O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve na Justiça do Trabalho tutela antecipadaem face da empresa Estrela – Serviços Terceirizados LTDA e do Município de Aracaju para que sejam cumpridas normas trabalhistas como o pagamento dos salários dos empregados em dia. A ação civil pública foi ajuizada pelo MPT-SE apósdenúncia de atraso no […]
Política
A “Operação Antidesmonte” continua fiscalizando as prefeituras e combatendo a desorganização administrativa e a dilapidação do patrimônio público durante o processo de transição da gestão municipal. Dessa vez, o município em questão foi Aracaju. Os Promotores de Justiça do Patrimônio Público, Dr. Bruno Melo Moura e Dra. Luciana Duarte Sobral, realizaram Audiência Pública com o […]
da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou hoje (7) à Agência Brasil que “deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”. O comentário foi feito em referência ao posicionamento da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu aguardar a decisão do […]
Ao se solidarizar com os nordestinos, em especial com os sertanejos eu sofrem as agruras provocadas pela grande estiagem, a senadora licenciada Maria do Carmo Alves (DEM) voltou a cobrar medidas enérgicas e urgentes para o enfrentamento à seca que, ao longo dos anos, tem feito vítimas e gerado um prejuízo de bilhões de reais, […]
da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5581) que inclui o pedido de interrupção da gravidez como uma possibilidade excepcional para mulheres infectadas pelo vírus Zika. O diagnóstico, durante a gestação, está associado a casos de microcefalia e outras malformações fetais […]
da Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão de hoje (7), quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite desta […]
Em seu pronunciamento na Tribuna da Câmara na manhã desta terça-feira, 06, o vereador Anderson Gois (PRB) repudiou o projeto do governo municipal que visa a venda de parte do terreno do Parque Tramandaí – área de preservação ambiental -, localizado no Bairro 13 de Julho, com o objetivo de arrecadar recursos para o pagamento […]
Redução é da ordem de R$ 24 milhões e atinge desde a reforma das unidades, até a merenda escolar “Esperamos que o governador (Jackson Barreto) se sensibilize e acolha as emendas que estão sendo preparadas pelos parlamentares, visando melhorar essa peça orçamentária que é altamente deficitária e que traz sérios danos ao desenvolvimento do […]
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Taxis de Sergipe (Sintax) se reuniram nesta terça-feira (6) com o líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputado André Moura (PSC-SE), para pedir que a urgência ao Projeto de Lei 5587/16, que proíbe a implantação do Uber no Brasil, seja votada esta semana na Casa. “O requerimento […]
O deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), recebeu, na manhã desta terça-feira (06), no gabinete em Brasília, o superintendente do IPHAN/Sergipe, Gilmair Soares. Na ocasião foi discutida a obra de restauração da Estação Ferroviária de Aracaju, desativada há mais de 10 anos. “Conversamos sobre a reforma deste importante monumento histórico, orçada em R$ 11 milhões. […]
Senador Valadares apresenta requerimento para retirar urgência de projeto sobre abuso de autoridade O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou nesta terça-feira, dia 6 de dezembro, requerimento para extinguir a urgência do Projeto de Lei do Senado nº 280 de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade. O documento foi assinado por 22 […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (06), a PEC 270/2016 de autoria do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) que visa preservar rodeios, vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro e assegura a prática como modalidade esportiva. O líder do governo Michel Temer, […]