O vereador por Itabaiana Vardo da Lorérica (PTB) disse nesta sexta-feira (06) que está entrando com processo criminal contra o deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB), através do advogado Manoel Cacho. Vardo diz ainda que é amigo do deputado, seu correligionário e deseja que “o mal que quero para ele, rogo que caia sobre mim”. Rodrigo […]
Contratos ilegais, tentativa de burlar licitação, dano ao erário público, beneficiamento e tantos outros atos ilegais culminaram no pedido improbidade administrativa da prefeita de Lagarto, Hilda Ribeiro, pelo Ministério Público. A denúncia coloca Hilda como alvo de uma ação civil pública instaurada a partir de ilegalidades na Prefeitura durante trâmites para a festa de aniversário […]
Acontece em Maceió o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário e, na segunda-feira (25) foram divulgados os vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi reconhecido como o melhor Tribunal de Justiça Estadual do Brasil e também conquistou pelo terceiro ano consecutivo o Selo Diamante. O presidente do TJSE, […]
A PEC (proposta de emenda à Constituição) que permite prisão após condenação em segunda instância foi aprovada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, apesar de tentativas de obstrução da oposição e da falta de articulação do governo. A CCJ analisou a constitucionalidade do texto, que agora vai a uma comissão […]
A advogada do ex-prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita, Joseane, entrou com pedido para que ele seja solto dentro do que determina a nova decisão do TSE.. Sukita continua preso na Penitenciária de Nossa Senhora da Glória e deve ser favorecido pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que extingue a prisão em segunda instância. O […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manteve seu entendimento prévio e votou contra a prisão após condenação em segunda instância e garantiu uma maioria em favor das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) nº 43, 44 e 54. Essa decisão pode beneficiar o ex-presidente Lula, preso em Curitiba sem ter seu processo transitado em julgado. “Nós estamos […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Neli Cordeiro, negou nesta segunda-feira (04) provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e pôs um fim à questão do processo da Operação Navalha, mantendo a anulação decidida pelo TRF-5, em Recife, o que o que absolve todos os acusados. O Ministério Público Federak entrou com […]
Com o tema ‘Governança pública: liderança e gestão’, aconteceu na manhã desta sexta-feira (01)1, em um hotel da orla da praia de Atalaia, em Aracaju, o XI Encontro Anual do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). No evento, que reuniu magistrados, gestores dos macrodesafios e servidores convocados, foi informado que das seis […]
O Partido Social Cristão (PSC) protocolou na segunda-feira (14) junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) a resposta da legenda em ação sobre a desfiliação do deputado estadual Gilmar Carvalho da legenda. Assinado pelo advogado Márcio Conrado, em que recusa a existência, por parte do PSC, de “promoção de grave discriminação política pessoal, por […]
O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso nesta quinta-feira (3/10) depois de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista. Ele invadiu o gabinete da juíza Louise Filgueiras, convocada para substituir o desembargador Paulo Fontes, em férias, e chegou a acertar uma facada no […]
Julgamento dos embargos de declaração do governador Belivaldo Chagas foi retirado de pauta nesta segunda-feira (30) pelo desembargador Diógenes Barreto em razão da pauta de exceção de suspeição, movida pela defesa do governador, que pede a anulação da condenação por abuso de poder político. O pedido de anulação do julgamento que cassou a chapa majoritária […]
O senador Rogério Carvalho, em razão da decisão da sentença prolatada no processo de improbidade que condena ele e a beneficência hospital e maternidade Santa Isabel, disse neste sábado (21) que respeita a decisão judicial proferida pelo juiz da 12a Vara Cível da comarca de Aracaju, mas, discorda com “veemência dos argumentos usados, salientando que […]
