O prefeito Edvaldo Nogueira e a secretária da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, entregaram ao procurador geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), Eduardo d’Avila, nesta sexta-feira, 17, cópias do processo licitatório para a construção do hospital de campanha da capital para atendimento às pessoas infectadas pelo coronavírus. A entrega antecipada de toda […]
O vereador cabo Amintas, usou as redes sociais nesta sexta-feira (17), para fazer uma grave denuncia com relação a construção de hospital de campana em Aracaju. O vereador afirma que “o processo licitatório para a empresa que está montando o Hospital de Campanha no Estádio João Hora beneficiou, mais uma vez, o empresário Téo Santana”, […]
O deputado federal João Daniel (PT/SE), em participação na sessão remota da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, dia 16, defendeu a aprovação do projeto de lei 873/2020, que promove mudanças no auxílio emergencial, incluindo diversas outras categorias que não haviam sido contempladas. Entre elas, os agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, pescadores […]
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) do “Contrato de Emprego Verde e Amarelo”, na madrugada de quarta (15). O texto-base foi aprovado com apoio de 322 parlamentares, 153 foram contrários e dois se abstiveram. O deputado federal Fábio Henrique (PDT/SE) votou contra por entender que essa determinação não gerou emprego, […]
Dois contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde, decorrentes de dispensas de licitação emergenciais, estão entre os atos dos gestores públicos sergipanos já sob análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), em meio ao trabalho de fiscalização dos gastos relacionados à pandemia do coronavírus. A informação é do conselheiro-presidente, Luiz Augusto Ribeiro, que […]
O governador Belivaldo Chagas anunciou na tarde desta quinta-feira (16) as medidas do novo Decreto de Enfrentamento ao coronavírus em Sergipe. O governador anunciou a flexibilização do funcionamento do comércio em Aracaju e no interior. Com o novo decreto, a partir desta sexta-feira estão autorizadas a funcionar normalmente os hotéis, motéis e pousadas, sendo vedado […]
Na última quarta-feira, 15, o deputado estadual Luciano Pimentel defendeu, durante a sessão remota da Assembleia Legislativa, a flexibilização gradativa do isolamento social para garantir a manutenção das atividades econômicas. De acordo com ele, as medidas de distanciamento são importantes para conter a proliferação do coronavírus, mas é preciso buscar alternativas para iniciar a reabertura […]
O deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou o projeto de lei n º 1834/2020 que propõe que não seja concedida liminar, durante o período de pandemia, para desocupação de imóvel urbano nas ações de despejo, nos casos em que as pessoas que moram de aluguel tenham sofrido perda de renda em razão de demissão, redução […]
Preocupação da senadora é em virtude do crescimento do número de casos de coronavírus A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) ratificou, nesta quinta-feira, o seu apelo para que a população atenda às recomendações das autoridades e se mantenha em suas casas para não contrair e nem infectar outras pessoas com o coronavírus que até […]
Mudança no calendário eleitoral deve ser aprovada pelo Congresso Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do senador Major Olímpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça […]
Mesmo com sessões suspensas, o vereador Jason Neto (PDT) continua exercendo as atividades e cumprindo compromisso com a população. Desde que iniciou o isolamento social, o parlamentar fez algumas indicações focadas na melhoria de vida das pessoas durante esse período de pandemia, a exemplo da cobrança do IPTU e pedido de auxílio para os trabalhadores […]