O Ministério Público apresentou na sexta-feira (15) pedido de afastamento do prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR), em ação civil alegando crime de improbidade administrativa. Nesta terça-feira (19), o advogado Fabiano Feitosa, que faz a defesa de Valmir, deu entrada à petição em que demonstra que improbidade administrativa não cabe afastamento do cargo. O […]
Justiça
O Tribunal de Justiça do Estado enviou para a comarca de Itabaiana o processo cível contra o prefeito Valmir de Francisquinho (PR), por improbidade administrativa, que começará a ser visto na próxima terça-feira (19), sem prazo para decisão. O processo será avaliado pela juíza Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande, da 2ª Vara Civel de Itabaiana, […]
O senador Alessandro Vieira, autor do requerimento para criação da CPI da Lava Toga, disse a O Antagonista, nesta quinta-feira (14) que a investigação anunciada por Dias Toffoli para apurar supostas calúnias e ameaças contra ministros da Corte “soa muito mais como ameça do que como ato jurídico”. – Chama a atenção uma investigação sem […]
O advogado Evânio Moura, que faz a defesa do prefeito afastado de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC), emitiu nota de esclarecimento, nesta segunda-feira (11), em que revela perplexidade “com as imagens captadas e divulgadas por representantes do Ministério Público que, a pretexto de de fiscalizar o Presídio Militar, expõe o acusado ao escárnio e a tratamento […]
O MPF (Ministério Público Federal) se manifestou no sentido favorável ao deslocamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao velório e enterro do neto Arthur Araújo Lula da Silva, 7 anos, que morreu nesta sexta-feira (1º), vítima de uma meningocócica. Em nota, o governo do Paraná informou que liberou, a pedido da PF (Polícia Federal) […]
O evento também contou com a nova diretoria do Departamento Penitenciário Nacional Nesta quinta-feira, 31, está sendo realizada em Brasília uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com os membros do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), juntamente com a nova diretoria […]
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Comissão de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, vinculada e sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOpDH), realizou reunião com representantes de órgãos públicos, de instituições e movimentos sociais, para discutir a alocação adequada de detentas trans […]
O Ministério Público Estadual recebeu uma denúncia relatando que existem “procuradores irregulares” que exerciam a função antes de 2008 e que nunca foram aprovados em concurso público na Procuradoria Geral de Aracaju. Consta ainda no relato feito ao MPE que os mesmos exercem “funções estratégicas” dentro da PGM e que são bem remunerados para isso. […]
O ex-secretário de controle interno de Aquidabã, Sérgio Joás Santos, teve sua prisão preventiva revogada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe por conta de um Harbeas corpus impetrado pela defesa do réu no caso Construnews. A decisão ocorreu ontem, quarta-feira, dia 19 de dezembro. Sérgio terá que entregar seu passaporte e será monitorado eletronicamente, além […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de soltar presos após condenação em 2ª Instância. Leia a íntegra. Com a cassação da liminar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece preso. (Mais notícias logo mais)
O Ministério Público de Sergipe, por meio do promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho – 1ª Promotoria de Justiça Cível de Itabaiana – , expediu recomendação à prefeita do referido município, Carminha Mendonça, para que exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em […]
O Colegiado da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o mérito do habeas corpus impetrado pelo radialista George Magalhães na tarde desta quarta-feira (27) e, por unanimidade, seguiu o voto do ministro-relator Reynaldo Soares da Fonseca, mantendo a liberdade do radialista. Segundo o advogado de George Magalhães, Getúlio Sobral, a decisão garante ao radialista […]