O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de soltar presos após condenação em 2ª Instância. Leia a íntegra. Com a cassação da liminar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece preso. (Mais notícias logo mais)
Justiça
O Ministério Público de Sergipe, por meio do promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho – 1ª Promotoria de Justiça Cível de Itabaiana – , expediu recomendação à prefeita do referido município, Carminha Mendonça, para que exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em […]
O Colegiado da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o mérito do habeas corpus impetrado pelo radialista George Magalhães na tarde desta quarta-feira (27) e, por unanimidade, seguiu o voto do ministro-relator Reynaldo Soares da Fonseca, mantendo a liberdade do radialista. Segundo o advogado de George Magalhães, Getúlio Sobral, a decisão garante ao radialista […]
A Justiça de Sergipe acatou parte do pedido do Ministério Público Estadual na Ação Civil Pública, contra o ex-secretário de estado da saúde, Almeida Lima, por improbidade administrativa. A ação motivada pela inauguração do Centro de Nefrologia de Sergipe, no dia 5 de abril, às vésperas da desincompatibilização do ex-governador Jackson Barreto de Lima, do […]
Na tarde desta quarta-feira, 7, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, concedeu habeas corpus ao radialista George Magalhães, preso desde 13 de setembro pela acusação de coação de testemunhas no caso em que é investigado pelos crimes de estupro e agressão contra uma mulher de 42 anos que trabalhava […]
Em sessão extraordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe elegeu nesta quinta-feira (01), os Desembargadores que vão compor a Mesa Diretora para o biênio 2019-2021. Eleitos por aclamação, o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho assumirá a Presidência, o Desembargador Alberto Romeu Gouveia Leite a Vice-Presidência e a Desembargadora Elvira Maria de Almeida […]
Apesar de ser o segundo mais votado, o procurador Eduardo Barreto D’Ávila Fontes, que obteve 58 votos, foi o escolhido pelo governador Belivaldo Chagas, na noite desta quinta-feira (01), para ser o Procurado Geral da Justiça do Estado de Sergipe. A eleição foi realizada com a participação de 139 membros do Ministério Público de Sergipe, […]
O presidente regional da OAB, Henri Clay, esclareceu neste domingo (21), que reassumiu o exercício da função a fim de concluir o seu mandato em 31 de dezembro. Diz que apesar de não ser candidato a qualquer cargo no atual pleito da OAB/SE – e poderia sê-lo, pois não há impedimentos legais –, vem sendo […]
Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o desembargador Roberto Porto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), proibiu a realização da cavalgada de Carira, marcada para o próximo domingo (19). De acordo com o MP Eleitoral, o evento seria seguido de grande show, aberto ao público, com características de showmício, proibido pela legislação eleitoral. […]
Recurso do MPSE é provido pelo STJ e ex-gestor é condenado por improbidade administrativa O Ministério Público de Sergipe obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Recurso Especial, que debateu a prática de atos de improbidade administrativa pelo ex-prefeito do município de Gararu, Antônio de Andrade Albuquerque. Segundo o MP, o ex-gestor, […]
A Secretaria da Segurança Pública informou que o concurso público para provimento ao cargo de Soldado de 3ª Classe da Polícia Militar do Estado de Sergipe seguirá com a realização das demais fases previstas no edital nº 04/2018. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 10, pelo desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, em resposta à […]
A Justiça decidiu que Wesley Safadão terá que pagar 40 salários mínimos de pensão alimentícia para o seu filho Yhudy, de sua ex-mulher, Mileide Mihaile. Ele pagava cerca de R$ 9 mil mensais, e agora, terá que desembolsar quase R$ 40 mil por mês. Dessa forma, ela receberá mais de R$ 38 mil mensais, de acordo com informações do jornal […]