Da Agência Brasil* O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei 8.456/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados. O requerimento foi aprovado por 342 votos a 46. Segundo o projeto, voltam a contribuir […]
da Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 0, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas, precisando ser sempre identificadas, inclusive nas transferências entre partidos e candidatos. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a Ordem dos Advogados do […]
Da Agência BrasilEntre os dias 1º de julho de 2017 e 20 de março deste ano, foram confirmados no país 1.098 casos de febre amarela, sendo que 340 resultaram em morte. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Ministério da Saúde, foi feito com base em informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde. No período […]
Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). […]
Agência Brasil O PSDB confirmou nesta terça-feira (20) a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República. Na entrevista coletiva em que anunciou a pré-candidatura, Alckmin afirmou que irá destravar a economia e colocou como prioridades a desburocratização, uma reforma tributária, retomar a agenda da reforma da Previdência e reduzir os juros. Carreira Alckmin começou […]
da Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta terça-feira (20) que abriu procedimento para investigar uma publicação feita pela desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na qual a magistrada acusa a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) de estar “engajada com bandido” e envolvida com […]
da Agência Brasil A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta terça-feira (20), durante o 8° Fórum Mundial da Água, a proposta de criação de um instituto global do Ministério Público em prol do meio ambiente. De acordo com a procuradora, o objetivo do instituto será estabelecer bases de proteção da água. Na avaliação de […]
da Agência Brasil O Brasil tem 917 municípios em crise hídrica, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao participar do 8° Fórum Mundial da Água. Esse número corresponde aos municípios que estão em situação de emergência por seca ou estiagem até o dia 13 de março. O ministro destacou que a crise hídrica […]
Agência Brasil O Ministério da Saúde ampliou, para todo o território nacional, a área de recomendação para vacinação contra febre amarela. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20). Até agora, alguns estados da Região Nordeste e parte do Sul e Sudeste não faziam parte da área de recomendação. Além disso, dos 23 estados dos quais […]
da Agência BrasilA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse ontem (19), durante o 8º Fórum Mundial da Água, que o Judiciário tem o dever de transformar o quadro de ameaça ao meio ambiente no Brasil. “Aqui, como em todo o mundo, cabe a nós do Poder Judiciário, acionados, porque não agimos […]
Da Agência Brasil* Estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) mostram que a escassez de água e as secas recorrentes podem gerar fluxos migratórios. O estresse hídrico e a redução da produção agrícola estão levando a movimentos populacionais em diversos países, já que as populações saem em busca de melhores condições […]
da Agência Brasil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (19) que recursos para a intervenção federal no Rio de Janeiro poderão vir da reoneração da folha de pagamento de setores empresariais, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. O Projeto de Lei (PL) 8.456/17 trata da redução das renúncias fiscais sobre folhas […]