMS acumulou um saldo negativo de aproximadamente R$ 8 milhões. Enquanto o saldo negativo do FPE foi de R$ 20 milhões, totalizando um déficit das duas fontes de receita de R$ 28 milhões de reais aproximadamente.
Num orçamento de 8.290 bilhões, este déficit significa 0,33%. “ Irrisório e como tal não é motivo para fazer alarde. Mesmo que as projeções pessimistas do secretario da Fazenda se concretizem, quando estima que haverá uma perda de FPE no valor de 190 milhões de reais, isso significaria 2,29% do orçamento de 2016. E são somente projeções”, afirma Marcos Corrêa.
Na avaliação do advogado tributarista, existem gestores da causa pública por esse Brasil afora, que torcem para as coisas darem erradas, como forma de justificar a funesta incapacidade de serem propulsores do desenvolvimento. “Na contramão do lúgubre, os gestores políticos devem estimular os agentes econômicos e não os deprimir, como sublinhou o imortal economista norte-americano Paul Samuelson – prêmio Nobel de economia”, acredita ele.
CARGA TRIBUTÁRIA
O Brasil tem uma elevada carga tributária e na relação com a boa prestação de serviço à sociedade, está no último lugar no ranking de trinta países liderados pelos EUA, Austrália e Coréia do Sul. A carga tributária brasileira e os juros bancários poderão cair ao correr dos próximos vinte anos, se a política econômica buscar o equilíbrio fiscal e a eficaz gestão do Estado brasileiro, conclui o advogado.
Por: Iris Valéria Azevedo