A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em entendimento com os líderes das bancadas de oposição e situação, se reuniu na manhã dessa quarta-feira (6) e decidiu transferir a pauta de votação prevista para o próximo dia 13. Seriam apreciados nas Comissões Temáticas e em plenário projetos de autoria do Poder Executivo e dos próprios parlamentares. […]
Um grupo de senadores se reuniu na terça-feira (5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Toffoli, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para entregar uma carta de apoio à manutenção da prisão de condenados em segunda instância. O documento tem as assinaturas de 43 dos 81 senadores. O […]
A 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe será a responsável por julgar processos sobre o derramamento de petróleo nas praias do Nordeste. Foi o que decidiu, em caráter liminar, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (4/11). Na decisão, o ministro também ordenou o sobrestamento dos outros processos sobre […]
O deputado federal Gustinho Ribeiro (SD) já destinou mais de R$ 25 milhões para a cidade de Lagarto. Os recursos estão sendo aplicados em obras estruturantes por todo o município e na melhoria da qualidade de vida da população. Em apenas oito meses de mandato, o deputado Gustinho destinou R$ 3,5 milhões para o Hospital […]
O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, chegou a Brasília nesta terça-feira para uma maratona de visitas a parlamentares e órgãos federais em busca de soluções para pleitos da população sergipana e de recursos para melhorias na região Agreste do Estado, em especial Itabaiana. Sem perder tempo, o deputado já esteve no gabinete da Senadora […]
Propositura é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (5), em decisão terminativa, Projeto de Lei (PL 2.342/2019) que insere entre as finalidades dos Institutos Federais de ensino o desenvolvimento de ações de letramento em programação computacional. A matéria, de autoria da senadora Maria do Carmo […]
O deputado federal João Daniel (PT/SE), coordenador do Núcleo Agrário da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, lamentou o assassinato de mais uma liderança indígena no país. O guerreiro Paulo Paulino Guajajara, Guardião da floresta, foi morto numa emboscada, na última sexta-feira, dia 1, na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Já havia sido pedido […]
O juiz Sérgio Fortuna de Mendonça de Canindé do São Francisco decidiu, no final da tarde desta terça-feira (05), pelo retorno de Ednaldo da Farmácia (PP) à Prefeitura Municipal, ao aceitar solicitação da Promotoria que pedia a anulação da sessão que concedeu o impeachment e o afastou do mandato. Houve erro regimental da Câmara Municipal […]
Na manhã desta terça-feira, 5, o deputado estadual Gilmar Carvalho usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe para fazer um alerta com relação ao sistema prisional sergipano. De acordo com o parlamentar, já se tornou comum o pagamento em atraso dos débitos feitos pelo Estado junto a fornecedores e que Sergipe está […]
O Projeto de Lei 2210/2011 aprovado na Câmara e transformado no PLC 12/2017 do Senado, do ex-deputado André Moura, que modifica o Estatuto do Torcedor para aumentar de três para cinco anos a punição para torcedores que praticarem atos de violência mesmo quando forem praticados em datas e locais distintos dos eventos esportivos, mas motivados […]
Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada nesta terça-feira (5) pelo governo ao Senado. A Proposta prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do […]
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os clubes esportivos a manterem um corpo de profissionais idôneos e capacitados para assistir os jovens atletas em formação (a partir de 16 anos), em período integral, nos alojamentos. A proposta do Projeto de Lei 6204/13 foi criada pela deputada Flávia Morais (PDT/GO) […]