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Justiça
  13/06/19 23:14

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) criminalizar a homofobia. O plenário concordou que crime será tipificado da mesma maneira que o racismo. Foram necessárias 6 sessões para encerrar o julgamento. Os ministros já haviam formado maioria em 23 de maio, quando 6 ministros votaram por criminalizar a […]

  12/06/19 18:51

RIO – A Polícia Federal e o Ministério Público Federal têm indícios de que o ataque hackerque expôs mensagens privadas do juiz Sergio Moro e de procuradores ligados à Operação Lava-Jato foi muito bem planejado e teve alcance bem mais amplo do que se sabe até agora. Entre os alvos dos criminosos, estiveram integrantes das forças-tarefas de ao menos três estados (Rio, […]

  11/06/19 0:12

BRASÍLIA —  Um dia após a divulgação de conversas entre o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, e o então juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, o conteúdo e a interceptação das mensagens trocadas serão investigados. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra Dallagnol, e a Polícia Federal […]

  06/06/19 19:04

Advogados criminalistas de Sergipe participam do X Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, promovido pela Universidade Federal de São Paulo- USP, que teve início nesta quinta-feira (06) e será concluído amanhã (sexta-feira, 7). O encontro se realiza no Lago do São Francisco e reúne advogados de todo o Brasil. Um dos temas principais deste encontro será […]

  04/06/19 20:12

Em um parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já cumpriu tempo suficiente da pena para ir para o regime semiaberto. No documento, apresentado na semana passada, a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre entende que o STJ deve discutir a progressão do […]

  23/04/19 18:31

A maioria dos ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas reduzir a pena imposta anteriormente ao petista no processo da operação Lava Jato sobre o tríplex do Guarujá (SP), de 12 anos e […]

  19/04/19 22:01

Um dia após a revogação da censura a sites que reproduziram um documento da Lava Jato com citação ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, as reações agora são contra o próprio inquérito que apura ofensas contra ministros do STF. Em entrevista nesta sexta-feira (19) à GloboNews, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos […]

  17/04/19 18:48

Relator da ação que derrubou a antiga Lei de Imprensa, editada no regime militar, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto definiu o que entende por liberdade de imprensa, segundo a Constituição brasileira, em declaração ao Jornal Nacional. “A Constituição não diz ‘é livre’, diz ‘é plena a liberdade de informação jornalística’. Então […]

  16/04/19 21:42

O Juiz Federal, Ronivon de Aragão, julgou na tarde desta terça-feira, 16, a ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/SE) na Justiça Federal de Primeira Instância da 5* Região, Seção Judiciária Sergipe, que solicita a suspensão da hibernação da Fafen/SE alegando violação de normas ambientais, superveniência de grave risco ao meio ambiente e/ou a […]

  08/04/19 17:39

O conselheiro aposentado Flávio Conceição, através do seu advogado Fabiano Feitosa, entrou com pedido de anulação de sua aposentadoria no próprio Tribunal de Contas do Estado e poderá retornar as suas atividades naquela Corte de Contas. Através da ação, Flávio Conceição alega que os fatos que levaram à sua aposentadoria já foram anulados e não […]

  02/04/19 20:55

O Ministério Público de Sergipe divulgou nesta terça-feira (02) uma nota de esclarecimento à população sobre a reportagem exibida nessa segunda-feira (1º), no programa Conexão Repórter do SBT, onde o repórter Roberto Cabrini afirma que existe uma “máfia dos shows em Sergipe”. De acordo com Roberto Cabrini , “a minuciosa investigação revela uma engrenagem criminosa […]

  27/03/19 14:09

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, convidou a delegada  Danielle Garcia, da Polícia Civil de Sergipe, para trabalhar no Ministério, em Brasília, com a delegada da Polícia Federal Erika Marena, que compõe a equipe do ministro, no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Polícia Federal. As primeiras […]