O deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE) votou na noite da quarta-feira (15) pela aprovação do Projeto de Lei 1581/20, que regulamenta acordos diretos da União, incluídas autarquias e fundações, para o pagamento com desconto (de até 40%) dos precatórios de grande valor, assim como para encerrar ações contra a Fazenda Pública. Os recursos obtidos pela […]
O médico anestesiologista, Eduardo Amorim, falou nesta quarta-feira (15) sobre o período pós-mandato eletivo e retorno à medicina. Presidente do PSDB Sergipe, ele também tratou sobre a organização da sigla para o pleito deste ano na capital e interior. Eduardo disse ao jornal da Fan sobre o período em que ficou afastado da mídia para […]
nquanto o governo federal prepara o lançamento do novo programa de habitação popular que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida, o Legislativo trabalha para manter as moradias já conquistadas nas mãos dos atuais beneficiários. No Senado, tramitam pelo menos três projetos de lei que possibilitam, entre outras coisas, a redução no valor das parcelas […]
O prefeito Edvaldo Nogueira voltou a reunir o Comitê de Operações Emergenciais (COE), na manhã desta quarta-feira, 15, para estabelecer a renovação do decreto de enfrentamento ao coronavírus em Aracaju, cujas determinações permanecem válidas até 22 de julho. Tendo em vista a ocupação dos leitos em mais de 70% e a decisão da Justiça Federal, […]
Em sessão remota, a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei nº 183/2020, de autoria dos deputados estaduais Luciano Pimentel, Goretti Reis e Georgeo Passos, que acrescenta dispositivos à Lei nº 8.677/2020 e flexibiliza o uso de máscaras em Sergipe. De acordo com o PL, entre os dispensados da obrigatoriedade estão as […]
O Juízo da 12ª Vara Cível de Aracaju negou procedência à ação civil popular ajuizada pelo movimento Brasil 200 que visava a obrigar o Município de Aracaju a permitir o funcionamento geral do comércio e afrouxar outras medidas estabelecidas por meio de decretos municipais para o enfrentamento à pandemia de covid-19. Em sua sentença, o […]
Na sessão remota realizada nesta quarta-feira (15) pela Câmara de Vereadores de Aracaju, Vinícius Porto (PDT) reiterou sua preocupação quanto à realização das eleições municipais este ano. Ele propôs ao presidente da Casa que articulasse uma reunião com os presidentes das Câmaras Municipais de todo o Brasil com o objetivo de buscar um posicionamento unificado […]
Pronunciamento foi divulgado a pouco mais de um mês do início das convenções partidárias. Há pouco menos de dois meses para o início das convenções partidárias, o ex-prefeito de Lagarto José Valmir Monteiro (PSC) divulgou um vídeo nas redes sociais, para reafirmar que atuará no pleito eleitoral deste ano para eleger os seus candidatos a […]
Os deputados estaduais aprovaram durante a Sessão Extraordinária Remota desta quarta-feira, dia 15, o Projeto de Lei nº 114, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um (01) profissional da área de enfermagem, nas empresas privadas com mais de 200 (duzentos) funcionários, enquanto perdurar o estado de emergência na saúde pública por conta da […]
Na Sessão Extraordinária promovida pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã de hoje, 15, o presidente Luciano Bispo (MDB), agradeceu a União Estadual das Assembleia Legislativas(Unale), pela doação de uma câmera termográfica feita à Casa Legislativa de Sergipe. O anúncio do presente à Alese foi feito pela deputada Goretti Reis (PSD), que é a […]
Foram aprovadas na sessão remota desta quarta-feira, 15, duas proposituras de autoria do Poder Executivo. A primeira trata-se de uma emenda substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 139/2020, que dispõe sobre a Jornada de Trabalho e Salário Base para condutores de veículos de urgência, empregados públicos efetivos da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), com […]
Na Sessão Extraordinária Remota realizada pela Casa Legislativa de Sergipe na manhã desta quarta-feira, 15, os deputados estaduais votaram e aprovaram em Projetos de Lei do Governo do Estado de Sergipe e também, do Poder Legislativo, que são matérias elaboradas pelos próprios parlamentares. Na oportunidade, o presidente da Casa, deputado Luciano Bispo, anunciou que amanhã, […]