A maioria dos ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas reduzir a pena imposta anteriormente ao petista no processo da operação Lava Jato sobre o tríplex do Guarujá (SP), de 12 anos e […]
Um dia após a revogação da censura a sites que reproduziram um documento da Lava Jato com citação ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, as reações agora são contra o próprio inquérito que apura ofensas contra ministros do STF. Em entrevista nesta sexta-feira (19) à GloboNews, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos […]
Relator da ação que derrubou a antiga Lei de Imprensa, editada no regime militar, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto definiu o que entende por liberdade de imprensa, segundo a Constituição brasileira, em declaração ao Jornal Nacional. “A Constituição não diz ‘é livre’, diz ‘é plena a liberdade de informação jornalística’. Então […]
O Juiz Federal, Ronivon de Aragão, julgou na tarde desta terça-feira, 16, a ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/SE) na Justiça Federal de Primeira Instância da 5* Região, Seção Judiciária Sergipe, que solicita a suspensão da hibernação da Fafen/SE alegando violação de normas ambientais, superveniência de grave risco ao meio ambiente e/ou a […]
O conselheiro aposentado Flávio Conceição, através do seu advogado Fabiano Feitosa, entrou com pedido de anulação de sua aposentadoria no próprio Tribunal de Contas do Estado e poderá retornar as suas atividades naquela Corte de Contas. Através da ação, Flávio Conceição alega que os fatos que levaram à sua aposentadoria já foram anulados e não […]
O Ministério Público de Sergipe divulgou nesta terça-feira (02) uma nota de esclarecimento à população sobre a reportagem exibida nessa segunda-feira (1º), no programa Conexão Repórter do SBT, onde o repórter Roberto Cabrini afirma que existe uma “máfia dos shows em Sergipe”. De acordo com Roberto Cabrini , “a minuciosa investigação revela uma engrenagem criminosa […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, convidou a delegada Danielle Garcia, da Polícia Civil de Sergipe, para trabalhar no Ministério, em Brasília, com a delegada da Polícia Federal Erika Marena, que compõe a equipe do ministro, no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Polícia Federal. As primeiras […]
O Ministério Público apresentou na sexta-feira (15) pedido de afastamento do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR), em ação civil alegando crime de improbidade administrativa. Nesta terça-feira (19), o advogado Fabiano Feitosa, que faz a defesa de Valmir, deu entrada à petição em que demonstra que improbidade administrativa não cabe afastamento do cargo. O […]
O Tribunal de Justiça do Estado enviou para a comarca de Itabaiana o processo cível contra o prefeito Valmir de Francisquinho (PR), por improbidade administrativa, que começará a ser visto na próxima terça-feira (19), sem prazo para decisão. O processo será avaliado pela juíza Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande, da 2ª Vara Civel de Itabaiana, […]
O senador Alessandro Vieira, autor do requerimento para criação da CPI da Lava Toga, disse a O Antagonista, nesta quinta-feira (14) que a investigação anunciada por Dias Toffoli para apurar supostas calúnias e ameaças contra ministros da Corte “soa muito mais como ameça do que como ato jurídico”. – Chama a atenção uma investigação sem […]
O advogado Evânio Moura, que faz a defesa do prefeito afastado de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC), emitiu nota de esclarecimento, nesta segunda-feira (11), em que revela perplexidade “com as imagens captadas e divulgadas por representantes do Ministério Público que, a pretexto de de fiscalizar o Presídio Militar, expõe o acusado ao escárnio e a tratamento […]
O MPF (Ministério Público Federal) se manifestou no sentido favorável ao deslocamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao velório e enterro do neto Arthur Araújo Lula da Silva, 7 anos, que morreu nesta sexta-feira (1º), vítima de uma meningocócica. Em nota, o governo do Paraná informou que liberou, a pedido da PF (Polícia Federal) […]