Dentro das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está editando uma série de notas técnicas orientativas para a atuação finalística e criou um formulário on-line, destinado a trabalhadores dos serviços de saúde, bem como a Sindicatos do setor, Conselhos, gestores públicos e privados. O objetivo é fazer […]

Dia Mundial da Conscientização do Autismo é celebrado em 02 de abril O dia 2 de abril é definido como o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e tem por objetivo orientar as pessoas sobre a necessidade de ajudar a promover o respeito e a inclusão dos portadores da condição. O Transtorno do Espectro Autista […]

Nesta quarta-feira, dia 1º, a Prefeitura de Aracaju prorrogou por mais 15 dias as medidas estabelecidas no primeiro decreto municipal para o enfrentamento ao coronavírus. Entre as determinações, a administração manterá suspensa as atividades educacionais nas escolas e universidades das redes municipal e particular de ensino da capital sergipana, assim como também nos shoppings centers, […]

Defesa Civil pede que população ribeirinha que construiu na calha do rio deve estar atenta a inundação A partir de hoje, 1 de abril, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Chesf, iniciou, desde a 0h desta quarta-feira, a operação de elevação da vazão do Reservatório de Xingó, no Rio São Francisco, em Sergipe, para o […]

Todas as decisões resultaram na concessão judicial de medida de implantação temporária de benefícios previdenciários e assistenciais… No período de 20 a 29 de março de 2020, primeiros 10 dias do plantão extraordinário fixado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Turma Recursal da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) proferiu um total de 60 decisões […]

Diante da confirmação pelas autoridades sanitárias de contaminação e de vários casos suspeitos de Coronavírus (Covid-19) no Estado, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através do Núcleo da Criança e do Adolescente, expediu Recomendação ao Juízo da 17ª Vara Cível de Aracaju para concessão, em caráter de urgência, da reavaliação da medida de internação […]

Para garantir a ampliação e distribuição de insumos para o combate ao coronavírus, além de um exército de mais de 30 mil colaboradores diretos, a empresa sai da caixa e alça voos por todo país Desde que o coronavírus se tornou realidade no Brasil, o Sistema Hapvida tem criado alternativas com ações inéditas para manter […]

No final da manhã desta terça-feira, 31, durante reunião na Secretaria de Estado da Administração (Sead) comandada pelo secretário George Trindade, ficou acordado que servidores da Fundação Aperipê e Secretaria de Estado da Saúde voltarão a receber, a partir de abril, o valor que vinham recebendo desde maio de 2019 e foi suspenso em novembro […]

O juiz Anselmo de Oliveira, aposentando compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em fevereiro de 2018, deve retornar imediatamente ao trabalho, após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que decidiu anular a aposentadoria compulsória do magistrado. A decisão foi tomada durante a sessão plenária virtual, onde oito conselheiros decidiram pela reforma da […]

Continuam as instabilidades climáticas em todo o estado, podendo ocorrer chuvas em todas as regiões O Centro de Meteorologia de Sergipe prevê tempo nublado e com chuva para os próximos dias em Sergipe. De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e do Centro de Meteorologia da Superintendência Especial de […]

Em duas semanas, a rotina dos empresários e trabalhadores brasileiros mudou. O motivo foi estabelecido devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que vem assustando toda a sociedade. Com a sua proporção, os empresários foram obrigados a cumprir decretos governamentais, fechando diversas atividades e, em alguns casos, tendo que dispensar funcionários. Uma situação nunca antes […]

Um termo de compromisso para destinação de R$ 7 milhões a serem utilizados em ações voltadas ao combate ao Covid-19 foi celebrado, nesta segunda-feira (30), pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ministério Público Federal (MPF-SE), Ministério Público de Sergipe (MP-SE) e Justiça do Trabalho. O valor deve ser utilizado, especialmente, para aquisição de […]