Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF Por Agência Brasil* A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam flexibilizadas, durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Essas […]
O prefeito Edvaldo Nogueira participou, na manhã deste domingo, 29, de videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Representante dos gestores municipais do Nordeste nas discussões sobre o coronavírus na Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo reivindicou a liberação mais rapidamente possível do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores sem carteira assinada. O […]
Desde a última quinta-feira, 26 de março, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Sergipe (SINDIJOR/SE), entidade classista que representa os Jornalistas e o Jornalismo em nosso estado, tem sido informado do Ato n° 7/2020 expedido pela Presidência da Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Uma medida que visa transferir o uso de Verba para […]
Com a sua dinâmica de atuação readequada para o teletrabalho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) já apresenta números satisfatórios no exercício nas atividades administrativas e finalísticas de controle externo. Apenas no período de 19 a 27 de março, mesmo sem o desempenho dessas atividades no ambiente físico do órgão, a Corte de Contas […]
Na manhã deste sábado (28), em consenso com o vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Thiaguinho Batalha (MDB), e demais membros da Mesa Diretora, o presidente da Casa Parlamentar, Nitinho (PSD), definiram a retomada das sessões da CMA de forma on-line. De acordo com o presidente o responsável pelo Setor de Informática (TI) do […]
Após a informação de que o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Josenito Vitale, o Nitinho, demitiu 20 jornalistas e radialistas, o caso acabou ganhando repercussão e revolta por parte de alguns que dizem não entender a determinação. Segundo Nitinho, “não havendo sessão, não há porque manter os técnicos das áreas de imprensa e jurídica”. […]
O deputado estadual Garibalde Mendonça, MDB, se declarou muito assustado com o que está acontecendo no mundo com essa pandemia do Covid-19, ainda mais com o avanço que o vírus se expande numa velocidade impressionante. O parlamentar adverte que ainda existem muitos incrédulos apostando que não podem ser contaminados, e por isso vivem com indisciplina […]
A Comissão de Luta em Defesa da Imprensa, divulgou uma nota no inicio da manhã deste sábado (28) informando que o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Josenito Vitale, o Nitinho, demitiu 20 jornalistas e radialistas. A nota diz que “infelizmente, em um ato autoritário o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho Vitale, demite […]
Na manhã desta sexta-feira (27), a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou mais uma reunião on-line visando a definição de uma pauta de atuação das prefeituras neste momento de crise. Segundo o presidente da FAMES, Christiano Cavalcante, o objetivo da reunião foi o de estabelecer a uniformização de ações entre os escritórios […]
O Tribunal Regional Eleitora de Sergipe (TRE) admitiu, na sexta-feira (20) o Recurso Especial apresentado pelo deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC), que solicita desfiliação do partido, que fora julgada improcedente no julgamento inicial por unanimidade. Em sua decisão proferida naquela sexta-feira, o Tribunal reconheceu que há elementos suficiente e que devam ser apreciados pelo Tribunal […]
No poema Congresso Internacional do Medo, Carlos Drummond de Andrade principia com um lamento, uma angústia, sentimentos tão presentes naquele período obscuro e “sem horizontes” dos anos 30 e 40 (época da Segunda Guerra Mundial): “Provisoriamente não cantaremos o amor, que se refugiou mais abaixo dos subterrâneos/Cantaremos o medo, que esteriliza os abraços…”. No entanto, […]
O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em Sergipe ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça de Sergipe para impedir a realização da carreata convocada por grupos de direita para forçar a reabertura do comércio na capital Aracaju, tendo em vista o Decreto Estadual que impede a abertura de estabelecimentos que não sejam de […]