O secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de Sergipe, advogado Aurélio Belém, no exercício da Presidência da entendida, esclareceu neste domingo (24) sobre a atuação da Ordem em relação à prisão do advogado Ricardo Alexandre de Matos Ramos, por vários processos de golpes a várias pessoas, principalmente aos idosos. Ele se […]
Segundo informa o portal ‘Sergipenet’, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a data do julgamento de 21 recursos de condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) por aplicação irregular de verbas de subvenções sociais destinadas pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a entidades filantrópicas do estado em 2014. Nos processos alguns foram condenados à suspensão dos […]
Desde o último dia 31 de maio, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) conta com um novo módulo de expedição de documentos no Sistema de Controle Processual Virtual. Trata-se de uma das ferramentas mais utilizadas pelos servidores do TJSE, principalmente para a expedição de mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça/executores de mandados […]
A Justiça condenou a um ano de seis meses, em julgamento realizado nesta quinta-feira (12) e que terminou por volta das 20:30 horas, o vereador de Aracaju Cabo Amintas (PTB) por lesão corporal. O Ministério Público havia denunciado o vereador e mais um homem, que já está falecido, por tentativa de homicídio duplamente qualificado. A defesa […]
EBC/Agência Brasil O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou neste sábado (07) ao prédio da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele ficará preso e cumprirá a pena. Mais cedo, ele desembarcou no Aeroporto Internacional Afonso Pena, na capital paranaense, e veio até a superintendência em um helicóptero da instituição. Lula será […]
O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com […]
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quarta-feira (4), habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi […]