O ano de 2020 é marcado pelas eleições para prefeitos e vereadores, e os gestores atuais precisam ficar atentos às vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e Legislação Eleitoral, e para melhor orientá-los, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) irá realizar, no dia 09 de março, uma capacitação com o palestrante Valtuir […]
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) repudiou a decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ), em entender como constitucional a terceirização de serviços do sistema prisional de Sergipe. O parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (05), para lamentar o resultado do julgamento de uma ação civil pública […]
Vereadores que concorrerão à eleição majoritária ou proporcional têm até 3 de abril para mudar de legenda sem perder mandato Começa nesta quinta-feira (5) o período chamado de “janela partidária”, no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de 2020 poderão mudar de partido sem correr o […]
A delegada Danielle Garcia (Cidadania) pré-candidata a prefeita de Aracaju disse na manhã desta quinta-feira (05) que o seu agrupamento político que é liderado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania) está mantendo contato com alguns grupos, mas que há preocupação para não se “contaminar” e que há a possibilidade do lançamento de uma chapa puro sangue. […]
O ano de 2020 é marcado pelas eleições para prefeitos e vereadores, e os gestores atuais precisam ficar atentos às vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e Legislação Eleitoral, e para melhor orientá-los, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) irá realizar, no dia 09 de março, uma capacitação com o palestrante Valtuir […]
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), apresentou nesta quarta-feira (04), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), voto em separado que impediu a sumária extinção de 246 fundos infraconstitucionais previsto no Projeto de Emenda Constitucional (PEC 187/2019), de autoria do líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). “O Parlamento […]
O senador Alessandro Vieira (Cidadania) discutiu, nesta quarta-feira (04), na Comissão de Constituição e Justiça, a Proposta de Emenda à Constituição 187/2019, que permite uso de reserva de fundos públicos para outras finalidades. Um assunto de alta complexidade! Atualmente o Brasil possui 240 fundos, esta PEC não extingue instantaneamente nenhum fundo, ela apenas impõe uma […]
O vereador Vinícius Porto confirmou nesta quarta-feira (4) sua saída do Democratas (DEM) e afirmou que até o fim deste mês anuncia qual a sigla partidária que vai se filiar. A decisão foi anunciada após algumas reuniões e conversas com o presidente do partido em Sergipe, o ex-deputado federal, José Carlos Machado. “Sempre mantivemos um […]
As quadrilhas juninas de Aracaju, grupos artísticos responsáveis por belos espetáculos durante os festejos juninos de Sergipe, poderão contar com uma importante ajuda este ano. No final de 2019, os vereadores da capital aprovaram na Câmara de Aracaju uma Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 411/2019, que estima a receita e fixa a despesa […]
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se reuniu com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta terça-feira (03). O encontro teve como objetivo principal tratar de assuntos fundamentais para o estado de Sergipe. Um deles diz respeito à regulamentação de recebimento de emendas de bancada para Consórcios Municipais, entidades que reúnem várias cidades para que […]
A prefeitura de Lagarto emitiu uma nota nesta quarta-feira (04) informando que não recebeu notificação do Ministério Público sobre situação dos contratos de locação de veículos. A nota diz ainda que “lamentavelmente, em ano eleitoral, preocupados apenas com brigas e picuinhas políticas, alguns vereadores de oposição buscam a todo momento tentar desestabilizar a atual gestão […]
O vereador Fábio Meireles (Cidadania) utilizou a Tribuna durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), durante a 6ª Sessão Ordinária na manhã desta quarta-feira, 4. Em seu discurso, o parlamentar rebateu a fala do promotor de justiça Peterson Almeida Barbosa, que esteve na CMA no dia anterior. Na oportunidade, Peterson utilizou a […]