Ao encerrar as atividades de mais um ano como vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) registrou, junto a sua assessoria de Comunicação, os dados referentes a 2018. “Assim como no ano passado, 2018 foi um ano de muita produtividade, onde, com a ajuda da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), […]
Após denunciar no Plenário da Câmara Municipal o descaso da saúde de Aracaju com pessoas que precisam de reabilitação, o vereador Seu Marcos ( PHS) esteve no Hospital Sarah Kubitschek, em Salvador, para acompanhar de perto a primeira consulta de um paciente morador do Bugio. Satisfeito com a agilidade do atendimento, o vereador parabenizou todos […]
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa estabeleceu essa quarta-feira (19) e esta quinta-feira (20) para, em um esforço concentrado, apreciar e votar todos os projetos que tramitam na Casa, de autoria do Executivo, Judiciário, da Procuradoria Geral de Justiça e dos próprios parlamentares. Com a votação da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, em […]
O senador eleito Rogério Carvalho (PT) informou que na sexta-feira (21) o governador Belivaldo Chagas (PSD) deverá definir “e anunciar o que for acordado sobre a participação do Partido dos Trabalhadores no novo Governo”. A revelação foi divulgada nesta quarta-feira (19), pelo jornalista Eugênio Nascimento, em seu blog Primeira Mão. Rogério teria dito que teve […]
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) adiou para o próximo ano o julgamento dos Embargos de Declaração, interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), através do vereador Elber Batalha (PSB), para que o IPTU de Aracaju fosse reduzido de forma imediata e para que as pessoas que pagaram o IPTU com base na lei declarada […]
Os deputados estaduais de Sergipe darão continuidade ao esforço concentrado, na manhã desta quinta-feira (20), por volta das 10 horas, nas Comissões Temáticas e em plenário, quando seguirão apreciando e votando projetos que estão tramitando na Assembleia Legislativa. O principal deles certamente é a Lei Orçamentária para o exercício de 2019, em 3ª discussão e […]
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa estabeleceu essa quarta-feira (19) e esta quinta-feira (20) para, em um esforço concentrado, apreciar e votar todos os projetos que tramitam na Casa, de autoria do Executivo, Judiciário, da Procuradoria Geral de Justiça e dos próprios parlamentares. Com a votação da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, em […]
O Ministério Público Eleitoral ajuizou as duas últimas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) das Eleições Gerais de 2018 e pediu a cassação do mandato dos deputados eleitos João Bosco Costa e Ibrain Silva Monteiro por abuso de poder econômico. Se condenados, o deputado federal e o deputado estadual também podem ficar inelegíveis por oito […]
A presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), deputada Marta Suplicy, alegando que o deputado André Moura (foto) estava fora dos critérios técnicos e éticos para ocupar uma diretoria da Anvisa, por indicação do presidente Temer, barrou a nomeação do parlamentar sergipano, que ocuparia o cargo por três anos. Marta Suplicy sequer colocou […]
O deputado federal eleito Valdevan Noventa, preso no cadeião por supostas fraudes, que envolve compra de votos e outras infrações na campanha eleitoral, será diplomado pelo TRE em Sergipe. Nesta quarta-feira (19), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ademar Gonzaga, concedeu liminar ao Mandado de segurança impetrado pela defesa eleitoral do deputado federal eleito. […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário. […]
Por meio de Projeto de Lei de nº 109 do ano de 1999, de autoria do deputado Estadual Garibalde Mendonça (MDB), foi instituído em Sergipe – e após nove anos, por meio da Lei Nacional de nº 12.007/200 – a obrigatoriedade da emissão da Declaração de Quitação Anual de Débitos pelas Pessoas Jurídicas prestadoras de […]