Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o projeto de lei nº 132/2018 de autoria do deputado estadual Capitão Samuel (PSC), que visa isenção do pagamento das tarifas dos transportes coletivos aos vigilantes. De acordo com projeto, a medida vale para os transportes coletivos administrados diretamente pelo Poder Público […]
O deputado federal Laércio Oliveira é vice-presidente da Comissão especial da lei de Licitações que aprovou nesta quarta-feira, 5, o seu relatório. De acordo com Laércio, o texto aprovado visa combater a corrupção; o excesso de burocracia; as interrupções das obras e dos serviços, além de dar maior agilidade ao processo de licitação, como um […]
Um momento destinado a ampliar a compreensão sobre a formatação do orçamento municipal para o exercício 2019. Esse foi o intuito do secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, ao participar de uma audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2019, que […]
O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) destacou nesta quarta-feira (5), em discurso no Plenário, as suas principais defesas durante os oito anos de mandato no Senado Federal. Amorim rememorou suas lutas em favor da saúde, educação e, principalmente, dos serviços públicos com qualidade. Eduardo afirmou que buscou atender as necessidades de todos os municípios sergipanos e […]
Na tribuna da Câmara, na sessão desta quarta-feira, dia 5, o deputado federal João Daniel (PT/SE) lamentou o aumento do número de brasileiros vivendo em situação de miséria extrema, abaixo da linha da pobreza. Segundo Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2 milhões de pessoas passaram para baixo da linha […]
Após as inúmeras tentativas frustradas de garantir a continuidade do cadastramento dos carroceiros e do emplacamento das carroças que circulam pelas ruas da capital sergipana, a vereadora Kitty Lima (Rede) anunciou nesta terça-feira, 04, que ajuizará uma ação na Justiça exigindo que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) cumpra com a lei n° 3.502/2007, que […]
Durante a exposição dos dados financeiros referentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2018, feita pelo secretário de Estado da Fazenda, Ademario Alves de Jesus, nessa quarta-feira (5), para os membros da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação, presidida pelo deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB), o auxiliar não assegurou uma proposta efetiva do Executivo […]
Na audiência pública de apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2019), na tarde de hoje (dia 5), na Câmara de Vereadores, o vereador Jason Neto (PDT) solicitou que fosse inserido o reajuste de salários para os servidores. O orçamento previsto para 2019 é de R$ 2.382.816.600,00, que significa uma evolução de 2,57% em […]
O deputado estadual reeleito Francisco Gualberto (PT) voltou a falar na manhã desta quarta-feira (05) de sua intenção em participar da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, e confirmou que poderá colocar seu nome à disposição do grupo como vice-presidente, porém deixou claro que seu candidato hoje seria Luciano Bispo, caso consiga reverter a situação junto […]
por Evanice Filha O vereador Dr. Gonzaga (MDB) usou a tribuna nesta quarta-feira, 5, para lembrar o Dia Internacional do Deficiente Físico, comemorado no último dia 3, e incentivar os parlamentares a cobrar dos órgãos públicos a criação de políticas que garantam o livre acesso às pessoas com deficiência física. “Diariamente, o deficiente se depara […]
O Ministério Público de Sergipe, por meio do promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho – 1ª Promotoria de Justiça Cível de Itabaiana – , expediu recomendação à prefeita do referido município, Carminha Mendonça, para que exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em […]
Os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão na manhã desta quarta-feira, 5, o projeto de lei nº 112/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício de 2019, estimando a receita e fixando a despesa. A previsão é de que a receita total para 2019 atinja […]