O governador Belivaldo Chagas (PSD) informou que recebeu, na tarde desta terça-feira (17), os promotores públicos Manoel Cabral Machado Neto, Etélio de Carvalho Prado Junior e Nilzir Soares Vieira Junior, “num clima de total harmonia e respeito pela instituição e princípios que norteiam o Ministério Publico de Sergipe (MPSE)”. Segundo Belivaldo, os três foram os […]
Justiça
As audiências de custódia presenciais no âmbito da justiça comum de primeira instância em Sergipe serão retomadas na próxima terça-feira (21). A Portaria Normativa 78/2020, que disciplina a realização das audiências, já foi publicada no Diário da Justiça. As audiências de custódia referentes a todas as unidades jurisdicionais serão realizadas junto à Central de Plantão Judiciário […]
As receitas decorrentes de ações de execução fiscal processadas pela Justiça Federal da 5ª Região (JF5) representaram uma arrecadação de R$ 970.557.374,00 aos cofres públicos, no ano de 2019. O valor arrecadado corresponde a 74% do orçamento executado pela JF5, no mesmo período, incluindo gastos com folha de pagamento de ativos, inativos e encargos sociais, […]
A Secretaria Municipal da Saúde informa que respeitou todas as etapas referentes à contratação de serviços ao realizar cotação de preços e executar contrato com empresa para exames de diagnóstico por radiologia em pacientes do Hospital de Campanha. Somente uma empresa manifestou interesse no serviço e o contrato foi realizado conforme Lei Federal nº13.992. O […]
Equipe do JAE também destacou as demais ações realizadas durante o ano. Na quarta-feira (23/9), o Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) apresentou à desembargadora Presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, um balanço das ações desenvolvidas durante a Semana de Execução Concentrada, realizada de 14 a […]
O trabalho do setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Propriá fez com que o Juiz da 2ª. Vara Cível e Criminal da Comarca de Propriá analisasse ao pedido e decidisse pela suspensão da CPI instituída por meio da Câmara Municipal até a disponibilização integral do autos. Todos os atos declarados por ela – a Comissão […]
O Procurador-Geral do município de Carmópolis, Hunaldo Mota, disse nesta quinta-feira (20), à tarde, que os processos licitatórios realizados pela prefeitura obedeceram rigorosamente a legislação vigente. Segundo ele, “estão todos corretos e legais. Acrescentou que “também não há superfaturamento nos preços dos produtos adquiridos”. – A pesquisa de preços de mercado utilizada como referência pelo […]
Segundo informa a coluna Radar, da revista Veja Online, por falta de provas, a Justiça do Rio rejeitou a ação popular que pedia a saída de André Moura da secretaria da Casa Civil de Governo de Wilson Witzel. A ação popular foi apresentada por um fiscal da Secretaria municipal de Fazenda em julho, logo após […]
O vereador de Capela José Adalto Santos, irmão do ex-prefeito Manoel Messias Sukita, foi solto por volta das 16 horas desta quinta-feira (30), da cadeia pública de Estância, onde passou 43 dias. Adalto foi preso em uma operação denominada Mamulengo e admitiu que foi vitima de uma arapuca política armada por seus opositores. O vereador […]
A pré-candidata à prefeita de Aracaju pelo Cidadania, delegada Danielle Garcia, foi condenada, nesta segunda-feira (27) por propaganda eleitoral antecipada, com multa de R$ 5 mil. A multa foi por desrespeito à lei, o que caracteriza infração eleitoral. A decisão é do juiz José Pereira Neto, da 27ª Zona Eleitoral, por causa de publicação feita […]
A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o Poder Judiciário determinou o afastamento imediato do vereador do Município de Amparo do São Francisco, José Augusto Ramos de Castro. A liminar determinou, também, a indisponibilidade dos bens dele até o valor de R$ 112.218,00 (cento e doze […]
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente do S couperior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que teria contrariado a jurisprudência vigente na concessão de prisão domiciliar ao ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Fabrício Queiroz, e à mulher dele, Márcia Queiroz, que […]