Por Débora Matos Foram empossados nesta terça-feira (17), os novos membros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe para o biênio 2018/2020. O ato – que aconteceu na sede da instituição – foi presidido pelo defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda. Na primeira categoria exercerão o cargo de Conselheiro, […]
Lei cria a Comarca de Riachão do Dantas e novas unidades jurisdicionais na Barra, Socorro, Neópolis e Dores Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei Complementar nº 301 de 12 de abril de 2018, que cria a Comarca de Riachão do Dantas, a 2ª Vara das Comarcas da Barra dos Coqueiros, Neópolis e […]
A Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência do Município de Nossa Senhora do Socorro recebeu alunos do curso de Direito da Universidade Tiradentes. Eles foram recebidos pelo promotor de Justiça Luís Fausto Dias Valois Santos e puderam conhecer um pouco do trabalho do Ministério Público de Sergipe. “Falamos sobre o funcionamento da Promotoria de […]
Mais uma vez a prefeitura de Itabaiana sai na frente. O prefeito Valmir de Francisquinho (PR), confirmou para esta sexta-feira, dia 20, o pagamento dos salários referentes ao mês de abril, para todos os professores da Rede Minicipal. Já os demais servidores receberão no próximo dia 30, incluindo comissionados e contratados. Serão mais de oito […]
Aracaju – Quarto lugar no ranking mundial, o Brasil é hoje o país onde a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida no trabalho. Para marcar as ações do movimento Abril Verde, que visa alertar a sociedade quanto a essa problemática, o Ministério Público do […]
A direção do Sindicato dos Vigilantes Públicos do Estado de Sergipe (SINDVIPSE), esteve na Procuradoria Geral do Estado (PGE), juntamente com o deputado estadual capitão Samuel Barreto. O objetivo foi pedir agilidade na Projeto de Lei (PL) que trata da mudança de nível da categoria. Segundo informações, hoje mesmo o projeto será despachado e encaminhado […]
Um grave acidente foi registrado na tarde desta segunda-feira (16), e deixou uma pessoa feria e outra morta. O acidente aconteceu na Rodovia SE-170, no trecho que liga o município de Nossa Senhora de Lourdes ao Povoado Escurial, quando o motorista de um caminhão perdeu o controle da direção e o veículo acabou capotando. […]
Agência Regional do Trabalho em Nossa Senhora do Socorro entrega Carteira do Trabalho logo após atendimento A partir dessa semana a Agência Regional do Trabalho no Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, localizada no Shopping Prêmio, Conjunto Marcos Freire I, passa a confeccionar e emitir a CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social, com […]
O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita de representantes do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe – Ipesaúde. A equipe foi recepcionada pelo procurador-geral de Justiça José Rony Silva Almeida, pelo secretário-geral Manoel Cabral Machado Neto e pelo promotor de Justiça e diretor do Centro de […]
Por Iracema Corso As contribuições extraordinárias destinadas ao pagamento dos déficits não podem ser tributadas e devem ser deduzidas da declaração de ajuste anual em até 12% _ esta foi a decisão da 1° Vara da Justiça Federal de Aracaju que no dia 9 de abril julgou procedente a Ação Coletiva Tributária movida pela […]
A população do Conjunto Eduardo Gomes, no município de São Cristóvão, contou com a assistência jurídica e psicossocial da Defensoria Pública do Estado de Sergipe durante a edição do Canal Cidadão, um mutirão de atendimento realizado no sábado, 14, pela TV Atalaia, afiliada da Rede Record. A aposentada, Marluce Santos Silva, aproveitou a ação […]
Na última sexta-feira, 13, a equipe técnica do CONBASF reuniu-se com representantes da pasta de Meio Ambiente do município de Canhoba. O objetivo foi analisar a legislação e o trabalho na área ambiental executado na cidade. Verificou-se que o município possui conselho de Meio Ambiente, criado por Lei do Executivo Municipal, inclusive com Decreto de […]