A Promotoria de Justiça de Riachão do Dantas arquivou denúncia contra a prefeita Simone Andrade (PSD), que estava sendo denunciada por um suposto acúmulo ilegal de cargos. A denúncia foi arquivada por falta de provas e informações mínimas para uma investigação. A denúncia foi feita ao Ministério Público de Sergipe e tinha como base de […]
Segundo o Jornal da Cidade – www.jornaldacidadepi.com.br – O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (22/5), a liberação do vídeo e da transcrição da reunião de 22 de abril do presidente Jair Bolsonaro com seus ministros no Palácio do Planalto. Apenas duas rápidas menções a outros países foram suprimidas. […]
Após mais de três horas de julgamento, na tarde desta quinta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe analisou e julgou 16 processos. Os magistrados se debruçaram sobre temas complexos, tais quais porte ilegal de armas para coagir eleitores, mal aplicação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário (FP), entre […]
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que mesmo com a transferência do feriado do Dia da Independência de Sergipe, do dia 08/07 para a próxima sexta-feira, 22/05, estão mantidas as sessões virtuais do Pleno, 1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmara Criminal, agendadas para esta data, com início previsto para a 0h, respeitado […]
Em parecer técnico, o promotor de justiça Jarbas Adelino decidiu pelo arquivamento do pedido de investigação da construção do Hospital de Campanha de Aracaju, após analisar documentos e realizar vistorias, concluiu que não há irregularidade cometida por parte da Prefeitura Municipal. Sobre essa decisão da promotoria, o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) posto nas redes sociais […]
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do município de Maruim, recebeu denúncias na tarde desta terça-feira (05), de grande movimentação em uma garagem e, ao verificar o motivo da aglomeração, constatou a entrega de currículos com cobrança de valores. De acordo com informações preliminares, havia a promessa de abertura de […]
O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do TRT da 20ª Região (TRT20) realizou, nos dias 23 e 24/4/2020, 68 audiências remotas de conciliação, todas com acordo, em processos na fase de execução contra o Grupo Bomfim, liberando R$ 800.785,83 em créditos para os exequentes. Participaram das audiências a Juíza Gilvânia Oliveira de Rezende, a patrona […]
O alcance do foro por prerrogativa de função é restrito a parlamentares federais, se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato e em função do cargo. Reforçando o entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do ex-deputado André Moura (PSC) que queria ter processo julgado na Corte. O ex-deputado federal […]
O Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso apresentado pela Editora Abril contra a condenação que ela sofreu por haver ofendido Marcelo Déda em 2006. Depois de duas decisões haverem considerado que a Revista Veja publicou matéria mentirosa e ofensiva, foi a vez de o STJ reconhecer que a indenização era devida. O julgamento ocorreu […]
A assessoria jurídica do deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) confirmou, nesta sexta-feira (20) que houve uma decisão desfavorável ao parlamentar de primeiro grau, mas que já recorreu e confia na reforma da sentença! Adverte, porém, que o cidadão Fábio Henrique Santana de Carvalho não está inelegível, como foi noticiado, por se tratar de uma decisão […]
O Advogado Fabiano Feitosa, que faz a defesa do conselheiro Flavio Conceição, disse nesta sexta-feira (20), que em nenhum momento o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, “pelo contrário, ele disse que em relação a Flavio não tem nada a falar e apenas suspende a decisão não parte que determina a disponibilidade não punitiva […]
O ministro Gilmar Mendes, relator da ação de contestação de autoria do conselheiro Clóvis Barbosa, deferiu em parte da liminar, na noite desta quinta-feira (19), para suspender os efeitos do Acórdão TC 3499/2019 e dos atos dele decorrentes, no ponto que afasta Clóvis do cargo no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) e […]