da Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (16), que o projeto de lei de abuso de autoridades, aprovado na última quarta-feira (14), só vai causar dificuldades para servidores públicos que extrapolam os limites de suas funções. “Não tem problema para quem não passa do limite das leis”, enfatizou após […]
da Agência Brasil Começou hoje (16), no Ministério da Justiça, a Jornada de Trabalho de Promoção da Segurança e Defesa da Mulher, um dos desdobramentos do Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres, assinado no último dia 7. A ideia, segundo ministros presentes no evento, é a […]
“Nós vamos continuar abrindo. Vocês também? Se não vão, então tchau” da Agência Brasil O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na noite desta quinta-feira (15) que, caso a oposição vença as eleições presidenciais na Argentina e apresente resistência à abertura econômica do Mercosul, o Brasil deixará o bloco. As primárias realizadas no último fim […]
Senado vai promover audiências públicas para ouvir categorias da Agência Brasil A situação de carreiras típicas, como policiais e magistrados, e a inclusão de estados e municípios, ambos pontos não contemplados no texto da reforma da Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados, devem ser os principais alvos de conflitos durante a tramitação da matéria no […]
da Agência Brasil O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada ontem (14) na Câmara, e que o juízes precisam ter limites em sua atuação como qualquer outra autoridade. “A lei é […]
Por Agência Brasil O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica […]
da Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A proposta ainda […]
da Agência Brasil O ateliê de bijuterias de Lúcia Bastos nasceu de uma vocação natural. Aos 21 anos de idade, a alagoana começou a produzir brincos e colares em casa e, de forma despretensiosa, passou a vender as peças para amigos e conhecidos. Hoje, aos 32 anos de idade, Lúcia que é formada em administração, […]
Texto engloba atos dos três Poderes, MP, tribunais e Forças Armadas Por Da Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, […]
Estudo alerta para baixo desempenho dos formados da Agência Brasil Seis de cada dez ingressantes em cursos de formação inicial de novos professores estudam por meio de educação a distância (EAD). A maioria dos futuros docentes fazem esses cursos em redes privadas de ensino (53%). Entre 2010 e 2017, o crescimento de alunos de magistério […]
da Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu aceitar a denúncia de tortura e estupro de uma presa política durante o período militar no Brasil. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do tribunal, por dois votos favoráveis – dos desembargadores Gustavo Arruda e Simone Schreiber (relatora) – e um contrário, […]
da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), no litoral piauiense, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado em junho deste ano, vai beneficiar o setor da fruticultura brasileira. “Uma das coisas mais importantes [do acordo], lá fora não terá mais barreira para importar as frutas produzidas no Brasil, […]